Procedimento Comum Cível 1031254-72.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFériasProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Quarta Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

JOSINETE REGINA DE ALBUQUERQUE FONSECA

CPF

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA LUCIA RICARTE

OAB/MT 4411·CPF·Representa: Autor

ANA LUCIA RICARTE

OAB/MT 4411·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento

10/11/2023, 14:15

Recebimento

09/11/2023, 01:01

Remessa (outros motivos)

09/11/2023, 01:01

Decurso de Prazo

20/10/2023, 20:34

Decurso de Prazo

20/10/2023, 07:06

Definitivo

09/10/2023, 13:32

Ato ordinatório

09/10/2023, 13:32

Publicação

11/09/2023, 10:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1031254-72.2017.8.11.0041.. REU: ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR(A): JOSINETE REGINA DE ALBUQUERQUE FONSECA Vistos e etc; Intime-se a parte autora para se manifestar quanto às certidões de ID 105508101 e ID 106227496 e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrido o prazo legal, sem manifestação, determino a remessa destes autos ao arquivo, com as baixas e anotações de estilo. Intime-se. Cumpra-se. Às providências. Cuiabá-MT, data registrada no sistema. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito

07/09/2023, 00:00

Expedição de documento

06/09/2023, 16:53

Mero expediente

06/09/2023, 16:53

Conclusão (para decisão)

17/12/2022, 09:59

Decurso de Prazo

17/12/2022, 06:19

Ato ordinatório

14/12/2022, 14:42

Todas as movimentações(111)

Documento

10/11/2023, 14:15

Recebimento

09/11/2023, 01:01

Remessa (outros motivos)

09/11/2023, 01:01

Decurso de Prazo

20/10/2023, 20:34

Decurso de Prazo

20/10/2023, 07:06

Documentos

•07/09/2023, 00:00

Definitivo

09/10/2023, 13:32

Ato ordinatório

09/10/2023, 13:32

Publicação

11/09/2023, 10:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1031254-72.2017.8.11.0041.. REU: ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR(A): JOSINETE REGINA DE ALBUQUERQUE FONSECA Vistos e etc; Intime-se a parte autora para se manifestar quanto às certidões de ID 105508101 e ID 106227496 e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrido o prazo legal, sem manifestação, determino a remessa destes autos ao arquivo, com as baixas e anotações de estilo. Intime-se. Cumpra-se. Às providências. Cuiabá-MT, data registrada no sistema. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito

07/09/2023, 00:00

Expedição de documento

06/09/2023, 16:53

Mero expediente

06/09/2023, 16:53

Conclusão (para decisão)

17/12/2022, 09:59

Decurso de Prazo

17/12/2022, 06:19

Ato ordinatório

14/12/2022, 14:42

Publicação

07/12/2022, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Processo: 1031254-72.2017.8.11.0041. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ; Certidão de Impulso Autorizada pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de INTIMAR A EXEQUENTE, tendo em vista que, em consulta ao SisconDj, constatei a existência da seguinte quantia depositada em conta judicial vinculada a estes autos: Guia Parcela Depositante Data Emissão Data Pagamento Valor da Guia Valor da Parcela Saldo Atual Detalhes 1637821-6 1 ESTADO DE MATO GROSSO 01/09/2022 02/09/2022 R$ 9.482,02 R$ 9.482,02 R$ 1.773,39 Valor Disponivel R$ 1.773,39 Cuiabá, 5 de dezembro de 2022. Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo

06/12/2022, 00:00

Expedição de documento

05/12/2022, 06:29

Ato ordinatório

05/12/2022, 06:10

Mero expediente

05/10/2022, 17:52

Decurso de Prazo

29/09/2022, 06:58

Conclusão (para decisão)

20/09/2022, 11:42

Ato ordinatório

20/09/2022, 11:41

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 14:05

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 17:55

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 08:33

Decurso de Prazo

04/08/2022, 19:59

Publicação

26/07/2022, 08:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2022, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) DECISÃO Processo: 1031254-72.2017.8.11.0041. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ; Certidão Na forma do art. 6° do Provimento n° 20/2020-CM1 e, em cumprimento à decisão que determinou a expedição de requisição de pequeno valor - RPV, certifico que, nesta data, faço a juntada do cálculo atualizado e impulsiono estes autos para intimar o ente devedor para pagamento no prazo de 02 (dois) meses. CUIABÁ, 22 de julho de 2022. Assinado Digitalmente SAMIHA GALVIN MOHAMAD Gestor de Secretaria 1PROVIMENTO N. 20/2020-CM, DE 1° DE ABRIL DE 2020: Dispõe sobre o processamento e pagamento de Requisição de Pequeno Valor-RPV no âmbito da 1ª Instância do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. Art. 6° - Tratando-se de processo eletrônico, a decisão que determina a expedição da requisição de pequeno valor - RPV, acompanhada do cálculo atualizado juntado ao processo, valerá como ofício a ser encaminhado ao ente devedor via PJE.

25/07/2022, 00:00

Expedição de documento

22/07/2022, 15:33

Expedição de documento

22/07/2022, 15:33

Ato ordinatório

22/07/2022, 15:29

Trânsito em julgado

13/07/2022, 16:44

Decurso de Prazo

13/07/2022, 06:26

Decurso de Prazo

15/06/2022, 14:19

Expedição de documento

24/05/2022, 15:17

Expedição de documento

24/05/2022, 15:17

Expedição de precatório/rpv

17/05/2022, 17:33

Conclusão (para decisão)

13/12/2021, 10:56

Ato ordinatório

13/12/2021, 10:54

Ato ordinatório

13/12/2021, 10:35

Decurso de Prazo

07/10/2021, 10:57

Decurso de Prazo

11/09/2021, 04:53

Publicação

18/08/2021, 09:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2021, 09:20

Expedição de documento

16/08/2021, 18:49

Expedição de documento

16/08/2021, 18:49

Documento (Petição (outras))

16/08/2021, 18:49

Ato ordinatório

23/07/2021, 14:27

Decurso de Prazo

20/05/2021, 03:01

Decurso de Prazo

30/04/2021, 12:54

Publicação

26/03/2021, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2021, 02:41

Expedição de documento

24/03/2021, 10:08

Decisão Interlocutória de Mérito

24/03/2021, 10:08

Conclusão (para decisão)

22/03/2021, 14:01

Desarquivamento

22/03/2021, 14:01

Decurso de Prazo

19/03/2021, 04:50

Decurso de Prazo

27/02/2021, 01:27

Publicação

02/02/2021, 14:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2021, 14:43

Expedição de documento

01/02/2021, 08:03

Expedição de documento

29/01/2021, 16:01

Mero expediente

29/01/2021, 16:01

Conclusão (para decisão)

18/01/2021, 10:49

Expedição de documento

15/01/2021, 11:31

Ato ordinatório

15/01/2021, 11:31

Petição (Petição (outras))

12/08/2020, 14:27

Recebimento

10/08/2020, 00:49

Remessa (outros motivos)

10/08/2020, 00:49

Trânsito em julgado

10/07/2020, 08:57

Definitivo

10/07/2020, 08:56

Trânsito em julgado

10/07/2020, 08:55

Decurso de Prazo

10/07/2020, 02:56

Decurso de Prazo

22/06/2020, 01:59

Decurso de Prazo

21/06/2020, 21:35

Decurso de Prazo

21/06/2020, 21:35

Publicação

25/05/2020, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2020, 00:30

Publicação

22/05/2020, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2020, 00:20

Expedição de documento

21/05/2020, 11:19

Expedição de documento

21/05/2020, 11:19

Procedência

19/05/2020, 20:41

Conclusão (para julgamento)

19/05/2020, 20:24

Ato ordinatório

19/05/2020, 20:22

Expedição de documento

19/05/2020, 20:08

Procedência

19/05/2020, 20:08

Documento (Petição (outras))

06/08/2019, 19:00

Decurso de Prazo

06/02/2018, 03:28

Conclusão (para decisão)

05/02/2018, 09:42

Petição (Petição (outras))

01/02/2018, 13:22

Expedição de documento

23/01/2018, 12:24

Petição (Petição (outras))

09/01/2018, 14:32

Petição (Petição (outras))

27/12/2017, 11:06

Publicação

18/12/2017, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2017, 00:09

Mudança de Classe Processual

15/12/2017, 17:17

Mero expediente

14/12/2017, 15:54

Conclusão (para decisão)

13/12/2017, 17:20

Petição (Petição (outras))

13/12/2017, 17:05

Publicação

24/11/2017, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2017, 00:10

Ato ordinatório

21/11/2017, 15:46

Petição (Contestação)

20/11/2017, 16:41

Petição (Petição (outras))

16/10/2017, 16:02

Assistência Judiciária Gratuita

10/10/2017, 18:21

Conclusão (para decisão)

05/10/2017, 16:49

Distribuição (sorteio)

05/10/2017, 16:49

Intimação

•06/12/2022, 00:00

•25/07/2022, 00:00