Agravo em Recurso Especial 1036119-56.2020.8.11.0002 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1036119-56.2020.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

10/04/2026, 16:03

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 16:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026 Petição Nº 86299/2026 - AgInt no RE no AgInt no

30/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0086299 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2912618 - Publicação prevista para 30/03/2026

25/03/2026, 22:30

Não conhecido o recurso de MFMT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00086299/2026 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2912618/MT

24/03/2026, 23:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

09/03/2026, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2026 e término em 06/03/2026, para ANDRE LUIZ AUGUSTO QUINTA apresentar resposta à petição n. 86299/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1489.

09/03/2026, 15:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:08

Incluído em pauta para 18/03/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00086299/2026 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2912618/MT

25/02/2026, 17:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/02/2026 Petição Nº 86299/2026 -

10/02/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:09

Documentos

•15/04/2025, 17:33

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 10/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026 Petição Nº 86299/2026 - AgInt no RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0086299 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2912618 - Publicação prevista para 30/03/2026

Não conhecido o recurso de MFMT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00086299/2026 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2912618/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2026 e término em 06/03/2026, para ANDRE LUIZ AUGUSTO QUINTA apresentar resposta à petição n. 86299/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1489.

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/03/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00086299/2026 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2912618/MT

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/02/2026 Petição Nº 86299/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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