Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0503685-84.2014.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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SubsídiosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJMTJEEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá 2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete 1. Segunda Turma TR · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juiz 1 - 2ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento

03/02/2025, 14:18

Remessa (outros motivos)

03/12/2024, 02:00

Definitivo

30/09/2024, 15:16

Trânsito em julgado

30/09/2024, 15:15

Decurso de Prazo

06/09/2024, 02:05

Decurso de Prazo

04/09/2024, 02:05

Decurso de Prazo

17/08/2024, 02:10

Publicação

13/08/2024, 02:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2024, 02:13

Expedição de documento

09/08/2024, 13:42

Expedição de documento

09/08/2024, 13:42

Outras Decisões

09/08/2024, 13:42

Conclusão (para decisão)

09/08/2024, 10:21

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 13:28

Expedida/certificada

29/07/2024, 14:08

Todas as movimentações(182)

Documento

03/02/2025, 14:18

Remessa (outros motivos)

03/12/2024, 02:00

Definitivo

30/09/2024, 15:16

Trânsito em julgado

30/09/2024, 15:15

Decurso de Prazo

06/09/2024, 02:05

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

04/09/2024, 02:05

Decurso de Prazo

17/08/2024, 02:10

Publicação

13/08/2024, 02:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2024, 02:13

Expedição de documento

09/08/2024, 13:42

Expedição de documento

09/08/2024, 13:42

Outras Decisões

09/08/2024, 13:42

Conclusão (para decisão)

09/08/2024, 10:21

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 13:28

Expedida/certificada

29/07/2024, 14:08

Expedição de documento

29/07/2024, 14:08

Ato ordinatório

29/07/2024, 14:08

Decurso de Prazo

20/07/2024, 02:11

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 17:06

Publicação

02/07/2024, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2024, 02:15

Expedição de documento

28/06/2024, 14:17

Expedida/certificada

28/06/2024, 14:16

Expedição de documento

28/06/2024, 14:16

Conclusão (para julgamento)

28/06/2024, 11:14

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 11:07

Decurso de Prazo

19/06/2024, 01:05

Publicação

13/06/2024, 01:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2024, 01:41

Expedição de documento

06/06/2024, 16:03

Petição (Contestação)

14/05/2024, 10:38

Expedição de documento

29/04/2024, 18:39

Outras Decisões

29/04/2024, 18:39

Retificação de Classe Processual

29/04/2024, 17:12

Conclusão (para decisão)

04/04/2024, 16:41

Decurso de Prazo

04/04/2024, 01:14

Decurso de Prazo

23/03/2024, 01:22

Publicação

03/03/2024, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2024, 03:29

Expedição de documento

28/02/2024, 19:34

Expedição de documento

28/02/2024, 19:34

Conclusão (para despacho)

13/11/2023, 14:14

Devolvidos os autos

08/11/2023, 18:32

Documento

08/11/2023, 18:32

Remessa (em grau de recurso)

20/06/2023, 12:24

Decurso de Prazo

16/06/2023, 05:57

Decurso de Prazo

16/06/2023, 05:57

Decurso de Prazo

07/06/2023, 08:08

Decurso de Prazo

06/06/2023, 09:10

Publicação

30/05/2023, 06:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023, 06:07

Publicação

30/05/2023, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2023, 00:40

Expedição de documento

26/05/2023, 15:42

Expedição de documento

26/05/2023, 15:42

Sem efeito suspensivo

26/05/2023, 15:42

Conclusão (para decisão)

26/05/2023, 11:12

Ato ordinatório

26/05/2023, 11:12

Expedição de documento

25/05/2023, 11:19

Expedição de documento

25/05/2023, 11:19

Mero expediente

25/05/2023, 11:19

Conclusão (para despacho)

22/05/2023, 16:42

Recebimento

17/05/2023, 17:11

Remessa (outros motivos)

17/05/2023, 17:11

Documento

17/05/2023, 17:11

Decurso de Prazo

21/04/2023, 05:02

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 11:50

Remessa (outros motivos)

11/04/2023, 10:28

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 14:01

Publicação

03/04/2023, 01:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2023, 01:23

Expedição de documento

30/03/2023, 14:52

Expedição de documento

30/03/2023, 14:52

Conclusão (para despacho)

29/03/2023, 15:26

Decurso de Prazo

24/03/2023, 02:22

Decurso de Prazo

23/03/2023, 03:59

Petição (Embargos de declaração)

07/03/2023, 16:11

Publicação

01/03/2023, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023, 02:30

Expedição de documento

27/02/2023, 14:56

Decisão Interlocutória de Mérito

27/02/2023, 14:56

Conclusão (para despacho)

15/02/2023, 14:02

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 17:52

Publicação

24/01/2023, 09:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2023, 12:06

Expedição de documento

16/01/2023, 18:42

Decisão Interlocutória de Mérito

16/01/2023, 18:15

Conclusão (para despacho)

05/12/2022, 12:42

Ato ordinatório

05/12/2022, 12:41

Mero expediente

04/12/2022, 17:59

Conclusão (para despacho)

21/11/2022, 15:49

Decurso de Prazo

19/11/2022, 01:59

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 15:19

Expedição de documento

19/10/2022, 14:21

Decisão Interlocutória de Mérito

19/10/2022, 14:21

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 11:01

Conclusão (para julgamento)

19/10/2022, 10:59

Publicação

23/09/2022, 06:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 06:16

Expedição de documento

21/09/2022, 17:23

Decisão Interlocutória de Mérito

21/09/2022, 17:23

Conclusão (para despacho)

09/11/2021, 12:26

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 11:01

Publicação

22/10/2021, 01:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2021, 01:47

Mudança de Classe Processual

20/10/2021, 11:03

Expedição de documento

20/10/2021, 09:46

Decisão Interlocutória de Mérito

20/10/2021, 09:46

Conclusão (para despacho)

24/09/2020, 14:30

Petição (Petição (outras))

22/09/2020, 17:15

Publicação

18/09/2020, 02:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2020, 02:55

Expedição de documento

15/09/2020, 13:03

Expedição de documento

15/09/2020, 13:03

Expedição de documento

14/09/2020, 21:39

Decurso de Prazo

26/08/2020, 02:29

Petição (Petição (outras))

14/07/2020, 16:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2020, 00:32

Expedição de documento

07/07/2020, 21:06

Decurso de Prazo

21/06/2020, 22:41

Conclusão (para decisão)

06/05/2020, 18:09

Petição (Petição (outras))

05/05/2020, 15:49

Publicação

04/05/2020, 10:42

Publicação

04/05/2020, 04:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2020, 01:03

Expedição de documento

22/04/2020, 16:34

Expedição de documento

22/04/2020, 16:33

Petição (Petição (outras))

21/04/2020, 19:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2020, 01:43

Expedição de documento

31/03/2020, 15:33

Expedição de documento

31/03/2020, 15:33

Decurso de Prazo

02/11/2019, 05:19

Conclusão (para decisão)

17/10/2019, 10:38

Petição (Petição (outras))

17/10/2019, 09:09

Publicação

16/10/2019, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2019, 03:17

Expedição de documento

14/10/2019, 18:50

Expedição de documento

14/10/2019, 18:50

Mero expediente

14/10/2019, 17:27

Evolução da Classe Processual

29/11/2018, 13:51

Conclusão (para despacho)

13/11/2018, 17:09

Ato ordinatório

13/11/2018, 17:09

Decurso de Prazo

02/10/2018, 04:48

Publicação

24/08/2018, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2018, 02:17

Mero expediente

03/08/2018, 18:49

Conclusão (para decisão)

01/08/2018, 12:51

Petição (Petição (outras))

13/04/2018, 17:26

Petição (Petição (outras))

21/03/2018, 16:33

Remessa (em grau de recurso)

06/10/2016, 13:12

Ato ordinatório

28/09/2016, 15:06

Decurso de Prazo

04/09/2016, 00:14

Decurso de Prazo

02/09/2016, 00:23

Decurso de Prazo

01/09/2016, 01:20

Petição (Contra-razões; Petição (outras))

05/08/2016, 07:43

Expedição de documento

26/07/2016, 14:11

Sem efeito suspensivo

18/07/2016, 16:39

Expedição de documento

29/06/2016, 16:41

Expedição de documento

29/06/2016, 15:50

Petição (Recurso inominado)

08/06/2016, 08:58

Petição (Recurso inominado)

08/06/2016, 08:49

Expedição de documento

24/05/2016, 14:00

Ausência de pressupostos processuais

28/04/2016, 19:10

Conclusão (para despacho)

07/04/2016, 18:33

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

21/03/2016, 13:16

de Conciliação (redesignada; Conciliador(a))

21/03/2016, 13:16

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

15/12/2015, 11:18

Baixa Definitiva

17/11/2015, 16:13

Trânsito em julgado

17/11/2015, 16:12

Decurso de Prazo

15/06/2015, 19:26

Decurso de Prazo

15/06/2015, 18:59

Expedição de documento

18/05/2015, 16:37

Petição (Petição (outras))

05/05/2015, 14:43

Procedência

31/03/2015, 10:51

Petição (Petição (outras))

25/02/2015, 13:58

Inicial (Conciliador(a); não-realizada)

02/12/2014, 10:04

Conclusão (para decisão)

21/11/2014, 13:14

Decurso de Prazo

18/11/2014, 00:00

Expedição de documento

27/10/2014, 15:42

Antecipação de tutela

23/10/2014, 18:44

de Conciliação (Conciliador(a); designada)

11/09/2014, 19:01

Distribuição (sorteio)

11/09/2014, 19:01