Procedimento Comum Cível 1002585-89.2020.8.11.0045 - TJMT

Procedimento Comum Cível 1002585-89.2020.8.11.0045 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2026, 13:20

Publicação

02/07/2026, 05:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2026, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo: 1002585-89.2020.8.11.0045.. REQUERENTE: MARCOS CORSINO GOMES, LAURENTINA DOS ANJOS GOMES REQUERIDO: ANDRE ALEXANDRE CUNHA DOS SANTOS VISTOS. Considerando os fatos alegados, intime-se o Ministério Público, na qualidade de fiscal da ordem jurídica, para manifestar-se. Int. Cumpra se. Lucas do Rio Verde-MT, data da assinatura digital. GLAUBER LINGIARDI STRACHICINI Juiz de Direito

01/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2026, 17:43

Outras Decisões

30/06/2026, 17:43

Conclusão (para decisão)

28/08/2025, 19:46

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 18:46

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 15:51

Publicação

10/04/2025, 03:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Impulsiono os autos para intimação dos patronos dos litigantes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem de forma fundamentada as provas que ainda pretendem produzir, sob pena de preclusão.

09/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2025, 17:24

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 16:08

Publicação

19/03/2025, 02:14

Documentos

Decisão

•01/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Avenida Brasil, 3183, Telefone: (65) 3548-2100, Florais dos Buritis, LUCAS DO RIO VERDE - MT - CEP: 78466-191 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO LUIS FELIPE LARA DE SOUZA PROCESSO n. 1002585-89.2020.8.11.0045 Valor da causa: R$ 29.300,00 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Liminar]->PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: Nome: MARCOS CORSINO GOMES Endereço: Rua Mangabeira, 3449-S, casa, Parque das Araras, LUCAS DO RIO VERDE - MT - CEP: 78000-000 Nome: LAURENTINA DOS ANJOS GOMES Endereço: Rua Mangabeira, 3449-S, casa, Parque das Araras, LUCAS DO RIO VERDE - MT - CEP: 78000-000 POLO PASSIVO: Nome: ANDRE ALEXANDRE CUNHA DOS SANTOS - CPF: 007.563.043-50 Endereço: LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO FINALIDADE: EFETUAR A CITAÇÃO DO REQUERIDO ANDRE ALEXANDRE CUNHA DOS SANTOS - CPF: 007.563.043-50, acima qualificado(a), atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da ação que lhe é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta, caso queira, sob pena de serem considerados como verdadeiros os fatos afirmados na petição inicial, conforme documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste mandado. RESUMO DA INICIAL: "Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C BUSCA E APREENSÃO C/C COM PEDIDO TUTELA ANTECIPADA ajuizada por MARCOS CORSINO GOMES e LAURENTINA DOS ANJOS GOMES em face de ANDRE ALEXANDRE CUNHA DOS SANTOS. Em síntese, alegam os Requerentes que celebraram um contrato verbal de Compra e Venda de Veículo com o Requerido, restando estabelecido que este efetuaria o pagamento da importância de R$ 24.300,00 (vinte e quatro mil reais), pela compra do automóvel de propriedade da Autora. Relatam que no dia 07 de outubro de 2019, as partes se dirigiram ao Cartório do 2º Ofício desta Comarca, onde fora realizada a transferência da propriedade do veículo para o Réu, após o Autor consultar o extrato de sua conta bancária e, verificar a existência da importância de R$ 24.300,00 (vinte e quatro mil e trezentos reais). Que no dia 10 de outubro de 2019, o Autor foi informado pelo gerente de sua conta bancária, que o depósito no valor de R$ 24.300,00 (vinte e quatro mil e trezentos reais), tratava-se de um cheque cancelado e devolvido pelo motivo 25 (cancelamento de talonário pelo participante destinatário). Aludem ainda, que através de consulta no site do DETRAN\MT constataram a transferência indevida do automóvel para o nome do Réu em 07 de outubro de 2019 e, que no dia 04 de novembro de 2019 o Requerido transferiu a propriedade do veículo para terceiros e, que o veículo encontra-se com restrição à venda, face a Alienação Fiduciária em favor de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INV S/A. Assim, pugnam pela concessão de liminar, objetivando a busca e apreensão do veículo marca\modelo I\CHEVROLET CLASSIC LS, placas QBE 8908, ano 2014, modelo 2015, cor prata, chassi 8AGSU19F0FR122078, código renavam 01275200939, combustível álcool\gasolina, onde o mesmo se encontre, bem como que seja determinada à restituição do veículo para si. E ainda, seja oficiado o DETRAN/MT, para o bloqueio de circulação do mesmo através do sistema RENAJUD. (...). Ao final requer: b) que seja deferido o benefício do artigo 212 e seus parágrafos, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), bem como que Vossa Excelência determine que seja expedido de imediato Ofício para a Polícia Militar, para eventual necessidade de reforço policial, haja vista a Polícia Militar exigir tal medida se porventura for solicitada pelo Sr.Oficial de Justiça, nos casos de obstrução da ordem judicial, autorizando desde já que o procurador acompanhe a diligência, e que CONSTE NO MANDADO a autorização para reforço policial; c) que Vossa Excelência determine a expedição de Carta Precatória para as Comarcas de Cuiabá\MT e Várzea Grande\MT, no intuito de localizar e realizar a busca e apreensão do veículo, marca\modelo I\CHEVROLET CLASSIC LS, placas QBE 8908, ano 2014, modelo 2015, cor prata, chassi 8AGSU19F0FR122078, código renavam 01275200939, combustível álcool\gasolina, tendo em vista que ao consultar o extrato do veículo no site do DETRAN\MT, podemos constatar que o veículo está emplacado no Município de Várzea Grande\MT, e consta algumas infrações de trânsito no Município de Cuiabá\MT, portanto pode ser encontrado circulando nestas cidades; d) que Vossa Excelência determine a realização de diligências necessárias no intuito de obter o endereço do Réu, para que este seja citado, pois na época disse ao Autor que residia no Município de Sorriso\MT, e realização de diligências no intuito de obter o endereço de WHALYSOM UMBELINO DA COSTA – CPF nº 706.688.851-06, pois o veículo encontra-se em seu nome, e provavelmente pode ser encontrado em sua residência, nos termos do artigo 319, §1º do Código de Processo Civil; e) a CITAÇÃO do Réu, para querendo apresentar resposta dentro do prazo legal, sob pena de revelia; f) que seja julgada totalmente procedente a presente ação, e por consequência seja determinado à rescisão do contrato firmado entre as partes, tornando definitiva a liminar caso concedida, com a imediata devolução do bem, com a condenação do Réu nos seguintes termos: g) a CONDENAÇÃO do Réu ao pagamento de perdas e danos referente ao veículo que oportunamente e eventualmente serão apurados, pois o veículo foi entregue ao Réu em perfeito estado de conservação; h) a CONDENAÇÃO do Réu ao pagamento de indenização, sugerida no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) de cunho compensatório e punitivo, pelos danos morais causados aos Autores, ou no valor que este Douto Juízo fixar, pelos seus próprios critérios analíticos e jurídicos, acrescidos de juros legais e correção monetária; i) a CONDENAÇÃO do Réu ao pagamente de custas e demais despesas advindas da presente ação, além de honorários advocatícios, conforme preceitua o artigo 85, § 2º do Código de Processo Civil; j) após realizada a busca e apreensão e restituída a posse do veículo a Autora, que seja determinado a expedição de ofício ao instituição financeira AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A, inscrita no CNPJ nº 07.707.650\0001-10, estabelecida na Rua Amador Bueno, nº 474, Bloco C, 1º Andar, Distrito Santo Amaro, no Município de São Paulo\SP, CEP 04.752-901, para que proceda a baixa no gravame no documento do veículo; l) após realizada a busca e apreensão e restituída a posse do veículo a Autora, que seja determinado a expedição de ofício ao DETRAN\MT, para que conste no sistema a propriedade do veículo em nome da Autora, bem como proceda às baixas nas infrações\multas de trânsito, devido o veículo estar na posse de terceiros, bem como seja emitido o novo documento; m) a produção por todos os meios de provas admitidos em direito, oitiva de testemunhas, documentos, depoimento pessoal do Réu, e demais que se fizerem necessárias para o deslinde da ação; n) a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos da Lei nº 1.060/50, e artigos 98 e seguintes do Código de Processo Civil por serem pobres na acepção jurídica do termo, por não terem condições de arcar com as custas processuais e honorários advocatícios, sem prejuízo alimentar próprio e de sua família, conforme declaração em anexo. Por fim, manifesta o interesse na audiência conciliatória, nos termo do artigo 319, inciso VII do Código de Processo Civil. VII – DO VALOR DA CAUSA Dá-se à causa o valor de R$ 29.300,00 (vinte e nove mil e trezentos), tendo em vista que os danos materiais são no valor de R$ 24.300,00 (vinte e quatro mil e trezentos reais), e o pedido de danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), acrescidos de juros legais e correção monetária, conforme dispõe o artigo 292, incisos V e VI, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015)." DECISÃO: "Vistos etc. 1. Defiro o pedido de citação por edital (Id. 159503765), diante do esgotamento das diligências para citação pessoal do requerido. 2. Com vistas a imprimir celeridade ao feito, para o caso de revelia, desde já nomeio a Defensoria Pública como curadora especial do requerido citado por edital revel, devendo ser oportunamente intimada para apresentação de defesa/manifestação. 3. Cumpra a Secretaria Judiciária as seguintes providências: (i) Expeça-se o competente edital de citação da parte Ré ANDRÉ ALEXANDRE CUNHA DOS SANTOS, fixando-o no átrio do Fórum e publicando-o no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a fim de que tome ciência dos termos da ação para pagamento ou apresentação de defesa, no prazo legal. (ii) Decorrido o prazo editalício e não havendo manifestação, intime-se a Defensoria Pública acerca da nomeação como curadora especial e para que apresente defesa, no prazo legal. (iii) Em seguida, intime-se a parte Autora para manifestação a respeito da defesa. (iv) Por fim, conclusos para deliberação. Lucas do Rio Verde (mt), datado e assinado digitalmente. Luis Felipe Lara de Souza, Juiz de Direito." ADVERTÊNCIAS À PARTE: 1. O prazo para contestação é contado do término do prazo deste edital. 2. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora (art. 344, do CPC). Os prazos contra o revel que não tenha advogado constituído nos autos contarão da data da publicação do ato no Diário de Justiça Eletrônico - DJe (art. 346, do CPC). 3. A contestação deverá ser assinada por advogado ou por defensor público. 4. O prazo será contado em dobro em caso de réu (s) patrocinado pela Defensoria Pública (art. 186 do CPC) ou Escritórios de Prática Jurídica das Faculdades de Direito (§3º do art. 186 CPC) e caso o requerido seja a Fazenda Pública (art. 183 do CPC) ou o Ministério Público (art. 186 do CPC). 5. Será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Eu, EDEMAR ALCEU BALBINOT, digitei. LUCAS DO RIO VERDE, 29 de janeiro de 2025. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo: 1002585-89.2020.8.11.0045.. REQUERENTE: MARCOS CORSINO GOMES, LAURENTINA DOS ANJOS GOMES REQUERIDO: ANDRE ALEXANDRE CUNHA DOS SANTOS VISTOS. Inicialmente, entendo ser desnecessária a expedição de ofícios visando a busca de endereço da parte requerida, uma vez que os sistemas eletrônicos conveniados ao Juízo alcançam tais informações (endereço). Assim, DEFIRO/DETERMINO a pesquisa de endereço da parte demandada (ainda não citada), conforme requerido. Atente-se a escrivania que, sendo a parte interessada beneficiária da gratuidade da justiça, fica, desde já, isenta do recolhimento de custas necessárias ao acionamento dos sistemas informatizados. Proceda a escrivania a busca através dos sistemas informatizados, observando, preferencialmente, a seguinte ordem: SIEL, INFOJUD e RENAJUD, visto tratar-se de sistemas com informações cadastrais mais atualizadas. Tratando-se de pessoa jurídica a ser pesquisada, substitua a pesquisa SIEL – que alcança tão somente, informações cadastrais de pessoa física, pela pesquisa de endereço junto ao SERASAJUD. Sendo encontrado (s) novo (s) endereço (s), expeça-se, desde já, o necessário para a citação da (s) parte (s) no (s) endereço (s) não repetido (s), obtido (s) através das pesquisas, atentando-se aos termos do despacho inicial. Ainda, verificando-se a existência de número de telefone constante do retorno positivo da pesquisa SIEL, ressalto que a citação poderá ser realizada por meio de aplicativo de mensagens Whatsapp (se possível), nos termos da Resolução N. 354/2020 do CNJ, bem como a PORTARIA CONJUNTA N. 412 PRES/VICE/CGJ, DE 20 DE ABRIL DE 2021, deste Tribunal, que autoriza a utilização de meios eletrônicos para a comunicação dos atos processuais pelos oficiais de justiça. Restando infrutífera as diligências citatórias e, tendo em vista que já foram realizadas diligências anteriores, desde já DETERMINO/DEFIRO a citação por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do art. 257, inc. III, do CPC. Citado por edital e decorrido o prazo in albis, nos termos do que dispõe o art. 72, inciso II, do CPC, nomeio curador especial ao réu revel citado por edital, o Defensor Público atuante perante esta Vara, a quem se dará vista dos autos para os fins de direito. Cumpra-se. Às providências necessárias. Lucas do Rio Verde/MT, data da assinatura eletrônica. GISELE ALVES SILVA Juiz(a) de Direito

06/09/2023, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Impulsiono os autos para intimação dos patronos dos litigantes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem de forma fundamentada as provas que ainda pretendem produzir, sob pena de preclusão.

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Petição (Petição (outras))

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