Execução Fiscal 1034951-67.2018.8.11.0041 - TJMT

Execução Fiscal 1034951-67.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

30/01/2024, 21:18

Remessa (outros motivos)

26/01/2024, 07:30

Definitivo

26/01/2024, 07:30

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 07:29

Ato ordinatório

26/01/2024, 07:27

Decurso de Prazo

20/12/2023, 05:08

Ato ordinatório

15/12/2023, 14:54

Publicação

27/11/2023, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2023, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: ADILSON ALFLEN 1034951-67.2018.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postula a extinção do feito com base no art. 485, VIII, do CPC. Ante o pedido expresso da parte exequente, nos termos do art. 485, inciso VIII e para os fins do art. 200, parágrafo único, ambos do CPC, HOMOLOGO, por sentença, a desistência da ação, para que surta seus jurídicos e efeitos legais e, consequentemente declaro extinto o processo sem resolução de mérito. Isento de custas processuais. Sem condenação em verba honorária ante a inexistência do contraditório. Determino as providencias necessárias no sentido de que sejam canceladas eventuais penhoras e/ou restrições oriundas desta ação, com a consequente expedição de alvará em favor da parte executada. Homologo a desistência do prazo recursal, se expressamente manifestada nos autos. Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se, Intimem-se e cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. AMINI HADDAD CAMPOS Juíza de Direito

24/11/2023, 00:00

Expedição de documento

23/11/2023, 15:21

Desistência

23/11/2023, 15:21

Conclusão (para julgamento)

23/11/2023, 08:18

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 16:00

Expedição de documento

16/10/2023, 13:06

Documentos

Sentença

•24/11/2023, 00:00

—

Documento

Remessa (outros motivos)

Definitivo

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Ato ordinatório

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento

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