Execução de Título Extrajudicial 1004330-17.2023.8.11.0040 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1004330-17.2023.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 10:53

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 08:33

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 10:18

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 08:00

Documento

11/04/2024, 17:52

Remessa

05/04/2024, 15:56

Custas

05/04/2024, 15:56

Remessa (outros motivos)

05/04/2024, 15:51

Remessa (outros motivos)

27/03/2024, 16:01

Decurso de Prazo

08/03/2024, 18:38

Trânsito em julgado

08/03/2024, 16:31

Publicação

08/02/2024, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2024, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Pôr do Sol Urbanizações Ltda Executado: Douglas Silva Santos Processo nº 1004330-17.2023.8.11.0040 VISTOS ETC, Analisando os autos, verifico que as partes demandantes em comum desejo entabularam acordo buscando por fim a presente demanda (id. 133829388), postulando na oportunidade pela homologação judicial do acordo. O acordo está devidamente assinado pelo advogado (a) da parte exequente, conforme instrumento de procuração de id. 115963866, assim como pelo executado, não havendo, portanto, qualquer irregularidade a não autorizar o pedido de homologação. Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (id. 133829388) para que produza seus efeitos jurídicos e legais e, de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas processuais e honorários advocatícios nos termos do acordo. Nos termos dos artigos 332 e 333, ambos da atual C.N.G.C., dou como transitada em julgado nesta data esta sentença, sendo desnecessária a intimação das partes. Desta forma, sem a necessidade de nova determinação, remetam-se os autos à Central de Arrecadação e Arquivamento desta comarca para as providências necessárias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Sorriso/MT, 5 de fevereiro de 2024. Valter Fabrício Simioni da Silva Juiz de Direito

07/02/2024, 00:00

Expedição de documento

06/02/2024, 15:45

Documentos

Sentença

•07/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1004330-17.2023.8.11.0040.. EXEQUENTE: POR DO SOL URBANIZACOES LTDA EXECUTADO: DOUGLAS SILVA SANTOS VISTOS ETC, Pôr Do Sol Urbanizações LTDA, qualificado nos autos, ajuíza a presente ação de execução, em face de Douglas Silva Santos para o recebimento dos valores pactuados e inadimplidos, que totalizam o importe de 31.700,93 (trinta e um mil, setecentos reais e noventa e três centavos), nos termos dos artigos 829 e seguintes do CPC. É o necessário. Decido. RECEBO a inicial, por estar de acordo com os ditames legais, instruída com título reputado liquido, certo e exigível, se mantido instrumento adequado, endereçado a quem aparentemente ostenta legitimidade. CITE-SE a parte executada para pagar, no prazo de três dias o débito apontado, sob pena de se sujeitar à execução forçada mediante a expropriação de bens (art. 829 do CPC/2015). Não efetuado o pagamento, munido da segunda via do mandado, o oficial de justiça DEVERÁ proceder imediatamente à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimar, na mesma oportunidade, a parte executada. A penhora recairá sobre os bens indicados pela parte exequente, salvo se outros forem indicados pela parte executada e aceitos por este juízo, mediante demonstração de que a constrição proposta será menos onerosa e não trará prejuízo à parte exequente. Não encontrando a parte executada, arrestar-se-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução, devendo ainda, nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurar o executado 02 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido. Caso não haja pagamento e não sejam localizados bens para penhora ou arresto, INTIME-SE a parte exequente para que indique bens passíveis de penhora em nome do executado, no prazo de 20 (vinte) dias. Desatendido, ficam, desde logo, determinadas a SUSPENSÃO do feito (art. 921, III e § 1º, CPC) e a REMESSA dos autos ao ARQUIVO PROSIVÓRIO, com baixa no Relatório Estatístico das Atividades Forenses. Sendo negativa a citação, INTIME-SE a parte requerente para que dê prosseguimento no feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Se a parte exequente requerer, EXPEÇA-SE certidão para fins de averbação (art. 828, do CPC), devendo o exequente, no prazo de 10 (dez) dias após a sua concretização, comunicar ao juízo as averbações efetivadas (art. 828, §1º, CPC), atentando-se este às penalidades. Fixo desde logo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor atribuído à causa, que serão reduzidos pela metade se a parte executada entregar integralmente a coisa no prazo estabelecido (arts. 771 e 827, § 1° do CPC). Intimem-se. Cumpra-se, expedindo o necessário. Sorriso-MT, 04 de maio de 2023. Valter Fabricio Simioni da Silva Juiz de Direito

05/05/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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Documento

Remessa

Custas

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

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