Apelação / Remessa Necessária 0008497-54.2018.8.11.0013 - TJMT | JusConsulta

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Educação Pré-escolarApelação / Remessa Necessária

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

T. E. A.

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

20/03/2024, 14:33

Baixa Definitiva

20/03/2024, 14:33

Trânsito em julgado

20/03/2024, 14:33

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 16:16

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 09:47

Expedição de documento

21/02/2024, 14:55

Recurso prejudicado

20/02/2024, 07:30

Conclusão (para decisão)

15/02/2024, 16:53

Remessa (outros motivos)

14/02/2024, 19:17

Ato ordinatório

14/02/2024, 19:16

Movimentação processual

14/02/2024, 19:15

Mero expediente

30/10/2023, 09:36

Conclusão (para despacho)

27/10/2023, 16:17

Ato ordinatório

03/10/2023, 15:30

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 08:30

Todas as movimentações(91)

Definitivo

20/03/2024, 14:33

Baixa Definitiva

20/03/2024, 14:33

Trânsito em julgado

20/03/2024, 14:33

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 16:16

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 09:47

Documentos

Intimação de pauta

•05/09/2023, 00:00

Intimação de pauta

•05/09/2023, 00:00

Expedição de documento

21/02/2024, 14:55

Recurso prejudicado

20/02/2024, 07:30

Conclusão (para decisão)

15/02/2024, 16:53

Remessa (outros motivos)

14/02/2024, 19:17

Ato ordinatório

14/02/2024, 19:16

Movimentação processual

14/02/2024, 19:15

Mero expediente

30/10/2023, 09:36

Conclusão (para despacho)

27/10/2023, 16:17

Ato ordinatório

03/10/2023, 15:30

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 08:30

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 14:56

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 16:18

Expedição de documento

20/09/2023, 14:17

Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador

20/09/2023, 13:22

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 19:15

Mérito

19/09/2023, 19:11

Para julgamento de mérito

18/09/2023, 15:53

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 14:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2023, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2023, 01:07

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 16:21

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada em 19 de Setembro de 2023 às 14:00 horas, no Canal do Youtube - Câmara Temporária. Os pedidos de sustentação oral, de preferência e envio de memoriais para processos pautados na sessão de julgamento presencial física ou por videoconferência deverão ser realizados exclusivamente por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 02), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC. MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Diretora da Secretaria da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no (65) 3617-3460 - ou e-mail: [email protected] Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

05/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada em 19 de Setembro de 2023 às 14:00 horas, no Canal do Youtube - Câmara Temporária. Os pedidos de sustentação oral, de preferência e envio de memoriais para processos pautados na sessão de julgamento presencial física ou por videoconferência deverão ser realizados exclusivamente por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 02), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC. MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Diretora da Secretaria da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no (65) 3617-3460 - ou e-mail: [email protected] Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

05/09/2023, 00:00

Expedição de documento

04/09/2023, 19:14

Expedição de documento

04/09/2023, 19:04

Expedição de documento

04/09/2023, 19:01

Conclusão (para julgamento)

01/09/2023, 10:06

Conclusão (para despacho)

30/08/2023, 17:48

Ato ordinatório

30/08/2023, 17:47

Remessa (outros motivos)

29/08/2023, 15:25

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral

29/08/2023, 14:38

Por Divergência de Entendimento com o STF

23/08/2023, 23:42

Conclusão (para decisão)

18/08/2023, 10:43

Ato ordinatório

18/08/2023, 10:18

Documento

26/09/2022, 15:25

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 17:06

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 16:33

Expedição de documento

04/08/2022, 16:14

Recurso Extraordinário com repercussão geral

04/08/2022, 15:34

Conclusão (para decisão)

24/06/2022, 15:19

Petição (Contra-razões)

24/06/2022, 13:50

Expedição de documento

24/06/2022, 12:07

Documento (Petição (outras))

22/06/2022, 16:31

Remessa (outros motivos)

22/06/2022, 14:39

Petição (Recurso extraordinário)

15/06/2022, 17:43

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 16:15

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 10:36

Expedição de documento

31/05/2022, 21:48

Provimento

31/05/2022, 00:36

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 18:33

Mérito

28/04/2022, 18:22

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 14:28

Para julgamento de mérito

14/04/2022, 10:22

Petição (Petição (outras))

13/04/2022, 19:26

Adiado

13/04/2022, 19:12

Petição (Petição (outras))

01/04/2022, 15:42

Expedição de documento

01/04/2022, 13:26

Expedição de documento

01/04/2022, 13:26

Para julgamento de mérito

01/04/2022, 13:26

Publicação

28/03/2022, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2022, 00:17

Expedição de documento

24/03/2022, 18:10

Conclusão (para julgamento)

24/03/2022, 17:50

Conclusão (para despacho)

07/03/2022, 09:34

Documento (Petição (outras))

22/02/2022, 15:55

Mero expediente

18/01/2022, 13:16

Conclusão (para despacho)

17/01/2022, 15:36

Conclusão (para despacho)

17/01/2022, 15:36

Documento (Petição (outras))

22/11/2021, 18:50

Mero expediente

19/11/2021, 17:34

Conclusão (para julgamento)

02/06/2021, 13:33

Petição (Petição (outras))

02/06/2021, 13:31

Expedição de documento

29/05/2021, 11:56

Documento (Petição (outras))

29/05/2021, 11:55

Mudança de Classe Processual

29/05/2021, 11:54

Mero expediente

28/05/2021, 18:37

Conclusão (para julgamento)

12/06/2019, 11:38

Redistribuição (prevenção; incompetência)

11/06/2019, 17:38

Documento (Petição (outras))

11/06/2019, 17:37

Incompetência

08/06/2019, 10:16

Publicação

28/05/2019, 00:04

Expedição de documento

27/05/2019, 14:06

Documento (Petição (outras))

27/05/2019, 12:37

Expedição de documento

24/05/2019, 10:54

Distribuição (sorteio)

24/05/2019, 10:54