Execução Fiscal 1002117-35.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2023

Valor da Causa

R$ 134.667,88

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital de Execuções Fiscais Estaduais 4.0

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Núcleo Justiça 4.0 - Execução Fiscal Estadual - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIUS EDISON FERREIRA LOPES

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

ODILLA DE FIGUEIREDO BARRETTO DIAS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

07/03/2024, 14:26

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/11/2023, 01:11

Recebidos os autos

20/11/2023, 01:11

Arquivado Definitivamente

20/10/2023, 14:03

Transitado em Julgado em 29/09/2023

20/10/2023, 14:02

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 21:33

Decorrido prazo de ODILLA DE FIGUEIREDO BARRETTO DIAS em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 09:21

Decorrido prazo de ODILLA DE FIGUEIREDO BARRETTO DIAS em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 03:05

Publicado Sentença em 01/09/2023.

01/09/2023, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 07:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2023, 17:26

Expedição de Outros documentos

30/08/2023, 17:26

Expedição de Outros documentos

30/08/2023, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 17:26

Juntada de Petição de contrarrazões

23/05/2023, 16:41

Todas as movimentações(38)

Juntada de Certidão

07/03/2024, 14:26

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/11/2023, 01:11

Recebidos os autos

20/11/2023, 01:11

Arquivado Definitivamente

20/10/2023, 14:03

Transitado em Julgado em 29/09/2023

20/10/2023, 14:02

Documentos

Despacho

•02/02/2023, 12:13

Sentença

•30/08/2023, 17:26

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 21:33

Decorrido prazo de ODILLA DE FIGUEIREDO BARRETTO DIAS em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 09:21

Decorrido prazo de ODILLA DE FIGUEIREDO BARRETTO DIAS em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 03:05

Publicado Sentença em 01/09/2023.

01/09/2023, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 07:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2023, 17:26

Expedição de Outros documentos

30/08/2023, 17:26

Expedição de Outros documentos

30/08/2023, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 17:26

Juntada de Petição de contrarrazões

23/05/2023, 16:41

Conclusos para despacho

05/04/2023, 15:06

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 14:35

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 04:14

Expedição de Outros documentos

16/03/2023, 15:26

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 04:50

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

27/02/2023, 17:12

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/02/2023, 16:37

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos

23/02/2023, 12:25

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 12:20

Decorrido prazo de ODILLA DE FIGUEIREDO BARRETTO DIAS em 17/02/2023 23:59.

23/02/2023, 10:19

Juntada de entregue (ecarta)

17/02/2023, 03:55

Decorrido prazo de ODILLA DE FIGUEIREDO BARRETTO DIAS em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 14:28

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/02/2023 23:59.

11/02/2023, 09:47

Publicado Despacho em 06/02/2023.

06/02/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

05/02/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DESPACHO Processo: 1002117-35.2023.8.11.0041.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: ODILLA DE FIGUEIREDO BARRETTO DIAS Vistos. Cite-se a parte devedora, por carta, no endereço indicado na inicial, para pagar a dívida, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa ou garantir a execução, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de penhora. Se a parte devedora resid

03/02/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

02/02/2023, 15:48

Expedição de Outros documentos

02/02/2023, 12:13

Expedição de Outros documentos

02/02/2023, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 12:13

Conclusos para despacho

17/01/2023, 23:01

Distribuído por sorteio

17/01/2023, 23:01