Execução Fiscal 1021838-75.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Esp. do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

28/01/2026, 02:07

Decurso de Prazo

07/12/2025, 02:15

Publicação

12/11/2025, 19:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 19:32

Expedição de documento

10/11/2025, 17:00

Expedição de documento

10/11/2025, 17:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

07/11/2025, 11:03

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:47

Conclusão (para decisão)

08/07/2025, 13:01

Petição (Contra-razões)

04/07/2025, 12:08

Expedição de documento

16/06/2025, 13:22

Ato ordinatório

16/06/2025, 13:21

Petição (Exceção de praça©-executividade)

13/06/2025, 15:02

Decurso de Prazo

13/06/2025, 08:24

Publicação

31/05/2025, 20:39

Todas as movimentações(63)

Decurso de Prazo

28/01/2026, 02:07

Decurso de Prazo

07/12/2025, 02:15

Publicação

12/11/2025, 19:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 19:32

Expedição de documento

10/11/2025, 17:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento

10/11/2025, 17:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

07/11/2025, 11:03

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:47

Conclusão (para decisão)

08/07/2025, 13:01

Petição (Contra-razões)

04/07/2025, 12:08

Expedição de documento

16/06/2025, 13:22

Ato ordinatório

16/06/2025, 13:21

Petição (Exceção de praça©-executividade)

13/06/2025, 15:02

Decurso de Prazo

13/06/2025, 08:24

Publicação

31/05/2025, 20:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2025, 20:39

Expedição de documento

28/05/2025, 14:30

Expedição de documento

28/05/2025, 14:30

Outras Decisões

27/05/2025, 10:23

Conclusão (para decisão)

21/05/2025, 19:42

Documento

21/05/2025, 18:43

Remessa (em grau de recurso)

20/01/2023, 14:37

Petição (Contra-razões)

14/12/2022, 13:02

Publicação

11/11/2022, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 01:10

Expedição de documento

09/11/2022, 14:14

Ato ordinatório

09/11/2022, 14:13

Decurso de Prazo

08/11/2022, 18:54

Decurso de Prazo

08/10/2022, 12:04

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 16:24

Expedição de documento

16/09/2022, 11:08

Expedição de documento

16/09/2022, 11:08

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/09/2022, 14:50

Conclusão (para decisão)

12/05/2022, 14:31

Decurso de Prazo

03/05/2022, 11:57

Petição (Contra-razões; Petição (outras))

29/04/2022, 12:07

Decurso de Prazo

19/04/2022, 15:55

Expedição de documento

30/03/2022, 15:27

Ato ordinatório

30/03/2022, 15:18

Petição (Exceção de praça©-executividade)

23/03/2022, 10:23

Documento (Petição (outras))

12/03/2022, 22:13

Expedição de documento

18/02/2022, 18:39

Decurso de Prazo

17/02/2022, 23:40

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 14:58

Expedição de documento

04/02/2022, 16:50

Decurso de Prazo

15/12/2021, 16:52

Expedição de documento

01/12/2021, 15:29

Decisão Interlocutória de Mérito

01/12/2021, 15:29

Conclusão (para despacho)

29/11/2021, 18:28

Petição (Petição (outras))

27/11/2021, 09:24

Decurso de Prazo

23/11/2021, 10:41

Expedição de documento

21/10/2021, 13:26

Ato ordinatório

21/10/2021, 13:25

Decurso de Prazo

30/09/2021, 09:43

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 15:27

Expedição de documento

09/09/2021, 14:57

Petição (Petição (outras))

08/09/2021, 14:25

Expedição de documento

26/03/2021, 16:13

Outras Decisões

25/03/2021, 12:44

Redistribuição (sorteio; incompetência)

24/03/2021, 23:39

Ato ordinatório

24/03/2021, 23:37

Incompetência

08/06/2020, 22:17

Distribuição (sorteio)

20/05/2020, 19:06