Execução Fiscal 0006404-78.2011.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Execução Fiscal 0006404-78.2011.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Documento

01/11/2023, 18:28

Decurso de Prazo

31/10/2023, 07:31

Documento

23/10/2023, 06:00

Documento

23/10/2023, 05:59

Documento

23/10/2023, 05:58

Decurso de Prazo

21/10/2023, 07:57

Publicação

06/10/2023, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: ELETRO MENDONCA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP, CARLOS ALBERTO MENDONCA, IRAE LUCIENE DE AMORIM MENDONCA, MARLENE MARQUES DE MENDONCA, para que efetue, no prazo de 20 (vinte) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foram condenados SOLIDARIAMENTE, conforme o artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ. ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 4 de outubro de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO DA CAA - PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DA MM.ª JUÍZA DE DIREITO EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA PROCESSO n. 0006404-78.2011.8.11.0041 ESPÉCIE: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] POLO ATIVO: ESTADO DE MATO GROSSO POLO PASSIVO: ELETRO MENDONCA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP e outros (3) FINALIDADE: Nos termos do art. 203, CNGC, bem como do art. 203, § 4º do CPC, impulsiono o feito, através do EDITAL DE INTIMAÇÃO DE

05/10/2023, 00:00

Expedição de documento

04/10/2023, 14:53

Expedição de documento

04/10/2023, 14:53

Expedição de documento

04/10/2023, 14:53

Ato ordinatório

03/10/2023, 17:23

Remessa (outros motivos)

20/07/2023, 14:58

Trânsito em julgado

11/07/2023, 09:59