Monitória 1002671-58.2023.8.11.0044 - TJMT

Monitória 1002671-58.2023.8.11.0044 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO. Nos termos da Legislação vigente e Provimento nº 56/2007-CGJ e da Portaria nº 01/2023 GAB da Primeira Vara desta comarca. IMPULSIONO estes autos com a finalidade de intimar para manifestar quanto ao ID238287348. PARANATINGA, DATA REGISTRADA NO SISTEMA. ZÉLIA ALVES BISPO DA SILVA – Gestor Judicial.

26/06/2026, 00:00

Expedição de documento

22/04/2026, 18:50

Decurso de Prazo

14/04/2026, 02:27

Publicação

19/03/2026, 05:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 05:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PARANATINGA DECISÃO TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO VIA VIDEOCONFERÊNCIA 16 de março de 2026, às 16h00 Processo nº 1002671-58.2023.8.11.0044 PRESENTES - Juiz, Dr. Tiago Gonçalves dos Santos. - Embargado/Autor, Construtec Construção a Seco e Tecnologia Ltda - Advogado, Dr. Rafael Gomes Campos. - Testemunhas, Ednei da Silva Nobre e Juliano Alves Agostinho. OCORRÊNCIAS Declarada aberta a audiência, constatou-se a presença das pessoas supracitadas. Ausentes o Requerido Edson Dione Schivei e a Requerida J&A Construtora Eireli – EPP. Concedida a palavra ao Dr. Rafael Gomes Campos, requereu a revelia da parte Requerida em razão da sua ausência na audiência. DELIBERAÇÕES A seguir, o MM. Juiz proferiu a seguinte DECISÃO Vistos. Verifico que o Requerido EDSON DIONE SCHIVEI foi citado por hora certa (ID n. 135011486); assim, para evitar nulidade, os termos do art. 72, II do CPC, remeto os autos à Defensoria Pública para fins de manifestação na qualidade de Curadora Especial no prazo de 30 (trinta) dias. Com relação ao pedido da parte Autora/Embargada deixo de aplicar os efeitos da revelia, haja vista a apresentação de contestação nos autos. Todavia, determino a intimação da Requerida/Embargante J&A Construtora Eireli – EPP, por meio de sua advogada, para, no prazo de 5 (cinco) dias, justificar a ausência em audiência de instrução, em que pese devidamente intimada, sob pena de sanção por ato atentatório à dignidade da justiça e aplicação da pena de confesso nos moldes do art. 385, §1º, do CPC. Cumpra-se, promovendo o necessário. Nada mais havendo para constar no presente termo, eu, Isabella França - estagiária de gabinete, o digitei, sendo que segue assinado pelo Magistrado. Paranatinga, datado e assinado digitalmente. Tiago Gonçalves dos Santos Juiz Substituto

18/03/2026, 00:00

Expedição de documento

17/03/2026, 18:32

Outras Decisões

17/03/2026, 18:32

de Instrução e Julgamento (realizada; Facilitador)

17/03/2026, 18:20

Conclusão (para despacho)

16/03/2026, 15:15

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/03/2026, 13:45

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 13:45

Decurso de Prazo

05/12/2025, 12:20

Mandado

26/11/2025, 17:43

Expedição de documento

26/11/2025, 17:06

Documentos

Intimação

•26/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PARANATINGA DECISÃO Processo: 1002671-58.2023.8.11.0044. REQUERENTE: CONSTRUTEC CONSTRUCAO A SECO E TECNOLOGIA LTDA REQUERIDOS: J & A CONSTRUTORA LTDA e EDSON DIONE SCHIVEI Vistos, etc. Trata-se de ação monitória proposta por Construtec Construcao a Seco e Tecnologia Ltda em face de J & A Construtora Eireli – EPP e Edson Dione Schivei, partes qualificadas. Devidamente citada, a parte requerida J & A Construtora Eireli – EPP apresentou Embargos à Monitória suscitando, em sede preliminar, carência de instrução da petição inicial e ilegitimidade passiva ad causam. No mérito, pugnou pela improcedência da ação (Id. 136953794). Em resposta, o autor pugnou pela rejeição dos embargos e procedência do pedido exordial (Id. 165387028). Instados acerca das provas que pretendem produzir, a parte empresa requerida pugnou pelo julgamento antecipado (Id. 168408719). Enquanto o autor requereu produção de prova testemunhal (Id. 168482169). É o relato. Decido. As preliminares suscitadas dizem respeito ao mérito e, portanto, serão apreciadas por ocasião do julgamento da lide. Em continuidade ao procedimento, estando presentes, por ora, os pressupostos processuais e as condições da ação, declaro o feito saneado, nos termos do art. 357 e seguintes do CPC. Fixo como ponto controvertido acerca da (in)existência da relação jurídica/negocial entre as partes. Por conseguinte, defiro, desde já, a pretensão do autor quanto a prova testemunhal e depoimento pessoal da parte contrária. No entanto, previamente a designação da audiência de instrução, revendo os autos, denota-se que, o Sr. Edson Dione Schivei também consta no polo passivo, conforme se denota da petição inicial (Id. 127676622), e do próprio cadastramento na capa dos autos por ocasião da distribuição da ação pelo autor. Ocorre que, mesmo tentada a citação, a diligência restou frustrada (Id. 133241511), tornando-se imprescindível a angularização processual, para o prosseguimento do feito, sem prejuízo de ratificação/retificação do saneamento realizado. Assim, intime-se o autor para que, no prazo de 15 dias, indique o endereço atualizado do requerido Edson Dione Schivei, para citação. Indicado o endereço, cite-se. Às providências. Raíza Vitória de Castro Rego Bastos Gonzaga Juíza de Direito

24/03/2025, 00:00

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de Instrução e Julgamento (realizada; Facilitador)

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