Execução de Título Extrajudicial 1032778-94.2023.8.11.0041 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1032778-94.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1032778-94.2023.8.11.0041.. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT EXECUTADO: EZAINE ALMEIDA DA CRUZ Vistos etc. Homologo por sentença, o acordo celebrado pelas partes, para que surtam seus devidos e legais efeitos (Id. 238014827). Por consequência, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC, julgo extinto o processo, com resolução do mérito. No mais, tratando-se de acordo firmado antes da sentença, com fundamento no art. 90, par. 3º, do CPC, isento as partes de custas processuais finais. Honorários advocatícios conforme pactuado. Certificado o trânsito em julgado, determino o arquivamento dos autos com as baixas, anotações e comunicações necessárias. Cumpra-se, servindo a publicação desta decisão como intimação. Cuiabá/MT, na data da assinatura digital. LEONARDO DE CAMPOS COSTA E SILVA PITALUGA Juiz de Direito

23/06/2026, 00:00

Publicação

19/05/2026, 04:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2026, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1032778-94.2023.8.11.0041.. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT EXECUTADO: EZAINE ALMEIDA DA CRUZ Vistos etc. Intime-se o exequente para que se manifeste quanto ao pedido de Id 233073191, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo em questão, com ou sem manifestação, à conclusão. Cumpra-se, servindo a publicação desta decisão como intimação. Cuiabá/MT, na data da assinatura digital. LEONARDO DE CAMPOS COSTA E SILVA PITALUGA Juiz de Direito

18/05/2026, 00:00

Expedição de documento

15/05/2026, 16:26

Expedida/certificada

15/05/2026, 16:26

Expedição de documento

15/05/2026, 16:26

Outras Decisões

15/05/2026, 16:26

Conclusão (para decisão)

11/05/2026, 16:06

Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 15:17

Decurso de Prazo

01/05/2026, 02:16

Publicação

28/04/2026, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6004/6005 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO Cumprindo o disposto no Provimento nº 56/2007/CGJ, dou impulso aos presentes autos com a finalidade de INTIMAR o(a) executado(a), na pessoa de seu(sua) advogado(a), para que tome ciência de que, em processo de execução de título extrajudicial, a peça adequada de defesa é a de Embargos à Execução, a qual deve ser apresentada em autos apartados, mediante regular distribuição, nos termos da legislação processual vigente. Dessa forma, deverá a parte, no prazo legal, promover a distribuição dos embargos à execução, caso pretenda se opor ao feito executivo, juntando o comprovante nestes autos. ADVERTÊNCIA: O não atendimento da presente intimação poderá acarretar o regular prosseguimento da execução, com a adoção das medidas constritivas cabíveis. CUIABÁ/MT, 24 de abril de 2026. ANA PAULA GARCIA DE MOURA Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ

27/04/2026, 00:00

Expedição de documento

24/04/2026, 08:19

Documentos

Sentença

•23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6004/6005 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO Cumprindo o disposto no Provimento nº 56/2007/CGJ e na legislação vigente, impulsiono o feito com a finalidade de INTIMAR a parte autora (POLO ATIVO), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie o depósito da(s) diligência(s) do oficial de justiça referente à citação/intimação eletrônica. A guia deverá ser retirada pelo site www.tjmt.jus.br, por meio do Link "Emissão de Guias Online (DCA)", conforme as instruções seguintes: Clicar no sinal "x" para fechar o texto de alerta ("Atenção") do Departamento de Controle e Arrecadação-DCA; Escolher a opção "Emitir Guia"; Selecionar um serviço da lista: digitar e clicar na opção "DILIGÊNCIA", em seguida, clicar na opção "1º Grau"; Digitar o Número Único Processual e clicar em "Buscar"; Após aparecer as "Informações do Processo", clicar em "Próximo"; Preencher o demais campos obrigatórios, inclusive clicar na opção "Diligência Eletrônica" na escolha do "Bairro" e, em seguida, clicar na opção "Adicionar Bairro"; Clicar em "Simular Guia"; Após análise e conferência da "Simulação", clicar em "Gerar Guia" A Guia de Recolhimento será gerada em uma única página, em formato de boleto bancário (com código de barras), tendo como favorecido o Fundo de Apoio ao Judiciário (FUNAJURIS). Em caso de inércia, o autor será intimado pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento útil ao feito, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, § 1º do CPC. NADA MAIS. CUIABÁ-MT, 22 de outubro de 2025. LUDMYLA KEILA MACEDO DE SOUZA Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6004/6005 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO Cumprindo o disposto no Provimento nº 56/2007/CGJ e na legislação vigente, impulsiono o feito com a finalidade de INTIMAR a parte autora (POLO ATIVO), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie o depósito da(s) diligência(s) do oficial de justiça referente à citação/intimação eletrônica. A guia deverá ser retirada pelo site www.tjmt.jus.br, por meio do Link "Emissão de Guias Online (DCA)", conforme as instruções seguintes: Clicar no sinal "x" para fechar o texto de alerta ("Atenção") do Departamento de Controle e Arrecadação-DCA; Escolher a opção "Emitir Guia"; Selecionar um serviço da lista: digitar e clicar na opção "DILIGÊNCIA", em seguida, clicar na opção "1º Grau"; Digitar o Número Único Processual e clicar em "Buscar"; Após aparecer as "Informações do Processo", clicar em "Próximo"; Preencher o demais campos obrigatórios, inclusive clicar na opção "Diligência Eletrônica" na escolha do "Bairro" e, em seguida, clicar na opção "Adicionar Bairro"; Clicar em "Simular Guia"; Após análise e conferência da "Simulação", clicar em "Gerar Guia" A Guia de Recolhimento será gerada em uma única página, em formato de boleto bancário (com código de barras), tendo como favorecido o Fundo de Apoio ao Judiciário (FUNAJURIS). Em caso de inércia, o autor será intimado pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento útil ao feito, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, § 1º do CPC. NADA MAIS. CUIABÁ-MT, 8 de agosto de 2025. ANA PAULA GARCIA DE MOURA Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1032778-94.2023.8.11.0041.. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT EXECUTADO: EZAINE ALMEIDA DA CRUZ Vistos etc. Defiro o pedido de consulta junto aos sistemas SIEL, SISBAJUD e SERASAJUD para localização de endereço do requerido, cujo resultado da pesquisa encontra-se anexo. Intime-se o exequente para se manifestar sobre os resultados da consulta, bem ainda, promover o andamento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção por abandono. Se for o caso, com base no princípio da razoável duração do processo, deverá a parte manifestar sobre a citação por edital. Ademais, quanto aos sistemas mencionados abaixo, decido da seguinte forma: Indefiro o pedido de busca de endereço via RENAJUD, visto que o referido sistema limita-se a restrições veiculares, nos termos do art. 96 da CNGCGJ/MT.. Indefiro o pedido de consulta junto ao INFOSEG, vez que é a mesma plataforma utilizada no INFOJUD. Indefiro o pedido de consulta junto ao CAGED, operadoras de telefonia e concessionárias de energia elétrica, uma vez que as referidas empresas não possuem convênio firmado com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Indefiro o pedido de consulta junto aos aplicativos de mobilidade, operadoras de fast-food, SEM PARAR e CONECTCAR, porque a parte não demonstrou minimamente que o(s) citando(s) possui(em) alguma ligação com tais empresas, tratando-se, portanto, de diligência meramente especulativa. Indefiro o pedido de busca de endereço no SNIPER porque referido sistema tem por finalidade apenas a busca de patrimônio de empresas e/ou verificar eventuais relações de pessoas físicas com pessoas jurídicas. Cumpra-se, servindo a publicação desta decisão como intimação. Cuiabá/MT, na data da assinatura digital. LEONARDO DE CAMPOS COSTA E SILVA PITALUGA Juiz de Direito

22/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1032778-94.2023.8.11.0041.. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT EXECUTADO: EZAINE ALMEIDA DA CRUZ Vistos, etc Trata-se de ação de execução de título extrajudicial. Foram recolhidas as custas judiciais (ID 127678908). É o relato. Diante da juntada do comprovante de recolhimento das custas judiciais (Id. 127678908), defiro a emenda à inicial conforme requerido pela exequente. Nos termos do art. 829 do Código de Processo Civil, determino a citação da parte executada para, no prazo de 03 (três) dias, pagar a dívida, cujo prazo será contado a partir da referida citação, devendo constar no mandado em questão, a informação sobre a possibilidade de parcelamento, tal como previsto no art. 916 do mencionado código. Não havendo pagamento no prazo acima estabelecido, munido da segunda via do mandado, deverá o(a) oficial(a) de justiça efetuar a penhora de tantos bens quantos bastem ao pagamento do principal, e eventuais acessórios, bem como proceder à avaliação do(s) bem(ns) penhorados, efetuando a intimação da penhora, nos termos do § 1º do artigo 829 do CPC. Na hipótese de o oficial de justiça não encontrar a parte executada, deverá dar cumprimento ao artigo 830, caput, e § 1º do CPC. Nos termos do art. 827 do CPC, fixo, desde já, honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor débito, destacando que, em caso de pagamento integral da dívida, no prazo acima estabelecido, os honorários devidos serão reduzidos à metade, nos termos do parágrafo único do referido artigo. Deverá constar, ainda, no mandado em questão, as disposições do art. 212 do CPC. Antes, porém, de dar cumprimento às determinações supra, por se tratar de questão prejudicial ao regular andamento da ação, determino o seguinte: I – Intime-se o exequente para, em 15 (quinze) dias, providenciar o recolhimento do valor referente às despesas com diligências do oficial de justiça, devendo juntar aos autos o respectivo comprovante, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, com a consequente revogação da presente liminar. Transcorrido o prazo concedido no item I, sem qualquer manifestação, à conclusão. Suprida a referida deficiência, cumpra-se a presente decisão na sua integralidade, servindo a publicação desta como intimação. CUIABÁ, 20 de setembro de 2023. LEONARDO DE CAMPOS COSTA E SILVA PITALUGA Juiz(a) de Direito

21/09/2023, 00:00

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Expedida/certificada

Expedição de documento

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

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