Execução Fiscal 0002993-47.2016.8.11.0010 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo Justiça 4.0 - Execução Fiscal Estadual - Comarca de Cuiabá - SDCR

Processos relacionados

JE · TJMT · Execução Fiscal · Núcleo Justiça 4.0 - Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

08/06/2026, 17:27

Petição (Petição (outras))

20/05/2026, 14:35

Petição (Petição (outras))

15/05/2026, 17:58

Petição (Petição (outras))

15/05/2026, 17:58

Expedição de documento

24/04/2026, 13:26

Outras Decisões

24/04/2026, 13:26

Decurso de Prazo

06/02/2026, 02:11

Conclusão (para decisão)

19/01/2026, 12:15

Petição (Petição (outras))

12/01/2026, 11:00

Expedição de documento

19/11/2025, 17:10

Outras Decisões

19/11/2025, 17:10

Conclusão (para decisão)

23/07/2025, 13:21

Decurso de Prazo

19/07/2025, 02:12

Decurso de Prazo

19/07/2025, 01:26

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 10:13

Todas as movimentações(238)

Conclusão (para decisão)

08/06/2026, 17:27

Petição (Petição (outras))

20/05/2026, 14:35

Petição (Petição (outras))

15/05/2026, 17:58

Petição (Petição (outras))

15/05/2026, 17:58

Expedição de documento

24/04/2026, 13:26

Documentos

Nenhum documento disponível

Outras Decisões

24/04/2026, 13:26

Decurso de Prazo

06/02/2026, 02:11

Conclusão (para decisão)

19/01/2026, 12:15

Petição (Petição (outras))

12/01/2026, 11:00

Expedição de documento

19/11/2025, 17:10

Outras Decisões

19/11/2025, 17:10

Conclusão (para decisão)

23/07/2025, 13:21

Decurso de Prazo

19/07/2025, 02:12

Decurso de Prazo

19/07/2025, 01:26

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 10:13

Expedição de documento

26/06/2025, 10:32

Ato ordinatório

26/06/2025, 10:31

Decurso de Prazo

20/03/2025, 02:05

Trânsito em julgado

17/03/2025, 15:42

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 15:30

Decurso de Prazo

12/03/2025, 02:04

Decurso de Prazo

20/02/2025, 02:06

Decurso de Prazo

06/02/2025, 02:06

Decurso de Prazo

05/02/2025, 02:04

Decurso de Prazo

28/01/2025, 02:05

Decurso de Prazo

24/01/2025, 06:17

Expedição de documento

23/01/2025, 23:28

de pré-executividade

23/01/2025, 15:31

Petição (Petição (outras))

15/01/2025, 22:24

Petição (Petição (outras))

15/01/2025, 22:23

Conclusão (para decisão)

09/01/2025, 15:29

Petição (Contra-razões)

09/01/2025, 11:21

Documento

08/01/2025, 13:02

Expedida/certificada

11/12/2024, 14:55

Expedição de documento

11/12/2024, 14:55

Petição (Exceção de praça©-executividade)

10/12/2024, 17:49

Publicação

05/12/2024, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2024, 02:18

Expedição de documento

03/12/2024, 13:55

Expedição de documento

03/12/2024, 13:55

Expedida/certificada

03/12/2024, 13:55

Expedição de documento

03/12/2024, 13:55

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 15:48

Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração

06/11/2024, 17:27

Conclusão (para decisão)

08/07/2024, 23:24

Decurso de Prazo

05/07/2024, 02:06

Petição (Contra-razões)

21/06/2024, 01:00

Decurso de Prazo

20/06/2024, 01:11

Publicação

14/06/2024, 14:25

Publicação

14/06/2024, 14:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 14:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 14:25

Expedição de documento

10/06/2024, 18:57

Expedição de documento

10/06/2024, 18:57

Ato ordinatório

10/06/2024, 18:52

Ato ordinatório

10/06/2024, 18:52

Decurso de Prazo

08/03/2024, 04:47

Decurso de Prazo

07/02/2024, 03:27

Decurso de Prazo

06/02/2024, 03:38

Petição (Petição (outras))

02/01/2024, 18:14

Publicação

14/12/2023, 08:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023, 08:57

Expedição de documento

12/12/2023, 16:30

Expedição de documento

12/12/2023, 16:30

de pré-executividade

12/12/2023, 16:30

Decurso de Prazo

01/11/2023, 01:09

Decurso de Prazo

22/10/2023, 12:49

Decurso de Prazo

21/10/2023, 09:50

Decurso de Prazo

20/10/2023, 21:15

Decurso de Prazo

20/10/2023, 21:15

Decurso de Prazo

20/10/2023, 08:04

Conclusão (para decisão)

28/09/2023, 19:29

Petição (Contra-razões)

28/09/2023, 09:21

Publicação

15/09/2023, 07:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2023, 06:25

Expedição de documento

12/09/2023, 15:19

Mero expediente

12/09/2023, 15:19

Petição (Exceção de praça©-executividade)

22/08/2023, 02:47

Conclusão (para decisão)

26/04/2023, 13:13

Decurso de Prazo

14/04/2023, 00:57

Decurso de Prazo

06/04/2023, 01:32

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 17:33

Decurso de Prazo

16/03/2023, 04:59

Expedição de documento

24/02/2023, 18:28

Mero expediente

24/02/2023, 18:28

Conclusão (para decisão)

16/02/2023, 16:54

Redistribuição (incompetência; sorteio)

16/02/2023, 16:54

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

16/02/2023, 11:46

Expedição de documento

15/02/2023, 18:27

Mero expediente

15/02/2023, 18:27

Conclusão (para despacho)

15/02/2023, 18:07

Expedição de documento

15/02/2023, 17:59

Conclusão (para decisão)

02/02/2023, 11:05

Ato ordinatório

02/02/2023, 11:05

Ato ordinatório

05/07/2022, 10:44

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 07:54

Decurso de Prazo

29/06/2022, 06:36

Expedição de documento

10/05/2022, 18:49

Decisão Interlocutória de Mérito

10/05/2022, 18:49

Conclusão (para decisão)

02/05/2022, 11:55

Recebimento

02/05/2022, 11:55

Ato ordinatório

02/05/2022, 11:54

Publicação

13/04/2022, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 11:53

Ato ordinatório

08/04/2022, 17:49

Expedição de documento

08/04/2022, 17:44

Remessa

08/04/2022, 17:43

Documento

16/03/2022, 17:17

Remessa (outros motivos)

24/09/2020, 09:55

Remessa (outros motivos)

21/09/2020, 20:20

Ato ordinatório

21/09/2020, 20:19

Documento

21/09/2020, 18:05

Expedição de documento

21/09/2020, 10:28

Ato ordinatório

01/09/2020, 16:17

Mandado

25/08/2020, 17:19

Expedição de documento

19/08/2020, 18:52

Ato ordinatório

06/08/2020, 18:25

Petição (Petição (outras))

06/08/2020, 18:24

Remessa (outros motivos)

04/08/2020, 00:38

Remessa (outros motivos)

30/07/2020, 13:16

Recebimento

29/07/2020, 18:33

Conclusão (para despacho)

23/07/2020, 11:52

Ato ordinatório

23/07/2020, 11:52

Petição (Petição (outras))

23/07/2020, 11:51

Remessa (outros motivos)

06/07/2020, 17:06

Remessa (outros motivos)

04/07/2020, 15:19

Expedição de documento

22/05/2020, 14:46

Expedição de documento

20/02/2020, 15:15

Publicação

13/02/2020, 12:03

Expedição de documento

12/02/2020, 12:59

Expedição de documento

06/02/2020, 10:11

Outras Decisões

11/12/2019, 16:52

Recebimento

11/12/2019, 15:34

Conclusão (para despacho)

14/11/2019, 16:19

Trânsito em julgado

14/11/2019, 16:19

Ato ordinatório

14/11/2019, 15:40

Petição (Petição (outras))

16/09/2019, 16:25

Remessa (outros motivos)

05/09/2019, 09:45

Remessa (outros motivos)

04/09/2019, 16:23

Ato ordinatório

03/09/2019, 16:13

Expedição de documento

03/09/2019, 16:13

Remessa (outros motivos)

03/09/2019, 14:27

Desistência

29/08/2019, 17:40

Recebimento

29/08/2019, 16:19

Conclusão (para julgamento)

12/07/2019, 10:22

Ato ordinatório

12/07/2019, 10:22

Documento

11/07/2019, 18:17

Petição (Petição (outras))

05/07/2019, 17:08

Petição (Petição (outras))

19/03/2019, 16:31

Remessa (outros motivos)

06/03/2019, 14:13

Remessa (outros motivos)

28/02/2019, 18:24

Recebimento

28/02/2019, 15:36

Execução frustrada

28/02/2019, 15:36

Conclusão (para despacho)

15/02/2019, 15:45

Expedição de documento

15/02/2019, 15:45

Ato ordinatório

15/02/2019, 15:44

Documento

12/07/2018, 15:16

Remessa (outros motivos)

09/07/2018, 16:35

Remessa (outros motivos)

08/07/2018, 15:10

Ato ordinatório

08/07/2018, 15:10

Documento

05/07/2018, 17:04

Documento

05/07/2018, 17:03

Documento

05/07/2018, 17:02

Expedição de documento

14/06/2018, 16:08

Ato ordinatório

12/06/2018, 18:43

Expedição de documento

11/06/2018, 18:42

Expedição de documento

11/06/2018, 18:42

Expedição de documento

11/06/2018, 15:47

Expedição de documento

11/06/2018, 15:22

Ato ordinatório

18/04/2018, 16:47

Documento

18/04/2018, 15:39

Documento

01/03/2018, 13:07

Documento

01/03/2018, 13:03

Documento

01/03/2018, 13:03

Documento

01/03/2018, 13:02

Documento

01/03/2018, 13:01

Documento

01/03/2018, 12:58

Documento

06/02/2018, 17:17

Ato ordinatório

06/02/2018, 15:41

Expedição de documento

02/02/2018, 16:40

Documento

01/02/2018, 12:45

Petição (Petição (outras))

23/01/2018, 17:26

Expedição de documento

22/01/2018, 17:20

Ato ordinatório

10/01/2018, 17:38

Mandado

10/01/2018, 13:34

Remessa (outros motivos)

26/12/2017, 14:42

Remessa (outros motivos)

20/12/2017, 17:37

Ato ordinatório

20/12/2017, 17:37

Documento

15/12/2017, 14:40

Expedição de documento

07/12/2017, 17:18

Expedição de documento

07/12/2017, 17:18

Ato ordinatório

07/11/2017, 14:41

Remessa (outros motivos)

07/11/2017, 10:48

Recebimento

06/11/2017, 18:02

Outras Decisões

06/11/2017, 16:11

Expedição de documento

06/11/2017, 14:38

Conclusão (para despacho)

11/10/2017, 18:42

Ato ordinatório

11/10/2017, 18:42

Documento

10/10/2017, 16:52

Documento

28/08/2017, 16:45

Documento

28/08/2017, 14:52

Expedição de documento

06/07/2017, 17:18

Petição (Petição (outras))

09/06/2017, 14:39

Remessa (outros motivos)

30/05/2017, 13:53

Publicação

30/05/2017, 13:00

Expedição de documento

27/05/2017, 10:00

Remessa (outros motivos)

26/05/2017, 17:35

Ato ordinatório

26/05/2017, 17:35

Documento

26/05/2017, 13:28

Ato ordinatório

25/05/2017, 18:06

Expedição de documento

24/05/2017, 12:46

Ato ordinatório

08/05/2017, 12:56

Ato ordinatório

05/05/2017, 09:03

Mandado

03/05/2017, 17:36

Expedição de documento

02/05/2017, 10:41

Expedição de documento

02/05/2017, 10:41

Petição (Petição (outras))

31/01/2017, 17:32

Petição (Petição (outras))

31/01/2017, 17:32

Expedição de documento

12/01/2017, 13:54

Ato ordinatório

11/01/2017, 16:17

Expedição de documento

24/11/2016, 16:17

Publicação

08/11/2016, 13:00

Expedição de documento

05/11/2016, 10:01

Ato ordinatório

03/11/2016, 14:49

Documento

03/11/2016, 13:59

Documento

03/11/2016, 13:58

Documento

03/11/2016, 13:58

Documento

03/11/2016, 13:57

Documento

03/11/2016, 13:57

Documento

03/11/2016, 13:57

Documento

03/11/2016, 13:56

Expedição de documento

26/09/2016, 15:39

Ato ordinatório

21/09/2016, 16:34

Expedição de documento

16/09/2016, 16:34

Recebimento

23/08/2016, 17:44

Outras Decisões

19/08/2016, 15:06

Distribuição (sorteio)

19/08/2016, 14:56

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

19/08/2016, 14:06