Usucapião 0042120-35.2012.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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UsucapiãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVILUsucapião

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2012

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

ELIANE SILVA CIRINO

CPF

Autor

RONIMARCIO NAVES

CPF

Autor

TRESE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JUSSIANNEY VIEIRA VASCONCELOS

OAB/MT 11287·CPF·Representa: Autor

JOAO LUCAS SOUZA PIRES

OAB/MT 13336·CPF·Representa: Autor

RONIMARCIO NAVES

OAB/MT 6228·CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALVES SILVA

OAB/MT 11800·CPF·Representa: Réu

ULISSES GARCIA NETO

OAB/MT 11512·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JUSSIANNEY VIEIRA VASCONCELOS

OAB/MT 11287·CPF·Representa: Autor

JOAO LUCAS SOUZA PIRES

OAB/MT 13336·CPF·Representa: Autor

RONIMARCIO NAVES

OAB/MT 6228·CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALVES SILVA

OAB/MT 11800·CPF·Representa: Réu

ULISSES GARCIA NETO

OAB/MT 11512·CPF·Representa: Réu

RONIMARCIO NAVES

OAB/MT 6228·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

15/05/2023, 15:32

Recebidos os autos

27/03/2023, 00:37

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/03/2023, 00:37

Decorrido prazo de ELIANE SILVA CIRINO em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 02:52

Decorrido prazo de TRESE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 02:52

Arquivado Definitivamente

24/02/2023, 13:55

Transitado em Julgado em 24/02/2023

24/02/2023, 13:55

Publicado Sentença em 06/02/2023.

06/02/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

05/02/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo Nº: 0042120-35.2012.8.11.0041 Ação de Usucapião Visto. Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA ajuizada por ELIANE SILVA CIRINO, em desfavor da MASSA FALIDA DE TRESE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., alegando que mantem a posse regular, mansa e pacífica do imóvel de matrícula nº 1.0097, registrado as fls. 1/24v, do livro n° 2 no Cartório do 7º Ofício de Cuiabá/MT, localizado na Avenida Barão de Melgaço, nº 130, Condomínio Villa das Minas do Cuiabá, apartamento 1534, Bloco 15, no B

03/02/2023, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/02/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos

02/02/2023, 10:30

Conclusos para decisão

15/08/2022, 17:51

Juntada de Petição de parecer

08/08/2022, 15:01

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 13:36

Todas as movimentações(162)

Juntada de Certidão

15/05/2023, 15:32

Recebidos os autos

27/03/2023, 00:37

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/03/2023, 00:37

Decorrido prazo de ELIANE SILVA CIRINO em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 02:52

Decorrido prazo de TRESE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 02/03/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•27/01/2022, 07:39

Sentença

•02/02/2023, 10:30

03/03/2023, 02:52

Arquivado Definitivamente

24/02/2023, 13:55

Transitado em Julgado em 24/02/2023

24/02/2023, 13:55

Publicado Sentença em 06/02/2023.

06/02/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

05/02/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo Nº: 0042120-35.2012.8.11.0041 Ação de Usucapião Visto. Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA ajuizada por ELIANE SILVA CIRINO, em desfavor da MASSA FALIDA DE TRESE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., alegando que mantem a posse regular, mansa e pacífica do imóvel de matrícula nº 1.0097, registrado as fls. 1/24v, do livro n° 2 no Cartório do 7º Ofício de Cuiabá/MT, localizado na Avenida Barão de Melgaço, nº 130, Condomínio Villa das Minas do Cuiabá, apartamento 1534, Bloco 15, no B

03/02/2023, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/02/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos

02/02/2023, 10:30

Conclusos para decisão

15/08/2022, 17:51

Juntada de Petição de parecer

08/08/2022, 15:01

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 13:36

Decorrido prazo de TRESE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 03/03/2022 23:59.

05/03/2022, 20:07

Decorrido prazo de ELIANE SILVA CIRINO em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 07:04

Decorrido prazo de TRESE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 14:56

Decorrido prazo de ELIANE SILVA CIRINO em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 14:56

Publicado Decisão em 31/01/2022.

31/01/2022, 00:40

Publicado Decisão em 31/01/2022.

31/01/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022

29/01/2022, 02:49

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 07:39

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 07:39

Decisão Interlocutória de Mérito

27/01/2022, 07:39

Decorrido prazo de ELIANE SILVA CIRINO em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 11:00

Publicado Intimação em 04/10/2021.

04/10/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

01/10/2021, 16:33

Conclusos para decisão

29/09/2021, 21:19

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 21:19

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2021, 17:09

Decorrido prazo de ELIANE SILVA CIRINO em 19/02/2021 23:59.

20/02/2021, 12:31

Publicado Intimação em 09/02/2021.

10/02/2021, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

10/02/2021, 03:53

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 17:32

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 18/11/2020.

20/11/2020, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020

20/11/2020, 03:53

Ato ordinatório praticado

17/11/2020, 17:33

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 16:57

Recebido pelo Distribuidor

16/11/2020, 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

16/11/2020, 16:57

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

19/06/2020, 01:12

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/06/2020, 01:10

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:31

Entrega em carga/vista (Carga)

19/03/2020, 01:12

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/03/2020, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

10/03/2020, 01:28

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

05/02/2020, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

12/12/2019, 01:41

Entrega em carga/vista (Vista)

04/12/2019, 01:15

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

04/12/2019, 01:11

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

30/11/2019, 01:18

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

29/11/2019, 01:52

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

20/09/2019, 02:33

Recebimento (Retorno dos autos a 1 Instancia)

06/08/2019, 01:08

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

04/04/2018, 01:55

Expedição de documento (Oficio Expedido)

03/04/2018, 02:44

Entrega em carga/vista (Carga)

15/12/2017, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

27/11/2017, 02:46

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

27/11/2017, 01:47

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/11/2017, 02:20

Expedição de documento (Certidao de Abertura de Volume)

18/05/2017, 02:01

Expedição de documento (Certidao de Encerramento de Volume)

18/05/2017, 01:28

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

18/05/2017, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

28/04/2017, 01:31

Entrega em carga/vista (Vista)

29/03/2017, 02:07

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

24/03/2017, 01:14

Entrega em carga/vista (Carga)

22/03/2017, 02:28

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

22/03/2017, 02:07

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2017, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

09/12/2016, 02:40

Juntada (Juntada de Recurso de Apelacao)

02/12/2016, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

01/12/2016, 01:39

Entrega em carga/vista (Vista)

16/11/2016, 01:46

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

09/11/2016, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

08/11/2016, 01:22

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

08/11/2016, 01:03

Improcedência (Com Resolucao do Merito->Improcedencia)

04/11/2016, 02:30

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

04/11/2016, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

06/07/2016, 02:20

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/07/2016, 01:58

Juntada (Juntada)

20/06/2016, 02:38

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

30/05/2016, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

30/05/2016, 01:56

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

25/05/2016, 01:07

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

24/05/2016, 01:13

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2016, 01:23

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/04/2016, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

12/04/2016, 02:02

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

29/03/2016, 01:10

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

30/11/2015, 01:27

Provisório (Suspensao do Processo)

22/10/2015, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

22/10/2015, 01:24

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

14/10/2015, 01:08

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

09/10/2015, 02:34

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2015, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

09/09/2015, 01:27

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/08/2015, 01:33

Juntada (Juntada)

03/07/2015, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

03/07/2015, 01:36

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

10/06/2015, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

23/02/2015, 01:47

Movimento Legado (Redistribuicao de Gabinete)

23/02/2015, 01:39

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/02/2015, 01:46

Movimento Legado (Vindos Diversos)

09/02/2015, 02:58

Movimento Legado (Distribuicao geral de Gabinetes)

30/01/2015, 01:37

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

28/01/2015, 02:38

Entrega em carga/vista (Carga)

28/01/2015, 01:54

Entrega em carga/vista (Carga)

04/12/2013, 01:31

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

02/12/2013, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

18/11/2013, 02:23

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

04/11/2013, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

24/09/2013, 01:24

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/09/2013, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

17/09/2013, 02:22

Redistribuição (Redistribuicao)

13/09/2013, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

13/09/2013, 02:23

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

06/09/2013, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

06/09/2013, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

04/09/2013, 02:43

Entrega em carga/vista (Carga)

29/08/2013, 01:05

Incompetência (Decisao->Declaracao->Incompetencia)

28/08/2013, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

27/08/2013, 01:25

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

21/08/2013, 01:49

Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

15/08/2013, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

15/07/2013, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

04/07/2013, 02:16

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

04/07/2013, 01:58

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

02/07/2013, 01:31

Petição (Juntada de Peticao)

26/06/2013, 02:33

Petição (Juntada de Peticao)

26/06/2013, 02:29

Petição (Juntada de Peticao)

26/06/2013, 02:24

Juntada (Juntada de Contestacoes, procuracao e documentos)

26/06/2013, 02:23

Juntada (Juntada de AR)

26/06/2013, 02:14

Juntada (Juntada de AR)

26/06/2013, 02:13

Juntada (Juntada de AR)

26/06/2013, 02:13

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

26/06/2013, 02:11

Requisição de Informações (Intimacao)

26/06/2013, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

02/05/2013, 02:27

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

16/04/2013, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

15/04/2013, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

15/04/2013, 01:29

Requisição de Informações (Intimacao)

11/04/2013, 01:53

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

09/04/2013, 02:24

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

09/04/2013, 01:17

Expedição de documento (Edital Expedido)

19/03/2013, 02:32

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

19/03/2013, 01:39

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

19/03/2013, 01:35

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

19/03/2013, 01:32

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

19/03/2013, 01:17

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

11/03/2013, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

16/01/2013, 02:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

16/01/2013, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

09/01/2013, 02:27

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/01/2013, 02:14

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/01/2013, 01:34

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

09/01/2013, 01:33

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

03/12/2012, 02:33

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

03/12/2012, 02:32

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

03/12/2012, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

03/12/2012, 02:20

Distribuição (Distribuicao do Processo)

30/11/2012, 02:36