Execução Fiscal 0008392-42.2016.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Especializada da Fazenda Pública - Comarca de Sinop - SDCR

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (outros motivos)

02/12/2025, 07:33

Definitivo

01/12/2025, 18:17

Decurso de Prazo

06/11/2025, 02:13

Expedição de documento

11/09/2025, 14:49

Decurso de Prazo

07/03/2025, 02:06

Decurso de Prazo

11/02/2025, 02:04

Publicação

19/12/2024, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024, 02:07

Expedição de documento

17/12/2024, 08:17

Expedição de documento

17/12/2024, 08:17

Outras Decisões

17/12/2024, 08:17

Conclusão (para decisão)

04/12/2024, 08:48

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 10:38

Expedição de documento

07/10/2024, 18:54

Conclusão (para despacho)

07/10/2024, 18:37

Todas as movimentações(69)

Remessa (outros motivos)

02/12/2025, 07:33

Definitivo

01/12/2025, 18:17

Decurso de Prazo

06/11/2025, 02:13

Expedição de documento

11/09/2025, 14:49

Decurso de Prazo

07/03/2025, 02:06

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

11/02/2025, 02:04

Publicação

19/12/2024, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024, 02:07

Expedição de documento

17/12/2024, 08:17

Expedição de documento

17/12/2024, 08:17

Outras Decisões

17/12/2024, 08:17

Conclusão (para decisão)

04/12/2024, 08:48

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 10:38

Expedição de documento

07/10/2024, 18:54

Conclusão (para despacho)

07/10/2024, 18:37

Devolvidos os autos

20/06/2024, 18:17

Documento

21/05/2024, 12:28

Remessa (em grau de recurso)

17/04/2024, 15:29

Ato ordinatório

17/04/2024, 15:28

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 14:29

Decurso de Prazo

20/10/2023, 20:22

Decurso de Prazo

20/10/2023, 20:22

Decurso de Prazo

20/10/2023, 06:45

Decurso de Prazo

20/10/2023, 06:45

Publicação

11/09/2023, 07:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023, 07:27

Expedição de documento

05/09/2023, 18:51

Expedição de documento

05/09/2023, 18:51

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/09/2023, 18:51

Conclusão (para decisão)

28/08/2023, 18:19

Ato ordinatório

28/08/2023, 18:19

Ato ordinatório

28/08/2023, 18:10

Desarquivamento

23/03/2023, 14:33

Provisório

09/11/2022, 18:35

Ato ordinatório

09/11/2022, 18:34

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 10:03

Recebimento

16/05/2022, 13:11

Ato ordinatório

16/05/2022, 13:08

Publicação

27/10/2021, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2021, 00:26

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 15:11

Expedição de documento

22/10/2021, 19:23

Remessa

22/10/2021, 19:23

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/10/2020, 15:42

Expedição de documento

09/06/2020, 13:36

Documento

02/03/2020, 09:37

Entrega em carga/vista

29/10/2019, 15:03

Mero expediente

27/10/2019, 10:31

Entrega em carga/vista

03/12/2018, 13:58

Conclusão (para despacho)

03/12/2018, 12:47

Petição (Petição (outras))

30/11/2018, 17:00

Expedição de documento

09/11/2018, 11:41

Expedição de documento

09/11/2018, 11:40

Expedição de documento

09/11/2018, 11:38

Expedição de documento

21/07/2018, 14:07

Entrega em carga/vista

18/04/2018, 10:52

Mero expediente

04/04/2018, 08:33

Conclusão (para despacho)

04/04/2018, 08:29

Entrega em carga/vista

03/04/2018, 11:30

Expedição de documento

07/11/2017, 12:07

Ato ordinatório

19/10/2017, 15:20

Ato ordinatório

18/10/2017, 17:25

Entrega em carga/vista

08/09/2016, 08:44

Mero expediente

06/09/2016, 14:44

Entrega em carga/vista

06/09/2016, 13:41

Conclusão (para despacho)

06/09/2016, 13:29

Entrega em carga/vista

06/09/2016, 11:53

Distribuição (sorteio)

02/09/2016, 18:54

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

07/07/2016, 18:00