Execução Fiscal 1026740-08.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Especializada de Execução Fiscal - competência municipal - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

ALOISIO GARGAGLIONE POVOAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento

29/05/2025, 16:35

Ato ordinatório

29/05/2025, 16:34

Documento

22/10/2024, 17:55

Documento

22/10/2024, 17:55

Ato ordinatório

08/10/2024, 11:54

Ato ordinatório

30/09/2024, 14:17

Decurso de Prazo

30/07/2024, 02:07

Publicação

01/07/2024, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: ALOISIO GARGAGLIONE POVOAS, para que efetue, no prazo de 20 (vinte) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado, conforme o artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ. ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 27 de junho de 2024. (Assinado Digitalmente) CAA - Central de Arrecadação e Arquivamento Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO DA CAA - PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DA MM.ª JUÍZA DE DIREITO EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA PROCESSO n. 1026740-08.2019.8.11.0041 ESPÉCIE: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] POLO ATIVO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ POLO PASSIVO: ALOISIO GARGAGLIONE POVOAS FINALIDADE: Nos termos do art. 203, CNGC, bem como do art. 203, § 4º do CPC, impulsiono o feito, através do EDITAL DE INTIMAÇÃO DE

28/06/2024, 00:00

Expedição de documento

27/06/2024, 18:14

Ato ordinatório

27/06/2024, 18:14

Documento

25/03/2024, 04:39

Ato ordinatório

15/12/2023, 14:56

Recebimento

12/12/2023, 07:29

Todas as movimentações(45)

Documento

29/05/2025, 16:35

Ato ordinatório

29/05/2025, 16:34

Documento

22/10/2024, 17:55

Documento

22/10/2024, 17:55

Ato ordinatório

08/10/2024, 11:54

Documentos

•28/06/2024, 00:00

•06/09/2023, 00:00

Ato ordinatório

30/09/2024, 14:17

Decurso de Prazo

30/07/2024, 02:07

Publicação

01/07/2024, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: ALOISIO GARGAGLIONE POVOAS, para que efetue, no prazo de 20 (vinte) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado, conforme o artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ. ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 27 de junho de 2024. (Assinado Digitalmente) CAA - Central de Arrecadação e Arquivamento Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO DA CAA - PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DA MM.ª JUÍZA DE DIREITO EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA PROCESSO n. 1026740-08.2019.8.11.0041 ESPÉCIE: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] POLO ATIVO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ POLO PASSIVO: ALOISIO GARGAGLIONE POVOAS FINALIDADE: Nos termos do art. 203, CNGC, bem como do art. 203, § 4º do CPC, impulsiono o feito, através do EDITAL DE INTIMAÇÃO DE

28/06/2024, 00:00

Expedição de documento

27/06/2024, 18:14

Ato ordinatório

27/06/2024, 18:14

Documento

25/03/2024, 04:39

Ato ordinatório

15/12/2023, 14:56

Recebimento

12/12/2023, 07:29

Remessa (outros motivos)

12/12/2023, 07:29

Definitivo

12/12/2023, 07:28

Trânsito em julgado

12/12/2023, 07:28

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 18:28

Decurso de Prazo

20/10/2023, 20:03

Decurso de Prazo

20/10/2023, 06:23

Decurso de Prazo

20/10/2023, 06:23

Publicação

11/09/2023, 04:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: ALOISIO GARGAGLIONE POVOAS 1026740-08.2019.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postulou a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC, diante da quitação do débito. Diante do pleito da parte exequente, declaro quitado o crédito representado pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 924, II, do CPC/2015. Deixo de analisar a exceção de pré-executividade, por perda do objeto. Custas processuais à cargo da parte executada. Determino as providencias necessárias no sentido de que sejam canceladas eventuais penhoras e/ou restrições oriundas desta ação. Homologo a desistência do prazo recursal, quando expressamente manifestada. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se com as baixas e anotações de estilo. Publique-se, Intimem-se e cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito

06/09/2023, 00:00

Expedição de documento

05/09/2023, 15:10

Expedição de documento

05/09/2023, 15:10

Conclusão (para julgamento)

05/09/2023, 11:25

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 15:08

Expedição de documento

09/08/2023, 18:35

Mero expediente

09/08/2023, 18:35

Decurso de Prazo

31/01/2023, 09:48

Conclusão (para decisão)

16/12/2022, 13:28

Petição (Exceção de praça©-executividade)

16/11/2022, 14:32

Documento

13/10/2022, 05:02

Expedição de documento

27/09/2022, 14:03

Ato ordinatório

18/04/2022, 18:25

Expedição de documento

10/02/2021, 21:49

Ato ordinatório

10/02/2021, 21:47

Documento (Petição (outras))

10/02/2021, 21:47

Ato ordinatório

10/02/2021, 21:46

Mero expediente

09/07/2019, 16:04

Distribuição (sorteio)

19/06/2019, 16:42

Petição (Petição (outras))

19/06/2019, 16:38

Petição (Petição inicial)

19/06/2019, 16:38