Execução de Título Extrajudicial 0002120-63.2016.8.11.0037 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Terceira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · 3ª Vara Cível de Primavera do Leste

Partes do Processo

JOELSON ANTONIO PASQUALETTO

CPF

Autor

CONTUDO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

MAYRA CAROLINE SANTOS CONRADO

OAB/PR 53068·CPF·Representa: Autor

BRUNO OLIVEIRA CASTRO

OAB/MT 9237·CPF·Representa: Autor

CARLA MENDES GRUNER

OAB/SC 41955·CPF·Representa: Autor

MAYRA CAROLINE SANTOS CONRADO

OAB/PR 53068·CPF·Representa: Réu

BRUNO OLIVEIRA CASTRO

OAB/MT 9237·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MAYRA CAROLINE SANTOS CONRADO

OAB/PR 53068·CPF·Representa: Autor

BRUNO OLIVEIRA CASTRO

OAB/MT 9237·CPF·Representa: Autor

CARLA MENDES GRUNER

OAB/SC 41955·CPF·Representa: Autor

MAYRA CAROLINE SANTOS CONRADO

OAB/PR 53068·CPF·Representa: Réu

BRUNO OLIVEIRA CASTRO

OAB/MT 9237·CPF·Representa: Réu

CARLA MENDES GRUNER

OAB/SC 41955·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Provisório

14/06/2024, 16:50

Definitivo

14/06/2024, 10:30

Conclusão (para decisão)

12/06/2024, 13:57

Desarquivamento

12/06/2024, 13:53

Provisório

11/01/2024, 16:22

Ato ordinatório

11/01/2024, 14:48

Decurso de Prazo

22/12/2023, 03:51

Publicação

11/12/2023, 12:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2023, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente, impulsiono os autos com a finalidade de intimar a parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, dar andamento ao feito sob pena de extinção e arquivamento.

08/12/2023, 00:00

Expedição de documento

07/12/2023, 18:52

Ato ordinatório

07/12/2023, 18:49

Decurso de Prazo

29/11/2023, 01:20

Publicação

21/11/2023, 10:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2023, 10:02

Todas as movimentações(185)

Provisório

14/06/2024, 16:50

Definitivo

14/06/2024, 10:30

Conclusão (para decisão)

12/06/2024, 13:57

Desarquivamento

12/06/2024, 13:53

Provisório

11/01/2024, 16:22

Documentos

•08/12/2023, 00:00

Ato ordinatório

11/01/2024, 14:48

Decurso de Prazo

22/12/2023, 03:51

Publicação

11/12/2023, 12:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2023, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente, impulsiono os autos com a finalidade de intimar a parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, dar andamento ao feito sob pena de extinção e arquivamento.

08/12/2023, 00:00

Expedição de documento

07/12/2023, 18:52

Ato ordinatório

07/12/2023, 18:49

Decurso de Prazo

29/11/2023, 01:20

Publicação

21/11/2023, 10:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2023, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Legislação vigente e Provimento nº 56/2007-CGJ, IMPULSIONO estes autos com a finalidade de que seja intimada a parte exequente - autora para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito.

20/11/2023, 00:00

Expedição de documento

17/11/2023, 16:23

Decurso de Prazo

25/10/2023, 00:52

Decurso de Prazo

25/10/2023, 00:52

Publicação

29/09/2023, 20:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2023, 20:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOELSON ANTONIO PASQUALETTO EXECUTADO: CONTUDO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE – 3º VARA 0002120-63.2016.8.11.0037 Vistos. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO oferecidos por CONTUDO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI, alegando, em síntese, omissão na decisão de id nº 125057331, vez que não fixou o prazo inicial para o decurso da prescrição intercorrente. É o relatório. Fundamento e decido. Inicialmente, verifico que os embargos foram interpostos tempestivamente e na forma legal, de modo que devem ser conhecidos. Analisando os autos, constato que a parte embargante fundamenta seus embargos declaratórios com matéria que, na verdade, deveria ser alegada em via recursal adequada, pois, o que se vê, é sua irresignação em relação à decisão prolatada. Ademais, não há como considerar omissa a decisão, vez que o pedido formulado nos embargos de declaração não constou da peça de id nº 109425357, sendo, portanto, pedido novo. Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, porém NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo a decisão proferida pelos seus próprios e suficientes fundamentos. Nada obstante, considerando a relevância da fundamentação do pedido de fixação do ponto inaugural da prescrição intercorrente, acolho-o. Todavia, deve ser fixado o dia da homologação da Assembleia Geral de Credores e não de sua realização, já que poderia ocorrer modificações posteriormente. Assim, fixo como ponto de partida da prescrição intercorrente a data da assembleia, que ocorreu em 09/02/2023. Intimem-se. Cumpra-se, expedindo o necessário, com as cautelas de estilo. Primavera do Leste/MT, data da assinatura eletrônica. Myrian Pavan Schenkel Juíza de Direito

28/09/2023, 00:00

Expedição de documento

27/09/2023, 14:54

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/09/2023, 14:54

Conclusão (para decisão)

26/09/2023, 09:31

Ato ordinatório

19/09/2023, 13:41

Decurso de Prazo

11/09/2023, 04:31

Decurso de Prazo

30/08/2023, 14:17

Publicação

22/08/2023, 06:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2023, 06:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente, impulsiono os autos com a finalidade de intimar a parte AUTORA para apresentar as contrarrazões aos Embargos de Declaração no prazo de 05 (cinco) dias.

21/08/2023, 00:00

Expedição de documento

18/08/2023, 13:09

Ato ordinatório

18/08/2023, 13:08

Petição (Embargos de declaração)

17/08/2023, 14:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo: 0002120-63.2016.8.11.0037.. EXEQUENTE: JOELSON ANTONIO PASQUALETTO EXECUTADO: CONTUDO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por JOELSON ANTONIO PASQUALETTO em face de CONTUDO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI, devidamente qualificados nos autos. No id n. 57049300, foi deferida a suspensão do processo pelo prazo de 1 ano com fundamento no artigo 921, III, §1º, do CPC. Decorrido o prazo supra, a secretaria deste juízo impulsionou o feito para as partes se manifestarem sobre a ocorrência da prescrição intercorrente (id n. 107840189). O executado se manifestou no id n. 109425357 e pugnou pela extinção do feito pela prescrição, sob o argumento de que o processo se encontra há quase 7 anos sem registro de busca de bens. No entanto, não há falar em prescrição do feito por desídia da parte ou ausência de busca de bens do devedor, haja vista que o processo foi suspenso em 20/04/2016 em razão do processamento da recuperação judicial do executado, cujo prazo de blindagem foi prorrogado até a realização da Assembleia Geral de Credores, que, ao que tudo indica, ainda não se realizou. Portanto, AFASTO a alegação de prescrição intercorrente. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo recursal, determino o retorno dos autos ao arquivo, conforme determinado no id n. 57049300, oportunidade em que começará a correr o prazo de prescrição intercorrente. Cumpra-se, expedindo o necessário, com as cautelas de estilo. Primavera do Leste/MT, data da assinatura eletrônica. Myrian Pavan Schenkel Juíza de Direito

15/08/2023, 00:00

Expedição de documento

14/08/2023, 18:33

Conclusão (para decisão)

17/05/2023, 15:56

Ato ordinatório

17/05/2023, 15:38

Documento

17/04/2023, 01:55

Expedição de documento

31/03/2023, 13:15

Ato ordinatório

30/03/2023, 16:01

Decurso de Prazo

29/03/2023, 06:36

Publicação

22/03/2023, 01:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - IMPULSIONO o feito para intimar o AUTOR para dar prosseguimento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento

20/03/2023, 00:00

Expedição de documento

17/03/2023, 15:48

Ato ordinatório

17/03/2023, 15:45

Decurso de Prazo

15/03/2023, 07:51

Publicação

07/03/2023, 01:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - IMPULSIONO o feito para intimar o exequente para manifesta-se sobre o pedido do executado, no prazo de 05 ( cinco) dias

06/03/2023, 00:00

Expedição de documento

03/03/2023, 14:10

Ato ordinatório

03/03/2023, 14:07

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:09

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 15:24

Publicação

24/01/2023, 12:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2023, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - IMPULSIONO o feito para intimar as partes para se manifestarem sobre a prescrição intercorrente de que trata o §4º do referido artigo, no prazo de 15 (quinze) dias.

23/01/2023, 00:00

Expedição de documento

20/01/2023, 15:35

Desarquivamento

20/01/2023, 15:34

Provisório

20/01/2023, 13:30

Ato ordinatório

20/01/2023, 13:29

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 17:55

Decurso de Prazo

01/07/2021, 03:02

Decurso de Prazo

26/06/2021, 06:05

Decurso de Prazo

26/06/2021, 06:05

Decurso de Prazo

26/06/2021, 06:05

Decurso de Prazo

26/06/2021, 06:05

Petição (Petição (outras))

23/06/2021, 13:27

Publicação

02/06/2021, 11:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2021, 11:23

Expedição de documento

31/05/2021, 18:30

Definitivo

31/05/2021, 16:46

Conclusão (para decisão)

31/05/2021, 16:17

Petição (Petição (outras))

20/05/2021, 10:15

Ato ordinatório

30/04/2021, 16:23

Expedição de documento

19/04/2021, 18:25

Ato ordinatório

17/04/2021, 14:34

Decurso de Prazo

17/04/2021, 07:15

Publicação

30/03/2021, 02:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2021, 02:23

Expedição de documento

26/03/2021, 07:48

Ato ordinatório

26/03/2021, 07:47

Decurso de Prazo

26/03/2021, 05:59

Publicação

19/03/2021, 01:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2021, 01:38

Expedição de documento

16/03/2021, 11:13

Ato ordinatório

16/03/2021, 11:12

Decurso de Prazo

12/02/2021, 13:58

Publicação

21/01/2021, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/12/2020, 22:31

Expedição de documento

16/12/2020, 19:47

Ato ordinatório

16/12/2020, 19:45

Ato ordinatório

16/12/2020, 19:43

Decurso de Prazo

04/12/2020, 18:07

Decurso de Prazo

16/11/2020, 06:58

Decurso de Prazo

16/11/2020, 06:57

Petição (Petição (outras))

11/11/2020, 15:09

Publicação

09/11/2020, 12:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2020, 12:06

Publicação

08/11/2020, 22:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2020, 22:26

Expedição de documento

15/10/2020, 13:11

Mero expediente

14/10/2020, 21:42

Ato ordinatório

14/10/2020, 18:53

Expedição de documento

14/10/2020, 15:30

Conclusão (para decisão)

14/10/2020, 15:30

Remessa

14/10/2020, 15:29

Petição (Petição (outras))

04/09/2020, 16:20

Petição (Petição (outras))

09/07/2020, 16:26

Entrega em carga/vista

08/07/2020, 17:11

Entrega em carga/vista

24/06/2020, 12:26

Petição (Petição (outras))

24/06/2020, 09:37

Publicação

18/06/2020, 14:12

Expedição de documento

17/06/2020, 10:00

Expedição de documento

09/06/2020, 12:55

Publicação

11/03/2020, 17:16

Expedição de documento

10/03/2020, 16:34

Ato ordinatório

09/03/2020, 18:11

Expedição de documento

09/03/2020, 18:06

Petição (Petição (outras))

09/03/2020, 14:03

Ato ordinatório

14/02/2020, 17:26

Publicação

04/02/2020, 10:39

Expedição de documento

01/02/2020, 13:00

Ato ordinatório

15/01/2020, 18:37

Petição (Petição (outras))

15/01/2020, 18:30

Documento

13/12/2019, 16:59

Entrega em carga/vista

21/10/2019, 16:15

Mero expediente

18/10/2019, 12:41

Entrega em carga/vista

18/10/2019, 12:26

Conclusão (para despacho)

16/10/2019, 16:43

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/06/2019, 14:07

Documento

31/05/2019, 16:40

Publicação

21/05/2019, 08:23

Expedição de documento

17/05/2019, 12:44

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/05/2019, 12:26

Entrega em carga/vista

16/05/2019, 18:21

Mero expediente

15/05/2019, 17:57

Entrega em carga/vista

10/05/2019, 14:46

Conclusão (para despacho)

09/05/2019, 17:40

Petição (Petição (outras))

17/04/2019, 15:19

Expedição de documento

15/04/2019, 17:55

Ato ordinatório

15/04/2019, 12:51

Expedição de documento

09/04/2019, 15:02

Expedição de documento

09/04/2019, 12:58

Publicação

12/03/2019, 17:05

Expedição de documento

11/03/2019, 17:25

Ato ordinatório

11/03/2019, 14:07

Expedição de documento

11/03/2019, 13:57

Publicação

03/09/2018, 09:11

Expedição de documento

17/08/2018, 16:17

Entrega em carga/vista

17/08/2018, 13:46

Outras Decisões

17/08/2018, 13:19

Conclusão (para despacho)

02/08/2018, 17:21

Documento

26/07/2018, 16:02

Publicação

03/07/2018, 14:24

Expedição de documento

29/06/2018, 10:17

Ato ordinatório

28/06/2018, 18:09

Ato ordinatório

28/06/2018, 17:51

Desarquivamento

28/06/2018, 17:42

Provisório

30/06/2017, 13:12

Publicação

09/06/2017, 13:01

Entrega em carga/vista

08/06/2017, 17:51

Expedição de documento

08/06/2017, 10:00

Outras Decisões

07/06/2017, 16:39

Entrega em carga/vista

19/04/2017, 14:13

Conclusão (para despacho)

18/04/2017, 12:12

Petição (Petição (outras))

30/03/2017, 14:45

Publicação

07/03/2017, 13:01

Expedição de documento

04/03/2017, 11:03

Ato ordinatório

03/03/2017, 08:26

Expedição de documento

02/03/2017, 17:54

Publicação

20/05/2016, 13:00

Expedição de documento

19/05/2016, 10:09

Ato ordinatório

03/05/2016, 16:29

Expedição de documento

25/04/2016, 17:13

Entrega em carga/vista

20/04/2016, 16:52

Outras Decisões

20/04/2016, 16:19

Entrega em carga/vista

20/04/2016, 13:30

Conclusão (para despacho)

19/04/2016, 17:43

Expedição de documento

18/04/2016, 14:55

Entrega em carga/vista

14/04/2016, 17:57

Distribuição (sorteio)

14/04/2016, 16:00

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

14/04/2016, 15:36

Intimação

•20/11/2023, 00:00

•28/09/2023, 00:00

•21/08/2023, 00:00

•15/08/2023, 00:00

•20/03/2023, 00:00

•06/03/2023, 00:00

•23/01/2023, 00:00