Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXECUTADO: WALTER SAMUEL DE OLIVEIRA, nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais a que foi condenada,devendo acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, emitir guias, digitar custas, clicar em CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES e preencher com os valores abaixo. Custas processuais a pagar: R$ 483,45 Taxa Judiciária a pagar: R$ 483,45 ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 23 de novembro de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento
Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO:
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXECUTADO: WALTER SAMUEL DE OLIVEIRA, nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais a que foi condenada,devendo acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, emitir guias, digitar custas, clicar em CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES e preencher com os valores abaixo. Custas processuais a pagar: R$ 483,45 Taxa Judiciária a pagar: R$ 483,45 ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 23 de novembro de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento
Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO:
24/11/2023, 00:00
Expedição de documento
23/11/2023, 17:05
Ato ordinatório
21/08/2023, 18:41
Ato ordinatório
17/08/2023, 15:34
Recebimento
26/06/2023, 02:14
Remessa (outros motivos)
26/06/2023, 02:14
Definitivo
23/05/2023, 17:17
Decurso de Prazo
16/05/2023, 03:17
Decurso de Prazo
14/05/2023, 05:10
Publicação
18/04/2023, 02:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023, 02:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE
DECISÃO
Processo: 0000555-41.2007.8.11.0082..
EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO
EXECUTADO: WALTER SAMUEL DE OLIVEIRA
Intimação - DECISÃO
Vistos. DEFIRO o pedido formulado pela Fazenda Pública acostado no Id. 105621540. Após, não havendo novos requerimentos, arquive-se. Às providências. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. (assinada digitalmente) Rodrigo Roberto Curvo Juiz de Direito
17/04/2023, 00:00
Expedição de documento
14/04/2023, 15:25
Expedida/certificada
14/04/2023, 15:25
Expedição de documento
14/04/2023, 15:25
Documento
14/04/2023, 15:23
Decisão Interlocutória de Mérito
12/04/2023, 11:33
Conclusão (para decisão)
08/03/2023, 15:34
Petição (Petição (outras))
31/01/2023, 17:51
Decurso de Prazo
28/01/2023, 05:59
Decurso de Prazo
28/01/2023, 05:59
Publicação
12/12/2022, 02:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE
DECISÃO
Processo: 0000555-41.2007.8.11.0082..
EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO
EXECUTADO: WALTER SAMUEL DE OLIVEIRA
Vistos. 1. Em face da certidão constante nos autos, dando conta do trânsito em julgado do v. acórdão acostado no Id. 104590900, intimem-se as partes para ciência e providências que entenderem pertinentes, no prazo de 10 (dez) dias. 2. Após, decorrido este sem manifestação, arquive-se os autos com as anotações e baixas de estilo. 3. Cumpra-se. Cuiabá (MT), data registrada no sistema. (assinada digitalmente) Rodrigo Roberto Curvo Juiz de Direito
07/12/2022, 00:00
Expedição de documento
06/12/2022, 20:16
Expedição de documento
06/12/2022, 20:16
Documento
06/12/2022, 10:52
Documento
06/12/2022, 10:52
Conclusão (para despacho)
22/11/2022, 18:53
Recebimento
22/11/2022, 18:34
Expedição de documento
22/11/2022, 15:15
Remessa
22/11/2022, 15:14
Recebimento
21/11/2022, 23:58
Remessa (em grau de recurso)
04/08/2021, 13:39
Publicação
22/06/2020, 12:16
Expedição de documento
19/06/2020, 10:07
Expedição de documento
09/06/2020, 12:13
Entrega em carga/vista
27/02/2020, 18:21
Expedição de documento
21/02/2020, 16:22
Ato ordinatório
21/02/2020, 10:50
Publicação
07/10/2019, 12:01
Expedição de documento
03/10/2019, 21:52
Ato ordinatório
02/10/2019, 10:57
Expedição de documento
02/10/2019, 10:57
Entrega em carga/vista
16/08/2019, 16:18
Entrega em carga/vista
07/08/2019, 17:50
Expedição de documento
05/08/2019, 16:56
Petição (Petição (outras))
05/08/2019, 14:07
Petição (Petição (outras))
05/08/2019, 14:03
Petição (Petição (outras))
05/08/2019, 13:47
Entrega em carga/vista
27/06/2019, 13:32
Entrega em carga/vista
08/05/2019, 17:39
Expedição de documento
06/05/2019, 18:43
Entrega em carga/vista
03/04/2019, 14:51
Entrega em carga/vista
25/03/2019, 16:45
Documento
20/02/2019, 08:48
Entrega em carga/vista
31/01/2019, 16:56
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença