Execução Fiscal 0009430-89.2016.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Especializada da Fazenda Pública - Comarca de Sinop - SDCR

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

15/05/2026, 11:14

Expedida/certificada

11/05/2026, 22:24

Expedição de documento

11/05/2026, 22:24

Conclusão (para decisão)

26/01/2026, 15:43

Ato ordinatório

23/01/2026, 14:45

Decurso de Prazo

11/11/2025, 12:55

Decurso de Prazo

11/11/2025, 12:55

Publicação

16/09/2025, 12:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 12:25

Expedição de documento

12/09/2025, 18:44

Ato ordinatório

12/09/2025, 18:44

Desarquivamento

08/09/2025, 08:33

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 12:47

Decurso de Prazo

01/10/2024, 02:08

Provisório

06/09/2024, 15:10

Todas as movimentações(88)

Petição (Petição (outras))

15/05/2026, 11:14

Expedida/certificada

11/05/2026, 22:24

Expedição de documento

11/05/2026, 22:24

Conclusão (para decisão)

26/01/2026, 15:43

Ato ordinatório

23/01/2026, 14:45

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

11/11/2025, 12:55

Decurso de Prazo

11/11/2025, 12:55

Publicação

16/09/2025, 12:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 12:25

Expedição de documento

12/09/2025, 18:44

Ato ordinatório

12/09/2025, 18:44

Desarquivamento

08/09/2025, 08:33

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 12:47

Decurso de Prazo

01/10/2024, 02:08

Provisório

06/09/2024, 15:10

Decurso de Prazo

06/09/2024, 02:06

Publicação

15/08/2024, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2024, 02:37

Expedição de documento

13/08/2024, 15:20

Expedida/certificada

13/08/2024, 15:20

Expedição de documento

13/08/2024, 15:20

Conclusão (para decisão)

07/08/2024, 14:03

Decurso de Prazo

20/06/2024, 01:04

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 16:58

Expedição de documento

28/04/2024, 19:58

Documento

18/04/2024, 15:58

Remessa (em grau de recurso)

04/03/2024, 19:14

Ato ordinatório

04/03/2024, 19:12

Decurso de Prazo

29/10/2023, 03:41

Decurso de Prazo

22/10/2023, 12:21

Decurso de Prazo

20/10/2023, 20:22

Decurso de Prazo

20/10/2023, 06:45

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 15:11

Publicação

11/09/2023, 07:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023, 07:27

Expedição de documento

05/09/2023, 18:51

Expedição de documento

05/09/2023, 18:51

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/09/2023, 18:51

Conclusão (para decisão)

29/08/2023, 13:58

Devolvidos os autos

23/03/2023, 14:31

Desarquivamento

23/03/2023, 14:31

Petição (Petição (outras))

04/01/2023, 19:40

Provisório

11/11/2022, 15:42

Ato ordinatório

11/11/2022, 15:41

Decurso de Prazo

06/07/2022, 08:03

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 12:06

Recebimento

16/05/2022, 10:49

Ato ordinatório

16/05/2022, 10:44

Ato ordinatório

24/11/2021, 14:33

Publicação

22/10/2021, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2021, 21:06

Expedição de documento

19/10/2021, 23:28

Remessa

19/10/2021, 23:28

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/10/2020, 13:52

Expedição de documento

09/06/2020, 13:37

Entrega em carga/vista

21/10/2019, 15:58

Outras Decisões

17/10/2019, 17:36

Entrega em carga/vista

15/05/2019, 13:36

Conclusão (para despacho)

15/05/2019, 13:15

Petição (Petição (outras))

15/05/2019, 10:33

Entrega em carga/vista

17/04/2019, 16:09

Entrega em carga/vista

01/03/2019, 14:35

Documento

26/02/2019, 17:51

Ato ordinatório

21/02/2019, 17:46

Expedição de documento

20/02/2019, 12:48

Ato ordinatório

08/02/2019, 10:54

Mandado

07/02/2019, 10:49

Expedição de documento

28/11/2018, 12:49

Publicação

24/10/2018, 15:26

Entrega em carga/vista

24/10/2018, 08:31

Expedição de documento

23/10/2018, 12:31

Outras Decisões

16/10/2018, 12:21

Entrega em carga/vista

26/09/2018, 14:41

Conclusão (para despacho)

26/09/2018, 13:20

Petição (Petição (outras))

30/08/2018, 18:26

Entrega em carga/vista

23/08/2018, 15:34

Entrega em carga/vista

28/06/2018, 15:28

Documento

12/06/2018, 16:51

Documento

22/05/2018, 15:26

Documento

04/04/2018, 17:01

Expedição de documento

16/03/2018, 18:29

Entrega em carga/vista

19/09/2016, 15:26

Mero expediente

15/09/2016, 17:35

Entrega em carga/vista

15/09/2016, 14:24

Conclusão (para despacho)

15/09/2016, 13:22

Entrega em carga/vista

12/09/2016, 18:32

Distribuição (sorteio)

09/09/2016, 18:55

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

09/09/2016, 18:30