Execução de Título Extrajudicial 1022056-63.2019.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

TJMTJEEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Segundo Juizado Especial Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · 2º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Partes do Processo

STUDIO S FORMATURAS LTDA

Autor

DIOMARA MIRANDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIO SOUZA PONCE

OAB/MT 9202·CPF·Representa: Autor

FABIO SOUZA PONCE

OAB/MT 9202·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento

05/11/2024, 17:44

Remessa (outros motivos)

23/09/2024, 02:07

Definitivo

24/07/2024, 13:50

Trânsito em julgado

24/07/2024, 13:50

Publicação

24/07/2024, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Vistos etc. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Passo a decidir. Considerando que as partes celebraram acordo nos autos, devidamente reduzido a termo e sem aparente vício, homologo-o para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, ressalvados eventuais interesses e direitos de terceiros. Com fulcro nos artigos 487, inciso III, alínea b c/c 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Tendo em vista que as partes pactuaram que o pagamento será realizado extrajudicialmente, desnecessária a expedição de alvará. Por ser esta uma decisão da qual não cabe recurso (artigo 41 da Lei nº 9099/95), intimem-se as partes e arquive-se imediatamente, com as baixas e anotações necessárias. Cumpra-se. Data e horário registrados no PJE. Carlos José Rondon Luz Juiz de Direito

23/07/2024, 00:00

Expedição de documento

22/07/2024, 19:06

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

22/07/2024, 19:06

Conclusão (para julgamento)

18/07/2024, 17:51

Decurso de Prazo

07/06/2024, 01:04

Documento

25/05/2024, 04:38

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 14:54

Expedição de documento

08/05/2024, 15:02

Remessa (outros motivos)

08/05/2024, 13:18

Todas as movimentações(97)

Documento

05/11/2024, 17:44

Remessa (outros motivos)

23/09/2024, 02:07

Definitivo

24/07/2024, 13:50

Trânsito em julgado

24/07/2024, 13:50

Publicação

24/07/2024, 02:46

Documentos

•23/07/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Vistos etc. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Passo a decidir. Considerando que as partes celebraram acordo nos autos, devidamente reduzido a termo e sem aparente vício, homologo-o para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, ressalvados eventuais interesses e direitos de terceiros. Com fulcro nos artigos 487, inciso III, alínea b c/c 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Tendo em vista que as partes pactuaram que o pagamento será realizado extrajudicialmente, desnecessária a expedição de alvará. Por ser esta uma decisão da qual não cabe recurso (artigo 41 da Lei nº 9099/95), intimem-se as partes e arquive-se imediatamente, com as baixas e anotações necessárias. Cumpra-se. Data e horário registrados no PJE. Carlos José Rondon Luz Juiz de Direito

23/07/2024, 00:00

Expedição de documento

22/07/2024, 19:06

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

22/07/2024, 19:06

Conclusão (para julgamento)

18/07/2024, 17:51

Decurso de Prazo

07/06/2024, 01:04

Documento

25/05/2024, 04:38

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 14:54

Expedição de documento

08/05/2024, 15:02

Remessa (outros motivos)

08/05/2024, 13:18

Documento

08/05/2024, 13:18

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 13:11

Documento

03/04/2024, 12:38

Remessa (outros motivos)

13/10/2023, 01:03

Definitivo

12/09/2023, 18:42

Trânsito em julgado

12/09/2023, 18:41

Publicação

06/09/2023, 09:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2023, 09:47

Decurso de Prazo

05/09/2023, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Vistos etc. Considerando a petição constante do ID 126599573, arquivem-se os autos, procedendo-se às baixas e anotações necessárias. Cumpra-se. Data e horário registrados no PJE. Carlos José Rondon Luz Juiz de Direito

05/09/2023, 00:00

Expedição de documento

04/09/2023, 18:59

Expedição de documento

04/09/2023, 18:59

Decurso de Prazo

30/08/2023, 14:31

Conclusão (para despacho)

22/08/2023, 16:29

Publicação

22/08/2023, 09:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2023, 09:04

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Vistos etc. Considerando a petição constante do ID 121651172, intime-se a parte interessada para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do cumprimento da obrigação pela parte requerida, de acordo com o artigo 526, § 1º, do CPC. Com a manifestação, voltem os autos conclusos. Decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se. Intime-se. Cumpra-se. Data e horário registrados no PJE. Carlos José Rondon Luz Juiz de Direito

21/08/2023, 00:00

Expedição de documento

18/08/2023, 16:07

Expedição de documento

18/08/2023, 16:07

Mero expediente

18/08/2023, 16:07

Conclusão (para despacho)

07/07/2023, 15:41

Remessa (outros motivos)

07/07/2023, 12:45

Desarquivamento

07/07/2023, 12:45

Documento

07/07/2023, 12:45

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 13:29

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 15:32

Recebimento

27/04/2023, 00:22

Remessa (outros motivos)

27/04/2023, 00:22

Definitivo

27/03/2023, 14:24

Decurso de Prazo

13/10/2022, 20:07

Decurso de Prazo

13/10/2022, 20:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 11:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1022056-63.2019.8.11.0001.. Vistos etc. Analisando os autos, verifico que o objeto da presente execução se encontra devidamente adimplida. Com efeito, disciplina o art. 924, II do Código de Processo Civil, que a extinção da execução ocorre quando há a satisfação da obrigação. No caso, restou demonstrado de forma inequívoca o adimplemento da dívida, considerando que o valor se encontra devidamente depositado em conta judicial, razão pela qual, a extinção do feito é medida que se impõe. Ante o exposto, julgo e declaro extinta a presente execução de sentença, com fundamento no art. 924, II c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Segue alvará judicial (n° 870559-3 / 2022) para levantamento dos valores depositados, no valor de: R$ 1.300,08 (Hum mil e trezentos reais e oito centavos), com os acréscimos e correções, em favor da parte exequente, nos dados bancários informados nos autos. P.I.C. Arquive-se. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito

26/09/2022, 00:00

Expedição de documento

24/09/2022, 00:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/09/2022, 00:01

Conclusão (para decisão)

18/08/2022, 15:28

Ato ordinatório

18/08/2022, 15:01

Publicação

15/08/2022, 02:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2022, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1022056-63.2019.8.11.0001.. Vistos etc. Verifico que os valores penhorados ainda não estão vinculados em conta deste Juizado Especial. Sendo assim, retorno o feito a Secretaria para que providencie, COM URGÊNCIA, a sua vinculação junto a este Juizado Especial Cível, possibilitando, assim, a expedição do alvará judicial. Após, retornem os autos conclusos para análise de alvará. Cumpra-se. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito

12/08/2022, 00:00

Expedição de documento

11/08/2022, 12:55

Mero expediente

11/08/2022, 12:55

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 10:32

Conclusão (para decisão)

09/05/2022, 14:21

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 16:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 03:34

Expedição de documento

18/04/2022, 15:09

Conclusão (para despacho)

03/03/2022, 17:59

Petição (Petição (outras))

21/02/2022, 17:03

Publicação

09/02/2022, 03:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2022, 03:53

Expedição de documento

07/02/2022, 18:09

Mero expediente

07/02/2022, 18:09

Conclusão (para despacho)

02/02/2022, 18:21

Petição (Petição (outras))

02/02/2022, 18:19

Expedição de documento

01/12/2021, 15:12

Expedição de documento

01/12/2021, 15:06

Petição (Petição (outras))

26/11/2021, 15:40

Publicação

11/11/2021, 02:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2021, 02:21

Expedição de documento

09/11/2021, 13:38

Decurso de Prazo

26/10/2021, 12:34

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 11:15

Expedição de documento

07/10/2021, 14:25

Publicação

30/09/2021, 09:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2021, 09:26

Expedição de documento

28/09/2021, 18:39

Mero expediente

28/09/2021, 18:39

Conclusão (para despacho)

24/09/2021, 17:08

Expedição de documento

13/09/2021, 14:04

Expedição de documento

30/08/2021, 10:41

Expedição de documento

30/08/2021, 10:41

Ato ordinatório

05/07/2021, 13:18

Expedição de documento

07/06/2021, 15:37

Ato ordinatório

07/06/2021, 15:35

Petição (Petição (outras))

25/02/2021, 15:25

Expedição de documento

17/08/2020, 09:40

Expedição de documento

10/01/2020, 16:51

Conclusão (para decisão)

20/12/2019, 16:43

Distribuição (sorteio)

20/12/2019, 16:43

Despacho

•05/09/2023, 00:00

•21/08/2023, 00:00

•26/09/2022, 00:00

•12/08/2022, 00:00