Apelação Criminal 1000203-20.2020.8.11.0047 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CriminalAmeaça (art. 147)Contra a liberdade pessoalAto InfracionalDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · VARA ÚNICA DE JAURU

Partes do Processo

CELIOMAR JOSE DO NASCIMENTO

CPF 833.***.***-34

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem

28/02/2023, 16:07

Baixa Definitiva

28/02/2023, 16:07

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONCIO PINHEIRO DA SILVA NETO

OAB/MT 14377•Representa: ATIVO

OSWALDO ALVAREZ DE CAMPOS JUNIOR

OAB/MT 6702•Representa: ATIVO

RODRIGO FRANCISCO DE SOUZA

OAB/MT 19474•Representa: ATIVO

Transitado em Julgado em 24/02/2023

28/02/2023, 16:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 00:31

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos

02/02/2023, 08:29

Expedição de Outros documentos

02/02/2023, 08:29

Recurso Especial não admitido

31/01/2023, 11:00

Conclusos para decisão

16/01/2023, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

21/12/2022, 17:23

Conclusos para decisão

26/10/2022, 14:46

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 14:46

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 00:32

Decorrido prazo de RODRIGO FRANCISCO DE SOUZA em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 00:41

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 10:14

Documentos

Decisão

•13/04/2020, 18:59

Despacho

•15/12/2020, 23:02

Despacho

•12/03/2021, 16:16

Despacho

•15/07/2021, 10:13

Sentença

•19/01/2022, 19:12

Recurso de sentença

•25/05/2022, 15:49

Decisão

•28/06/2022, 17:47

Despacho

•01/09/2022, 13:42

Acórdão

•16/09/2022, 16:25

Acórdão

•19/09/2022, 10:08

Acórdão

•19/09/2022, 10:08

Despacho

•21/12/2022, 17:23

Decisão

•31/01/2023, 11:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h