Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1000003-49.2023.8.11.0098 - TJMT | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMTJEEm andamento

Data de Distribuição

05/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo Justiça 4.0 - Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais 2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete 4. Terceira Turma TR · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juiz 4 - 3ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

14/05/2026, 02:53

Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 10:25

Publicação

06/05/2026, 05:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 05:07

Definitivo

04/05/2026, 17:29

Expedição de documento

04/05/2026, 17:26

Expedição de documento

04/05/2026, 17:26

Ato ordinatório

04/05/2026, 17:25

Decurso de Prazo

29/04/2026, 02:28

Decurso de Prazo

23/04/2026, 02:43

Publicação

01/04/2026, 04:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 04:21

Remessa (outros motivos)

31/03/2026, 14:33

Expedição de documento

30/03/2026, 16:22

Expedida/certificada

30/03/2026, 16:22

Todas as movimentações(152)

Decurso de Prazo

14/05/2026, 02:53

Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 10:25

Publicação

06/05/2026, 05:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 05:07

Definitivo

04/05/2026, 17:29

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento

04/05/2026, 17:26

Expedição de documento

04/05/2026, 17:26

Ato ordinatório

04/05/2026, 17:25

Decurso de Prazo

29/04/2026, 02:28

Decurso de Prazo

23/04/2026, 02:43

Publicação

01/04/2026, 04:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 04:21

Remessa (outros motivos)

31/03/2026, 14:33

Expedição de documento

30/03/2026, 16:22

Expedida/certificada

30/03/2026, 16:22

Expedição de documento

30/03/2026, 16:22

Conclusão (para decisão)

23/02/2026, 15:16

Decurso de Prazo

20/02/2026, 03:41

Publicação

10/02/2026, 03:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 03:43

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 13:27

Expedição de documento

06/02/2026, 15:22

Remessa (outros motivos)

06/02/2026, 14:37

Ato ordinatório

06/02/2026, 14:37

Remessa (outros motivos)

05/02/2026, 12:30

Ato ordinatório

05/02/2026, 12:30

Decurso de Prazo

05/02/2026, 03:37

Publicação

21/01/2026, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2026, 10:04

Expedição de documento

09/01/2026, 16:46

Expedição de documento

09/01/2026, 16:46

Outras Decisões

09/01/2026, 16:46

Conclusão (para decisão)

03/10/2025, 12:32

Decurso de Prazo

30/09/2025, 01:47

Decurso de Prazo

27/09/2025, 00:39

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 11:09

Publicação

15/08/2025, 06:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 06:08

Expedição de documento

13/08/2025, 18:01

Expedição de documento

13/08/2025, 18:01

Outras Decisões

13/08/2025, 18:01

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 09:02

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 15:39

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 13:43

Expedição de documento

08/05/2025, 13:57

Decurso de Prazo

06/05/2025, 02:05

Decurso de Prazo

01/05/2025, 03:30

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 22:09

Publicação

04/04/2025, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 02:39

Expedição de documento

02/04/2025, 16:57

Expedida/certificada

02/04/2025, 16:57

Expedição de documento

02/04/2025, 16:57

Mudança de Classe Processual

02/04/2025, 16:56

Desarquivamento

02/04/2025, 16:54

Evolução da Classe Processual

02/04/2025, 16:54

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 15:43

Definitivo

17/03/2025, 14:41

Documento

17/03/2025, 14:17

Remessa (em grau de recurso)

16/10/2024, 13:30

Decurso de Prazo

16/10/2024, 02:13

Petição (Contra-razões)

15/10/2024, 20:27

Publicação

01/10/2024, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 02:45

Expedição de documento

29/09/2024, 10:53

Decurso de Prazo

28/09/2024, 02:09

Decurso de Prazo

28/09/2024, 02:09

Sem efeito suspensivo

25/09/2024, 14:12

Conclusão (para decisão)

24/09/2024, 12:01

Petição (Recurso inominado)

24/09/2024, 11:40

Publicação

13/09/2024, 02:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2024, 02:14

Expedição de documento

11/09/2024, 13:55

Expedição de documento

11/09/2024, 13:55

Mudança de Assunto Processual

11/09/2024, 13:55

Documento

09/09/2024, 16:14

Procedência em Parte

09/09/2024, 16:14

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 14:26

Conclusão (para decisão)

29/05/2024, 17:23

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/05/2024, 17:23

de Conciliação (realizada; Facilitador)

29/05/2024, 17:22

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 17:20

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 17:09

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 10:28

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/05/2024, 14:07

Publicação

09/04/2024, 01:06

Publicação

09/04/2024, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2024, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2024, 01:05

Expedição de documento

04/04/2024, 13:22

de Conciliação (designada; Facilitador)

04/04/2024, 13:15

Decurso de Prazo

02/04/2024, 01:20

Petição (Contestação)

21/03/2024, 16:35

Publicação

09/03/2024, 15:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2024, 15:56

Expedição de documento

05/03/2024, 17:41

Mero expediente

05/03/2024, 17:41

Conclusão (para despacho)

05/03/2024, 16:38

Ato ordinatório

05/03/2024, 16:36

Ato ordinatório

20/02/2024, 09:43

Desarquivamento

18/02/2024, 12:09

Provisório

28/09/2023, 12:09

Retificação de Classe Processual

27/09/2023, 12:09

Decurso de Prazo

22/09/2023, 23:54

Decurso de Prazo

22/09/2023, 23:25

Decurso de Prazo

22/09/2023, 11:21

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 19:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023, 09:37

Expedição de documento

06/09/2023, 14:25

Decurso de Prazo

29/08/2023, 13:11

Ato ordinatório

23/08/2023, 12:31

Expedição de documento

21/08/2023, 10:47

de Conciliação (cancelada; Facilitador)

21/08/2023, 10:37

Documento

19/08/2023, 14:22

Decurso de Prazo

18/08/2023, 02:15

Decurso de Prazo

17/08/2023, 06:02

Documento

14/08/2023, 14:15

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

01/08/2023, 12:37

Remessa (outros motivos)

01/08/2023, 12:37

Ato ordinatório

28/07/2023, 16:37

Decurso de Prazo

28/07/2023, 02:24

Decurso de Prazo

27/07/2023, 06:15

Decurso de Prazo

27/07/2023, 01:52

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:48

Publicação

06/07/2023, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023, 03:13

Publicação

04/07/2023, 18:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2023, 18:22

Expedição de documento

04/07/2023, 17:20

Expedição de documento

04/07/2023, 17:16

Expedição de documento

04/07/2023, 17:08

Expedição de documento

30/06/2023, 16:19

Expedição de documento

30/06/2023, 16:11

Ato ordinatório

30/06/2023, 16:05

de Conciliação (redesignada; Facilitador)

30/06/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 14:16

Expedição de documento

18/05/2023, 17:37

Expedida/Certificada

18/05/2023, 17:37

Expedição de documento

18/05/2023, 17:37

de Conciliação (designada; Facilitador)

18/05/2023, 17:30

Mero expediente

14/05/2023, 18:24

Conclusão (para decisão)

29/03/2023, 18:05

Decurso de Prazo

09/03/2023, 03:15

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 16:03

Ato ordinatório

25/01/2023, 18:44

de Conciliação (cancelada; Facilitador)

25/01/2023, 18:41

Publicação

23/01/2023, 06:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2023, 04:36

Expedição de documento

05/01/2023, 16:37

Expedição de documento

05/01/2023, 16:37

de Conciliação (designada; Facilitador)

05/01/2023, 16:36

Distribuição (sorteio)

05/01/2023, 16:36