Execução de Título Extrajudicial 0001157-77.2009.8.11.0012 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 0001157-77.2009.8.11.0012 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

01/06/2026, 21:52

Publicação

27/05/2026, 05:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2026, 05:11

Expedição de documento

26/05/2026, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE NOVA XAVANTINA PROCESSO N. 0001157-77.2009.8.11.0012 AUTOR: EUCLENIA SILVA ALVES & CIA LTDA - ME e outros RÉU(S): RENATO KASPARY DECISÃO Vistos, EXPEÇA-SE novo mandado de penhora e avaliação, em substituição ao mandado anteriormente expedido de id. 168880682, consignando-se que o executado poderá ser localizado no endereço e telefone constantes do id. 216433120. Às providências. Nova Xavantina/MT, assinada digitalmente. Tabatha Tosetto Juíza de Direito

26/05/2026, 00:00

Expedição de documento

25/05/2026, 18:10

Expedida/certificada

25/05/2026, 18:09

Expedição de documento

25/05/2026, 18:09

Conclusão (para decisão)

13/02/2026, 14:18

Petição (Petição (outras))

28/11/2025, 07:48

Publicação

11/11/2025, 20:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2025, 20:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte Autora para manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça. Nova Xavantina/MT, 07 de Novembro de 2025 Aparecida de Lourdes Rezende Auxiliar Judiciária

10/11/2025, 00:00

Expedição de documento

07/11/2025, 12:44

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/11/2025, 17:52

Documentos

Decisão

•26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA XAVANTINA DECISÃO Processo: 0001157-77.2009.8.11.0012.. EXEQUENTE: JOSE VIDAL DE OLIVEIRA EXECUTADO: RENATO KASPARY 1. É necessário ordenar o processo. 2. Trata-se de ação de execução de título executivo extrajudicial ajuizada por ABATEDOURO E FRIGORÍFICO IMPERIAL LTDA. em face de RENATO KASPARY. Com o teor da petição de id. 79286189, JOSÉ VIDAL DE OLIVEIRA, que constou na inicial como sócio representante da empresa exequente, informou no processo que: “(...) a presente ação foi ajuizada em 2009, e, em maio de 2010, o Sr. José Vidal de Oliveira e sua esposa, numa Permuta, passou, dentre outro bens, o Frigorífico Imperial ao Sr. SEBASTIÃO FIRMINO DE OLIVEIRA e dali em diante não se sabe mais o que ocorreu, pois não se te acesso aos contratos sociais seguintes. Todavia, na claúsula 20ª do referido contrato foi citada a presente demanda: "O Permutante B está ciente que possui uma ação de execução judicial em trâmite na primeira Vara Cível da Comarca de Nova Xavantina - MT, onde o Executante é o Frigorífico Imperial e que o recebimento do valor ou do bem referente a esta ação será por direito do Permutante A (JOSÉ VIDAL)".(contrato anexo) Dessa forma, (...) se vossa Excelência assim entender que permaneça apenas JOSÉ VIDAL que é o antigo sócio/proprietário do Frigorífico, pois pelo contrato é de direito seu, o presente crédito, seja em dinheiro, seja em bem”. Entretanto, há que se pontuar que por mais que a pessoa de JOSÉ VIDAL DE OLIVEIRA seja credora dos créditos eventualmente obtidos por meio da presente ação, tal não se confunde com a legitimidade a figurar no polo ativo já que os títulos executados são, ao menos até se findar a presente ação, de titularidade da pessoa jurídica autora ABATEDOURO E FRIGORÍFICO IMPERIAL LTDA. 2.1. Inclusive, da acurada análise do processo que foi digitalizado (id. 59683580), não se localizou nenhuma petição constando a informação supra descrita (id. 79286189), pelo que torno sem efeito o despacho de id. 79479774. Risque-se do sistema a fim de evitar confusão processual. 3. Retifique-se a atuação, registro e distribuição para o fim de constar o exequente originário ABATEDOURO E FRIGORÍFICO IMPERIAL LTDA., devendo a pessoa de JOSÉ VIDAL DE OLIVEIRA evitar peticionar nos autos, senão pelo Frigorífico, a fim de evitar confusão processual. 4. A fim de evitar futura arguição de nulidade, o que é muito provável, já que constou no mandado de penhora como parte exequente a pessoa de JOSÉ VIDAL, tenho por bem em determinar a nulidade do processo a partir da decisão de id. 79479774. 5. Cumpra-se novamente e integralmente a decisão de id. 688633319. 6. Oportunamente, voltem. Intimem-se. Diligências necessárias. Nova Xavantina, data da assinatura digital. Tabatha Tosetto Juíza Substituta

08/03/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Expedição de documento

Expedida/certificada

Expedição de documento

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte Autora para manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça. Nova Xavantina/MT, 07 de Novembro de 2025 Aparecida de Lourdes Rezende Auxiliar Judiciária

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Mandado (não entregue ao destinatário)

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