Execução de Título Extrajudicial 1046152-06.2023.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

TJMTJEEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Quarto Juizado Especial Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

MARIA ANTONIA MARTINS MONTAZOLLI - EPP

Autor

ROBERIO BATISTA GIL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CATIJERO ADVOGADOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEXANDRE CATIJERO PEREIRA

OAB/MT 21584·CPF·Representa: Autor

CATIJERO ADVOGADOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEXANDRE CATIJERO PEREIRA

OAB/MT 21584·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento

01/04/2024, 21:50

Remessa (outros motivos)

13/02/2024, 03:16

Definitivo

14/12/2023, 14:33

Desarquivamento

14/12/2023, 14:29

Definitivo

14/12/2023, 14:20

Decurso de Prazo

13/12/2023, 02:38

Decurso de Prazo

13/12/2023, 01:34

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 17:11

Publicação

27/11/2023, 05:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2023, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1046152-06.2023.8.11.0001.. EXEQUENTE: MARIA ANTONIA MARTINS MONTAZOLLI - EPP EXECUTADO: ROBERIO BATISTA GIL Visto, Trata-se de ação de execução, em que as partes celebraram acordo (Id. 133198370), requereram sua homologação e o posterior arquivamento. Ante o exposto, com fundamento no artigo 57 da Lei n. 9.099/95 e art. 487, III, do CPC, o Estado-Juiz homologa o acordo firmado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, por corolário, julga-se extinto o feito com resolução de mérito. Sem custas e honorários, na forma do que dispõem os artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95. Proceda-se o arquivamento, com as cautelas de estilo, mediante baixa na distribuição. Intimem-se. Cumpra-se. Às providências. Cuiabá, data registrada no sistema. Glenda Moreira Borges Juíza de Direito

24/11/2023, 00:00

Expedição de documento

23/11/2023, 18:43

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

23/11/2023, 18:43

Conclusão (para julgamento)

09/11/2023, 17:29

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 17:03

Todas as movimentações(38)

Documento

01/04/2024, 21:50

Remessa (outros motivos)

13/02/2024, 03:16

Definitivo

14/12/2023, 14:33

Desarquivamento

14/12/2023, 14:29

Definitivo

14/12/2023, 14:20

Documentos

•24/11/2023, 00:00

Decurso de Prazo

13/12/2023, 02:38

Decurso de Prazo

13/12/2023, 01:34

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 17:11

Publicação

27/11/2023, 05:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2023, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1046152-06.2023.8.11.0001.. EXEQUENTE: MARIA ANTONIA MARTINS MONTAZOLLI - EPP EXECUTADO: ROBERIO BATISTA GIL Visto, Trata-se de ação de execução, em que as partes celebraram acordo (Id. 133198370), requereram sua homologação e o posterior arquivamento. Ante o exposto, com fundamento no artigo 57 da Lei n. 9.099/95 e art. 487, III, do CPC, o Estado-Juiz homologa o acordo firmado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, por corolário, julga-se extinto o feito com resolução de mérito. Sem custas e honorários, na forma do que dispõem os artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95. Proceda-se o arquivamento, com as cautelas de estilo, mediante baixa na distribuição. Intimem-se. Cumpra-se. Às providências. Cuiabá, data registrada no sistema. Glenda Moreira Borges Juíza de Direito

24/11/2023, 00:00

Expedição de documento

23/11/2023, 18:43

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

23/11/2023, 18:43

Conclusão (para julgamento)

09/11/2023, 17:29

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 17:03

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 11:16

Publicação

18/10/2023, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Procedo à intimação da Parte para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

17/10/2023, 00:00

Expedição de documento

16/10/2023, 14:33

Decurso de Prazo

16/10/2023, 14:29

Documento

12/10/2023, 03:09

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 15:17

Publicação

20/09/2023, 07:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2023, 07:19

Expedição de documento

19/09/2023, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1046152-06.2023.8.11.0001.. EXEQUENTE: MARIA ANTONIA MARTINS MONTAZOLLI - EPP EXECUTADO: ROBERIO BATISTA GIL Vistos. Cite-se a parte executada, para que no prazo de 03 (três) dias, efetue o pagamento da dívida. (art. 829 do CPC). Não efetuado o pagamento no prazo supra mencionado, o Oficial de Justiça procederá de imediato à penhora de bens e sua avaliação, intimando-se a parte devedora (art. 829, § 1º do CPC). Recaindo a penhora em bens imóveis, intime-se também o(a) cônjuge da parte executada (art. 842 do CPC). Efetuada a citação, intime-se o exequente para que proceda à apresentação do original do título de crédito à Secretaria do JEC (Enunciado 126 do FONAJE), no prazo de 03 (três) dias, sob pena de extinção. Nos termos do que dispõe o art. 53, §1º da Lei nº 9.099/95, efetuada a penhora, designe-se audiência de conciliação, advertindo a parte devedora que será em audiência o momento oportuno para opor embargos à execução. Intime-se. cumpra-se. Glenda Moreira Borges. Juíza de Direito

19/09/2023, 00:00

Expedição de documento

18/09/2023, 16:54

Mero expediente

18/09/2023, 16:54

Conclusão (para despacho)

15/09/2023, 13:36

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 09:55

Publicação

11/09/2023, 05:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023, 05:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1046152-06.2023.8.11.0001.. EXEQUENTE: MARIA ANTONIA MARTINS MONTAZOLLI - EPP EXECUTADO: ROBERIO BATISTA GIL Vistos. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 dias, emende a inicial, juntando o comprovante de endereço atualizado em seu nome, nos termos da Lei n.° 6.629/1979, ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, juntando outro documento hábil à comprovação da residência (por exemplo, contrato de aluguel), uma vez que a comprovação da residência é essencial à aferição de competência do Juízo, sob pena de indeferimento da petição inicial, com fulcro no art. 321, parágrafo único do CPC. Intime-se. Cumpra-se. Glenda Moreira Borges Juíza de Direito

06/09/2023, 00:00

Expedição de documento

05/09/2023, 17:02

Mero expediente

05/09/2023, 17:02

Conclusão (para despacho)

29/08/2023, 15:22

Distribuição (sorteio)

29/08/2023, 15:22

Intimação

•17/10/2023, 00:00

•19/09/2023, 00:00

•06/09/2023, 00:00