Procedimento Comum Cível 1001723-87.2019.8.11.0002 - TJMT

Procedimento Comum Cível 1001723-87.2019.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

30/10/2023, 10:36

Remessa (outros motivos)

24/10/2023, 14:00

Definitivo

24/10/2023, 13:59

Ato ordinatório

24/10/2023, 13:58

Decurso de Prazo

21/10/2023, 08:23

Decurso de Prazo

21/10/2023, 08:23

Decurso de Prazo

20/10/2023, 17:57

Publicação

09/10/2023, 06:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2023, 07:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE AV. AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 - (65) 36888400 Numeração única: 1001723-87.2019.8.11.0002 CERTIDÃO Nos termos da legislação vigente e em cumprimento ao art. 203, § 4º, do CPC, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar às partes para, no prazo de 5 (cinco)[i] dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos vindos do e. Tribunal ad quem. VÁRZEA GRANDE, 5 de outubro de 2023. KARINE UHDRE DE LARA Gestor de Secretaria

06/10/2023, 00:00

Expedição de documento

05/10/2023, 18:14

Expedição de documento

05/10/2023, 18:14

Documento

03/10/2023, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - POLÍCIA MILITAR - PROGRESSÃO SOLDADO NIVEL 1 - TEMPO DE SERVIÇO TITULARIZADO NAS FORÇAS ARMADAS - IMPOSSIBILIDADE - ESTÁGIO PROBATÓRIO NA INSTITUIÇÃO POLICIAL MILITAR E DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE - INADIMPLEMENTO - PORTARIA N. 412/QCG/DGP - LEGALIDADE - RECURSO DESPROVIDO. Havendo previsão legal de declaração de estabilidade, precedida de avaliação probatória em atividade nas unidades operacionais, é incabível a utilização de tempo titularizado em outra instituição para fins de progressão.

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 28 de Agosto de 2023 a 01 de Setembro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara. ATENÇÃO: Havendo interesse em realizar sustentação oral no processo pautado no Plenário Virtual, o pedido deverá ser formulado por meio de peticionamento eletrônico nos respectivos autos, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual designada, nos termos do § 2º do art. 4º da Portaria 298/2020. O atendimento do pedido de sustentação oral está condicionado aos Recursos e ações relacionados nas hipóteses do art. 937 do CPC/2015, em Leis ou no Regimento Interno do TJMT. Não cabe sustentação oral em Embargos de Declaração. Os autos serão retirados da pauta do Plenário virtual e incluídos em sessão presencial/física ou por videoconferência posterior, devendo ser realizada a inscrição para sustentação oral por meio da ferramenta Clickjud https://clickjudapp.tjmt.jus.br sempre que o processo for levado a julgamento. A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 4), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC. MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Secretaria da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no nº (65) 3617-3156 ou E-mail: [email protected].

16/08/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•06/10/2023, 00:00

—

Documento

Remessa (outros motivos)

Definitivo

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Expedição de documento

Documento

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