Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1008984-67.2023.8.11.0001 - TJMT

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1008984-67.2023.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

21/06/2024, 17:38

Remessa (outros motivos)

15/05/2024, 01:09

Definitivo

15/03/2024, 03:07

Trânsito em julgado

15/03/2024, 03:07

Decurso de Prazo

15/03/2024, 03:07

Decurso de Prazo

15/03/2024, 03:07

Publicação

06/03/2024, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1008984-67.2023.8.11.0001.. REQUERENTE: ALAMIR CESAR MACEDO REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Relatório dispensado. FUNDAMENTO e DECIDO. A parte autora foi intimada para esclarecer aspectos da petição inicial, bem como emendá-la com documentos legíveis, contudo quedou-se inerte. Não cumprida a determinação judicial que objetiva regularizar a preambular não há como prosseguir com a reclamação. Ante o exposto, indefere-se a petição inicial e julga-se extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485,I do CPC. Sem custas. Publique-se. Intime-se. Transitada em julgado, arquive-se. Cuiabá, data registrada no sistema. Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1008984-67.2023.8.11.0001.. REQUERENTE: ALAMIR CESAR MACEDO REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Relatório dispensado. FUNDAMENTO e DECIDO. A parte autora foi intimada para esclarecer aspectos da petição inicial, bem como emendá-la com documentos legíveis, contudo quedou-se inerte. Não cumprida a determinação judicial que objetiva regularizar a preambular não há como prosseguir com a reclamação. Ante o exposto, indefere-se a petição inicial e julga-se extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485,I do CPC. Sem custas. Publique-se. Intime-se. Transitada em julgado, arquive-se. Cuiabá, data registrada no sistema. Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito

27/02/2024, 00:00

Expedição de documento

26/02/2024, 16:57

Expedição de documento

26/02/2024, 16:57

Indeferimento da petição inicial

26/02/2024, 16:57

Conclusão (para julgamento)

26/10/2023, 12:42

Decurso de Prazo

20/10/2023, 06:05

Documentos

Sentença

•27/02/2024, 00:00

—

Documento

Remessa (outros motivos)

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Expedição de documento

Indeferimento da petição inicial

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

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