Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0001395-65.2018.8.11.0082 - TJMT | JusConsulta

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Destruição ou DegradaçãoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMTJEEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Volante Ambiental - JUVAM - Comarca de Cuiabá - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · Juizado Especial Volante Ambiental de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Outros documentos)

24/06/2025, 13:23

Documento

10/03/2024, 19:44

Remessa (outros motivos)

09/12/2023, 01:06

Definitivo

08/11/2023, 17:31

Trânsito em julgado

08/11/2023, 17:31

Cumprimento da suspensão condicional do processo

06/11/2023, 08:05

Mudança de Classe Processual

30/10/2023, 14:40

Conclusão (para julgamento)

30/10/2023, 14:26

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 15:35

Expedição de documento

09/10/2023, 14:29

Decurso de Prazo

23/09/2023, 03:51

Decurso de Prazo

23/09/2023, 03:51

Publicação

11/09/2023, 07:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023, 07:24

Expedição de documento

05/09/2023, 18:47

Todas as movimentações(240)

Documento (Outros documentos)

24/06/2025, 13:23

Documento

10/03/2024, 19:44

Remessa (outros motivos)

09/12/2023, 01:06

Definitivo

08/11/2023, 17:31

Trânsito em julgado

08/11/2023, 17:31

Documentos

Nenhum documento disponível

Cumprimento da suspensão condicional do processo

06/11/2023, 08:05

Mudança de Classe Processual

30/10/2023, 14:40

Conclusão (para julgamento)

30/10/2023, 14:26

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 15:35

Expedição de documento

09/10/2023, 14:29

Decurso de Prazo

23/09/2023, 03:51

Decurso de Prazo

23/09/2023, 03:51

Publicação

11/09/2023, 07:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023, 07:24

Expedição de documento

05/09/2023, 18:47

Mero expediente

05/09/2023, 18:47

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 07:08

Conclusão (para despacho)

04/09/2023, 18:18

de Interrogatório (realizada; Facilitador)

04/09/2023, 18:17

Ato ordinatório

29/08/2023, 18:30

Ato ordinatório

29/08/2023, 18:24

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 21:53

Ato ordinatório

24/08/2023, 14:53

Mandado

23/08/2023, 15:22

Expedição de documento

22/08/2023, 13:56

Ato ordinatório

07/08/2023, 13:34

Decurso de Prazo

04/08/2023, 04:22

Decurso de Prazo

04/08/2023, 04:22

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 12:31

Publicação

24/07/2023, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2023, 00:59

Expedição de documento

21/07/2023, 17:18

de Interrogatório (designada; Facilitador)

21/07/2023, 16:15

Ato ordinatório

21/07/2023, 15:42

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 09:44

Expedição de documento

20/07/2023, 09:54

Expedição de documento

20/07/2023, 09:54

Conclusão (para decisão)

06/07/2023, 15:52

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 16:17

Expedição de documento

26/06/2023, 15:32

Ato ordinatório

26/06/2023, 15:32

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 09:32

Ato ordinatório

06/03/2023, 14:03

Documento

01/03/2023, 08:08

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 10:48

Ato ordinatório

30/01/2023, 13:18

Documento

20/01/2023, 16:17

Documento

11/01/2023, 14:03

Ato ordinatório

14/12/2022, 17:41

Ato ordinatório

14/12/2022, 17:17

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 07:05

Ato ordinatório

21/11/2022, 18:51

Decurso de Prazo

09/11/2022, 23:34

Decurso de Prazo

09/11/2022, 23:34

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 17:55

Publicação

06/10/2022, 06:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 06:48

Expedição de documento

04/10/2022, 18:52

Expedição de documento

04/10/2022, 18:51

Suspensão Condicional do Processo

04/10/2022, 18:51

Conclusão (para julgamento)

04/10/2022, 18:21

de Conciliação (realizada; Facilitador)

04/10/2022, 18:21

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 15:51

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 15:47

Mandado (não entregue ao destinatário; entregue ao destinatário)

09/08/2022, 19:39

Mandado

09/08/2022, 19:36

Mandado

09/08/2022, 19:35

Expedição de documento

26/07/2022, 16:23

Petição (Petição (outras))

24/07/2022, 15:50

Mandado (não entregue ao destinatário; entregue ao destinatário)

24/07/2022, 15:49

Petição (Petição (outras))

24/07/2022, 15:49

Ato ordinatório

07/07/2022, 14:47

Ato ordinatório

07/07/2022, 14:42

Decurso de Prazo

24/06/2022, 17:28

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 14:39

Mandado

20/06/2022, 13:38

Mandado

20/06/2022, 13:38

Expedição de documento

14/06/2022, 14:39

Expedição de documento

14/06/2022, 14:37

Expedição de documento

13/06/2022, 17:48

de Conciliação (redesignada; Conciliador(a))

13/06/2022, 14:09

Ato ordinatório

13/06/2022, 14:06

Mandado

07/04/2022, 14:40

Mandado

07/04/2022, 14:40

Expedição de documento

06/04/2022, 17:22

Decurso de Prazo

28/01/2022, 16:25

Decurso de Prazo

28/01/2022, 16:25

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 14:36

Publicação

16/12/2021, 01:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2021, 01:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2021, 01:54

Expedição de documento

14/12/2021, 17:32

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

14/12/2021, 15:04

Mero expediente

14/12/2021, 12:58

Conclusão (para despacho)

11/11/2021, 16:50

Ato ordinatório

04/11/2021, 14:02

Decurso de Prazo

04/11/2021, 11:11

Publicação

19/10/2021, 12:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2021, 12:30

Expedição de documento

15/10/2021, 13:11

Mero expediente

15/10/2021, 13:11

Petição (Petição (outras))

29/06/2021, 21:13

Petição (Petição (outras))

08/06/2021, 14:19

Conclusão (para despacho)

01/06/2021, 15:27

Decurso de Prazo

18/05/2021, 05:29

Petição (Petição (outras))

17/05/2021, 12:32

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/05/2021, 18:27

Petição (Petição (outras))

05/05/2021, 18:27

Mandado (entregue ao destinatário)

05/05/2021, 18:24

Petição (Petição (outras))

05/05/2021, 18:24

Petição (Petição (outras))

28/04/2021, 13:36

Mandado

26/04/2021, 16:31

Mandado

26/04/2021, 16:31

Expedição de documento

19/04/2021, 16:46

Decurso de Prazo

01/12/2020, 23:00

Decurso de Prazo

01/12/2020, 22:57

Decurso de Prazo

29/11/2020, 09:00

Decurso de Prazo

29/11/2020, 08:57

Petição (Petição (outras))

19/11/2020, 08:46

Publicação

11/11/2020, 20:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2020, 14:12

Expedição de documento

05/11/2020, 10:42

Mero expediente

05/11/2020, 10:42

Conclusão (para despacho)

29/10/2020, 17:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2020, 05:43

Petição (Petição (outras))

30/09/2020, 10:10

Expedição de documento

25/09/2020, 18:44

Remessa

25/09/2020, 18:43

Mudança de Classe Processual

25/09/2020, 12:05

Remessa (outros motivos)

25/09/2020, 12:05

Expedição de documento

09/06/2020, 12:13

Processo Encaminhado

21/05/2020, 13:49

Expedição de documento

20/05/2020, 21:01

Expedição de documento

20/05/2020, 21:01

Petição (Petição (outras))

18/03/2020, 11:03

Expedição de documento

11/03/2020, 11:54

Entrega em carga/vista

11/03/2020, 11:47

Mudança de Classe Processual

11/03/2020, 11:46

Remessa (outros motivos)

11/03/2020, 11:40

Petição (Petição (outras))

11/03/2020, 11:36

Entrega em carga/vista

10/03/2020, 16:48

Denúncia

10/03/2020, 16:35

de Instrução (realizada; Conciliador(a))

10/03/2020, 16:35

Entrega em carga/vista

10/03/2020, 09:10

Conclusão (para despacho)

09/03/2020, 18:33

Petição (Petição (outras))

09/03/2020, 15:34

Ato ordinatório

20/01/2020, 18:38

Petição (Petição (outras))

20/01/2020, 13:52

Ato ordinatório

16/01/2020, 15:23

Expedição de documento

08/01/2020, 16:20

Publicação

19/12/2019, 13:52

Expedição de documento

18/12/2019, 09:59

Expedição de documento

17/12/2019, 14:51

Expedição de documento

01/10/2019, 14:28

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

01/10/2019, 14:19

Entrega em carga/vista

13/09/2019, 13:27

Mero expediente

09/09/2019, 10:42

Entrega em carga/vista

27/08/2019, 16:37

Conclusão (para despacho)

27/08/2019, 16:02

Expedição de documento

13/08/2019, 13:31

Expedição de documento

06/08/2019, 15:27

Petição (Parecer de Mérito (MP))

06/08/2019, 15:26

Entrega em carga/vista

01/08/2019, 17:23

Entrega em carga/vista

16/07/2019, 16:44

Expedição de documento

02/07/2019, 18:45

Entrega em carga/vista

31/05/2019, 12:04

Mero expediente

30/05/2019, 10:17

Entrega em carga/vista

15/05/2019, 10:44

Conclusão (para despacho)

14/05/2019, 13:22

Entrega em carga/vista

10/04/2019, 14:20

Entrega em carga/vista

28/03/2019, 16:17

Entrega em carga/vista

21/03/2019, 08:33

Entrega em carga/vista

11/02/2019, 15:07

Conclusão (para despacho)

11/02/2019, 14:07

Entrega em carga/vista

06/02/2019, 18:18

Entrega em carga/vista

30/01/2019, 13:06

Entrega em carga/vista

23/01/2019, 10:14

Entrega em carga/vista

17/01/2019, 16:47

Entrega em carga/vista

16/01/2019, 17:49

Entrega em carga/vista

09/01/2019, 15:51

Conclusão (para despacho)

09/01/2019, 14:02

Petição (Petição (outras))

07/01/2019, 11:47

Documento

07/01/2019, 11:08

Documento

07/01/2019, 10:56

Documento

07/01/2019, 10:15

Petição (Petição (outras))

07/01/2019, 10:04

Entrega em carga/vista

19/12/2018, 12:36

Mero expediente

17/12/2018, 15:41

Preliminar (realizada; Conciliador(a))

19/09/2018, 16:33

Entrega em carga/vista

18/09/2018, 17:50

Conclusão (para despacho)

18/09/2018, 17:43

Entrega em carga/vista

13/09/2018, 16:07

Entrega em carga/vista

04/09/2018, 13:11

Entrega em carga/vista

29/08/2018, 15:49

Entrega em carga/vista

23/08/2018, 15:59

Entrega em carga/vista

21/08/2018, 17:37

Expedição de documento

21/08/2018, 17:17

Mero expediente

21/08/2018, 14:25

Entrega em carga/vista

20/08/2018, 17:29

Conclusão (para despacho)

20/08/2018, 17:04

Expedição de documento

17/08/2018, 13:45

Ato ordinatório

15/08/2018, 18:24

Documento

10/08/2018, 08:08

Expedição de documento

09/08/2018, 14:54

Processo Encaminhado

25/07/2018, 13:57

Entrega em carga/vista

24/07/2018, 11:06

Expedição de documento

20/07/2018, 15:55

Expedição de documento

20/07/2018, 15:18

Petição (Petição (outras))

12/07/2018, 14:29

Documento

12/07/2018, 14:27

Entrega em carga/vista

03/07/2018, 18:15

Entrega em carga/vista

26/06/2018, 13:03

Expedição de documento

26/06/2018, 13:02

Expedição de documento

25/06/2018, 18:31

Publicação

25/06/2018, 16:01

Expedição de documento

21/06/2018, 19:00

Expedição de documento

21/06/2018, 11:26

Expedição de documento

20/06/2018, 18:17

Expedição de documento

20/06/2018, 17:00

Expedição de documento

20/06/2018, 17:00

Expedição de documento

20/06/2018, 17:00

Entrega em carga/vista

19/06/2018, 18:10

Preliminar (designada; Conciliador(a))

19/06/2018, 17:49

Outras Decisões

19/06/2018, 17:49

Entrega em carga/vista

11/06/2018, 14:42

Petição (Parecer de Mérito (MP))

07/06/2018, 09:26

Entrega em carga/vista

06/06/2018, 17:04

Entrega em carga/vista

17/05/2018, 12:57

Ato ordinatório

16/05/2018, 18:11

Petição (Petição (outras))

09/05/2018, 18:33

Entrega em carga/vista

08/05/2018, 14:02

Entrega em carga/vista

03/05/2018, 15:21

Conclusão (para despacho)

03/05/2018, 14:27

Expedição de documento

26/04/2018, 18:07

Preliminar (designada; Conciliador(a))

26/04/2018, 13:10

Expedição de documento

26/04/2018, 12:53

Petição (Parecer de Mérito (MP))

25/04/2018, 18:52

Entrega em carga/vista

25/04/2018, 17:28

Distribuição (sorteio)

25/04/2018, 15:19

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

25/04/2018, 15:04