Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1006128-33.2023.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Adicional de PericulosidadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJMTJEEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá 2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete 2. Segunda Turma TR · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juiz 2 - 2ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

29/06/2023, 12:26

Decurso de Prazo

29/06/2023, 02:52

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 14:41

Publicação

12/06/2023, 05:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2023, 02:55

Expedição de documento

07/06/2023, 14:13

Expedição de documento

07/06/2023, 14:13

Sem efeito suspensivo

07/06/2023, 14:13

Conclusão (para decisão)

09/05/2023, 12:28

Decurso de Prazo

09/05/2023, 09:20

Petição (Recurso inominado)

25/04/2023, 16:11

Publicação

18/04/2023, 04:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023, 04:11

Expedição de documento

14/04/2023, 18:43

Expedição de documento

14/04/2023, 18:43

Todas as movimentações(30)

Remessa (em grau de recurso)

29/06/2023, 12:26

Decurso de Prazo

29/06/2023, 02:52

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 14:41

Publicação

12/06/2023, 05:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2023, 02:55

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento

07/06/2023, 14:13

Expedição de documento

07/06/2023, 14:13

Sem efeito suspensivo

07/06/2023, 14:13

Conclusão (para decisão)

09/05/2023, 12:28

Decurso de Prazo

09/05/2023, 09:20

Petição (Recurso inominado)

25/04/2023, 16:11

Publicação

18/04/2023, 04:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023, 04:11

Expedição de documento

14/04/2023, 18:43

Expedição de documento

14/04/2023, 18:43

Conclusão (para julgamento)

13/04/2023, 12:49

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 14:06

Decurso de Prazo

06/04/2023, 01:25

Petição (Petição (outras))

20/02/2023, 09:55

Publicação

17/02/2023, 02:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2023, 02:14

Expedição de documento

15/02/2023, 16:15

Expedição de documento

15/02/2023, 16:15

Conclusão (para despacho)

15/02/2023, 14:10

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 08:53

Expedição de documento

13/02/2023, 13:31

Decisão Interlocutória de Mérito

13/02/2023, 13:31

Conclusão (para despacho)

13/02/2023, 09:31

Inclusão no Juízo 100% Digital

09/02/2023, 14:08

Distribuição (sorteio)

09/02/2023, 14:08