Procedimento Comum Cível 1003472-27.2016.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 1003472-27.2016.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1003472-27.2016.8.11.0041.. EXEQUENTE: DONATILA PEDROSA DA SILVA EXECUTADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Considerando-se o teor da certidão de id. 125562081, que atesta a inexistência de valores vinculados a estes autos, retornem os autos ao arquivo, com as baixas e anotações de estilo. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Edna Ederli Coutinho Juíza de Direito designada para o NAE (Assinado Datado e Digitalmente)

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1003472-27.2016.8.11.0041.. EXEQUENTE: DONATILA PEDROSA DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO, MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Vistos, etc. O Alvará foi expedido. Ante o exposto, considerando que a obrigação foi completamente satisfeita, julgo e declaro extinto o processo com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Com o transcurso do prazo recursal, arquive-se na condição de findo. Cuiabá, data registrada no sistema. HENRIQUETA FERNANDA C. A. F. LIMA Juíza de Direito Designada

28/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1003472-27.2016.8.11.0041. EXEQUENTE: DONATILA PEDROSA DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO, MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Intimação - DECISÃO Numero do Vistos. Considerando o petitório em id retro, DEFIRO o pedido de levantamento do valor indicado, observando a conta bancária ora informada, razão porque EXPEÇA-SE o competente Alvará. Com o levantamento do valor, INTIME-SE a requerente para pugnar o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sendo o silêncio interpretado com quitação integral. Após, devidamente certificado, CONCLUSOS. CUMPRA-SE, expedindo o necessário. ÀS PROVIDÊNCIAS. Cuiabá-MT, 11 de setembro de 2022 (assinado digitalmente) Henriqueta Fernanda C.A.F. Lima Juíza de Direito Designada

10/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - FINALIDADE: O presente expediente tem por finalidade a intimação das partes para CIÊNCIA/CUMPRIMENTO da decisão/despacho, proferida nos autos do processo acima identificado, em trâmite neste juizado, a seguir transcrita: 90987162. OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

02/08/2022, 00:00

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

17/01/2020, 12:29

Decurso de Prazo

12/12/2019, 13:56

Decurso de Prazo

12/12/2019, 13:48

Decurso de Prazo

12/12/2019, 12:58

Decurso de Prazo

12/12/2019, 12:52

Decurso de Prazo

12/12/2019, 12:51

Decurso de Prazo

12/12/2019, 12:45

Decurso de Prazo

12/12/2019, 12:39

Decurso de Prazo

12/12/2019, 12:38

Decurso de Prazo

12/12/2019, 12:37

Decurso de Prazo

12/12/2019, 12:35

Documentos

•31/10/2023, 00:00