Apelação / Remessa Necessária 0026149-93.2013.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande 1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (outros motivos)

31/03/2024, 16:28

Trânsito em julgado

31/03/2024, 16:28

Decurso de Prazo

28/03/2024, 01:00

Decurso de Prazo

28/02/2024, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2024, 03:10

Expedição de documento

31/01/2024, 08:34

Expedição de documento

31/01/2024, 08:34

Provimento em Parte

31/01/2024, 07:49

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 13:07

Mérito

30/01/2024, 12:02

Decurso de Prazo

23/01/2024, 03:28

Para julgamento de mérito

18/01/2024, 16:38

Publicação

11/12/2023, 03:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2023, 03:15

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 15:52

Todas as movimentações(28)

Remessa (outros motivos)

31/03/2024, 16:28

Trânsito em julgado

31/03/2024, 16:28

Decurso de Prazo

28/03/2024, 01:00

Decurso de Prazo

28/02/2024, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2024, 03:10

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento

31/01/2024, 08:34

Expedição de documento

31/01/2024, 08:34

Provimento em Parte

31/01/2024, 07:49

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 13:07

Mérito

30/01/2024, 12:02

Decurso de Prazo

23/01/2024, 03:28

Para julgamento de mérito

18/01/2024, 16:38

Publicação

11/12/2023, 03:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2023, 03:15

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 15:52

Expedição de documento

07/12/2023, 13:12

Expedição de documento

07/12/2023, 13:11

Conclusão (para julgamento)

19/07/2023, 17:32

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 17:30

Expedição de documento

05/07/2023, 17:48

Mero expediente

05/07/2023, 09:49

Conclusão (para decisão)

26/06/2023, 11:58

Redistribuição (sorteio; erro material)

26/06/2023, 11:58

Documento

26/06/2023, 10:57

Documento

26/06/2023, 10:56

Mudança de Classe Processual

26/06/2023, 10:37

Recebimento

21/06/2023, 15:17

Distribuição (sorteio)

21/06/2023, 15:17