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TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Primeira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte

Partes do Processo

MARCIO BARBOSA DE MACEDO

Autor

RAPHAELA MAFFEI GAGLIARDI

CPF

Autor

ANA VITORIA MATEUS

Reu

CARLOS THADEU HADDAD

CPF

Reu

CRISTIANE HADDAD

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ VITOR PEREIRA FILHO

OAB/MT 16321·CPF·Representa: Autor

ADRIANO FERNANDO SEGANTIN

OAB/SP 200307·CPF·Representa: Autor

LUIZ VITOR PEREIRA FILHO

OAB/MT 16321·CPF·Representa: Réu

ADRIANO FERNANDO SEGANTIN

OAB/SP 200307·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MARCIO BARBOSA DE MACEDO

Autor

RAPHAELA MAFFEI GAGLIARDI

CPF

Autor

ANA VITORIA MATEUS

Reu

CARLOS THADEU HADDAD

CPF

Reu

CRISTIANE HADDAD

CPF

Reu

HELCY BERNUZZI HADDAD

CPF

Reu

LIDERAN AVELAR DE SOUZA

CPF

Reu

MARCOS TADEU DELA PUENTE D ALPINO

CPF

Reu

MARIA IZABEL SAJOVIC HADDAD

CPF

Reu

MICHEL C HADDAD FILHO

CPF

Reu

MICHEL CHYBLI HADDAD NETO

CPF

Reu

NAZIR HADDAD

CPF

Reu

Movimentações

Decurso de Prazo

17/12/2025, 02:22

Decurso de Prazo

17/12/2025, 02:22

Conclusão (para decisão)

16/12/2025, 13:38

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 10:23

Publicação

24/11/2025, 12:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2025, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE PORTO ALEGRE DO NORTE DESPACHO Processo n. 1003555-59.2023.8.11.0021 MARCIO BARBOSA DE MACEDO e outros MICHEL C HADDAD FILHO e outros (9) Considerando a petição e os documentos juntados pelos requeridos (ID 195849409), os quais constituem elementos novos e potencialmente relevantes ao julgamento da demanda, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o conteúdo apresentado. Decorrido o prazo, renove-se a conclusão. Às providências. Porto Alegre do Norte/MT, datado eletronicamente. Alex Ferreira Dourado Juiz de Direito

19/11/2025, 00:00

Expedição de documento

18/11/2025, 14:29

Mero expediente

18/11/2025, 14:29

Conclusão (para decisão)

05/06/2025, 13:20

Decurso de Prazo

05/06/2025, 02:11

Decurso de Prazo

04/06/2025, 02:08

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 14:25

Documento

13/05/2025, 14:45

Documento

11/05/2025, 13:30

Todas as movimentações(113)

Decurso de Prazo

17/12/2025, 02:22

Decurso de Prazo

17/12/2025, 02:22

Conclusão (para decisão)

16/12/2025, 13:38

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 10:23

Publicação

24/11/2025, 12:17

Documentos

•19/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2025, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE PORTO ALEGRE DO NORTE DESPACHO Processo n. 1003555-59.2023.8.11.0021 MARCIO BARBOSA DE MACEDO e outros MICHEL C HADDAD FILHO e outros (9) Considerando a petição e os documentos juntados pelos requeridos (ID 195849409), os quais constituem elementos novos e potencialmente relevantes ao julgamento da demanda, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o conteúdo apresentado. Decorrido o prazo, renove-se a conclusão. Às providências. Porto Alegre do Norte/MT, datado eletronicamente. Alex Ferreira Dourado Juiz de Direito

19/11/2025, 00:00

Expedição de documento

18/11/2025, 14:29

Mero expediente

18/11/2025, 14:29

Conclusão (para decisão)

05/06/2025, 13:20

Decurso de Prazo

05/06/2025, 02:11

Decurso de Prazo

04/06/2025, 02:08

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 14:25

Documento

13/05/2025, 14:45

Documento

11/05/2025, 13:30

Documento

11/05/2025, 13:21

Petição (Contestação)

10/04/2025, 15:48

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 15:03

Documento

31/03/2025, 16:59

Publicação

31/03/2025, 02:42

Publicação

31/03/2025, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2025, 02:27

Petição (Contestação)

28/03/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre as tentativas de citações que restaram frustradas, apresentando endereços e requerendo o que entender de direito, bem como se manifestar acerca da manifestação do Estado (ID 172904772), especialmente para acostarem os documentos solicitados, visando o prosseguimento do feito.

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre as tentativas de citações que restaram frustradas, apresentando endereços e requerendo o que entender de direito, bem como se manifestar acerca da manifestação do Estado (ID 172904772), especialmente para acostarem os documentos solicitados, visando o prosseguimento do feito.

28/03/2025, 00:00

Expedição de documento

27/03/2025, 17:16

Expedição de documento

27/03/2025, 17:15

Ato ordinatório

27/03/2025, 16:50

Documento

27/03/2025, 15:44

Publicação

20/03/2025, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo n. 1003555-59.2023.8.11.0021 MARCIO BARBOSA DE MACEDO e outros MICHEL C HADDAD FILHO e outros (9) Em atenção à manifestação do Estado de Mato Grosso (ID 172904772), RECONHEÇO o ESTADO DE MATO GROSSO como litisconsorte passivo necessário unitário, tendo em vista ser titular da faixa de domínio da Rodovia MT-322, portanto, confinante, devendo ser anotado o necessário pela Secretaria. Ressalta-se que o Estado se deu por citado e não se opôs à pretensão da parte autora, desde que seja juntado a anuência da Secretaria de Infraestrutura e Logística – SINFRA ou termo de declaração de faixa de domínio de rodovia estadual, com relação ao perímetro da área a ser usucapida, sob a margem da Rodovia MT-322. A União, entretanto, se manifestou pelo desinteresse (ID 175483364). Certifique-se acerca da notificação ao representante da Fazenda Municipal e ausência de manifestação do Ente. Certifique-se, ainda, acerca da ausência de manifestação dos requeridos citados, para fins de revelia. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre as tentativas de citações que restaram frustradas, apresentando endereços e requerendo o que entender de direito, bem como se manifestar acerca da manifestação do Estado (ID 172904772), especialmente para acostarem os documentos solicitados, visando o prosseguimento do feito. Cumpra-se. Às providências. Porto Alegre do Norte/MT, datado eletronicamente. Alex Ferreira Dourado Juiz de Direito Substituto

19/03/2025, 00:00

Expedição de documento

18/03/2025, 17:18

Outras Decisões

18/03/2025, 17:18

Documento

12/02/2025, 14:06

Documento

06/02/2025, 12:35

Decurso de Prazo

29/11/2024, 02:06

Decurso de Prazo

22/11/2024, 02:05

Decurso de Prazo

22/11/2024, 02:05

Documento

14/11/2024, 16:43

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 14:49

Documento

31/10/2024, 03:41

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 09:20

Documento

28/10/2024, 04:26

Documento

28/10/2024, 04:25

Documento

27/10/2024, 03:47

Documento

27/10/2024, 03:45

Documento

26/10/2024, 01:44

Documento

26/10/2024, 01:43

Conclusão (para decisão)

23/10/2024, 14:32

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 14:00

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 16:57

Publicação

16/10/2024, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2024, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante a inexistência de endereço válido capaz de permitir a expedição de carta de citação, nos termos do provimento em vigor, impulsiono os presentes autos procedendo a intimação da parte autora por intermédio de seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar endereço completo (incluindo CEP) dos CONFRONTANTES José Eduardo Muffato e Raquel Renata Vascelai Muffato.

15/10/2024, 00:00

Expedição de documento

14/10/2024, 17:37

Expedição de documento

14/10/2024, 17:22

Expedição de documento

14/10/2024, 17:22

Expedição de documento

14/10/2024, 14:22

Expedição de documento

11/10/2024, 18:58

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 16:18

Publicação

07/10/2024, 02:39

Publicação

07/10/2024, 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2024, 02:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2024, 02:05

Publicação

04/10/2024, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2024, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do provimento em vigor, impulsiono os presentes autos e procedo a intimação da parte autora por intermédio de seu advogado para, acompanhar os atos de carta precatória nº 0819430-86.2024.8.10.0040 distribuída à 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz - MA, bem como, providenciar o recolhimento das custas e diligências respectivas, por intermédio de guias a serem obtidas perante o site do Tribunal de Justiça do Maranhão, sendo que destas a comprovação de pagamento deverá ser realizada perante os autos formados na comarca deprecada.

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do Provimento em vigor, impulsiono os presentes autos promovendo a INTIMAÇÃO da parte autora por intermédio de seu advogado, para efetuar o recolhimento de custas de distribuição e diligências inerentes a carta precatória a ser enviada e distribuída perante a Comarca de São Paulo – SP. O pagamento deverá ser efetuado por intermédio de guia a ser emitida via site eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com comprovação junto a estes autos de origem, via petição interlocutória, eis que o número da guia/DARE deverá ser utilizado para preenchimento dos campos de dados no sistema E-saj.

04/10/2024, 00:00

Expedição de documento

03/10/2024, 18:20

Ato ordinatório

03/10/2024, 18:14

Expedição de documento

03/10/2024, 13:21

Expedição de documento

03/10/2024, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do Provimento em vigor, impulsiono os presentes autos promovendo a INTIMAÇÃO da parte autora por intermédio de seu advogado, para efetuar o recolhimento de custas de distribuição e diligências inerentes a carta precatória a ser distribuída eletronicamente via Portal E-saj perante a Comarca de Jaú – SP. O pagamento deverá ser efetuado por intermédio de guia a ser emitida via site eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com comprovação junto a estes autos de origem, via petição interlocutória, eis que o número da guia deverá ser utilizado para preenchimento dos campos de dados no sistema E-saj.

03/10/2024, 00:00

Expedição de documento

02/10/2024, 18:57

Expedição de documento

02/10/2024, 18:25

Expedição de documento

02/10/2024, 18:16

Expedida/certificada

02/10/2024, 17:01

Expedição de documento

02/10/2024, 17:01

Ato ordinatório

02/10/2024, 16:22

Decurso de Prazo

24/09/2024, 02:10

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 10:46

Publicação

02/09/2024, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2024, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - IMPULSIONO OS AUTOS, nos termos da Legislação vigente e provimento 056/2007, para intimação da parte autora, por meio de seu advogado, para efetuar o pagamento da diligência da(o) Oficial de Justiça, NOS ENDEREÇOS DO POLO PASSIVO, para cumprimento do mandado a ser expedido nos autos supra, conforme Portaria 052/2021, e provimento 04/2015, devendo o referido valor ser pago mediante Guia a se emitida pelo site do Tribunal de Justiça deste Estado de Mato Grosso, na Central de Pagamento de Diligências – CPD, regulamentada pelo Provimento 07/2017/CGJ, devendo ser enviado recibo de depósito através de petição, CNPJ do Fórum n. 04.056.801/0001-20. Sendo o caso de citação com expedição de carta precatória, para o TJSP e TJMA ou outra comarca realizar o pagamento da distribuição da carta precatória naquele juízo; Sendo o caso de citação por meio eletrônico - telefone/Whastapp - informar os respectivos telefones e guias de diligência eletrônicas pagas e Informar o endereço para citação e juntar o comprovante de diligência paga, conforme determinado na decisão ID 167246488: "citem-se, pessoalmente, para apresentarem defesa no prazo de 15 (quinze) dias, a(s) pessoa(s) em cujo nome o imóvel estiver registrado, os eventuais credores hipotecários ou com garantia real, conforme registro na matrícula, os eventuais promitentes compradores, conforme averbação na matrícula, os confinantes da área e os respectivos cônjuges, se casados forem."

30/08/2024, 00:00

Expedição de documento

29/08/2024, 16:43

Outras Decisões

28/08/2024, 19:12

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 14:58

Decurso de Prazo

16/02/2024, 03:52

Conclusão (para decisão)

02/02/2024, 14:05

Redistribuição (sorteio; incompetência)

02/02/2024, 14:05

Remessa (outros motivos)

02/02/2024, 14:05

Expedição de documento

01/02/2024, 20:19

Conclusão (para decisão)

24/01/2024, 09:37

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 16:12

Publicação

29/11/2023, 06:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 06:19

Publicação

29/11/2023, 01:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 01:58

Publicação

29/11/2023, 01:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Estado de Mato Grosso Poder Judiciário Comarca de Água Boa 2ª Vara PJE n. 1003555-59.2023.8.11.0021 DESPACHO 1 – Com supedâneo no princípio da não-surpresa, previsto nos artigos 9º e 10º do Código de Processo Civil, INTIMEM-SE os autores a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste sobre a eventual incompetência deste Juízo, em razão da regra do art. 47 do CPC. 2 – Em seguida, REMETAM-SE os autos conclusos. 3 – CUMPRA-SE. Água Boa/MT, 27 de novembro de 2023. JEAN PAULO LEÃO RUFINO Juiz de Direito

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Estado de Mato Grosso Poder Judiciário Comarca de Água Boa 2ª Vara PJE n. 1003555-59.2023.8.11.0021 DESPACHO 1 – Com supedâneo no princípio da não-surpresa, previsto nos artigos 9º e 10º do Código de Processo Civil, INTIMEM-SE os autores a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste sobre a eventual incompetência deste Juízo, em razão da regra do art. 47 do CPC. 2 – Em seguida, REMETAM-SE os autos conclusos. 3 – CUMPRA-SE. Água Boa/MT, 27 de novembro de 2023. JEAN PAULO LEÃO RUFINO Juiz de Direito

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Estado de Mato Grosso Poder Judiciário Comarca de Água Boa 2ª Vara PJE n. 1003555-59.2023.8.11.0021 DESPACHO 1 – Com supedâneo no princípio da não-surpresa, previsto nos artigos 9º e 10º do Código de Processo Civil, INTIMEM-SE os autores a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste sobre a eventual incompetência deste Juízo, em razão da regra do art. 47 do CPC. 2 – Em seguida, REMETAM-SE os autos conclusos. 3 – CUMPRA-SE. Água Boa/MT, 27 de novembro de 2023. JEAN PAULO LEÃO RUFINO Juiz de Direito

28/11/2023, 00:00

Expedição de documento

27/11/2023, 17:22

Expedição de documento

27/11/2023, 16:34

Mero expediente

27/11/2023, 16:34

Conclusão (para decisão)

17/11/2023, 16:02

Documento

17/11/2023, 16:02

Documento

14/11/2023, 12:42

Documento

14/11/2023, 12:42

Remessa (outros motivos)

14/11/2023, 10:17

Distribuição (sorteio)

14/11/2023, 10:17

Intimação

•28/03/2025, 00:00

•28/03/2025, 00:00

•19/03/2025, 00:00

•15/10/2024, 00:00

•04/10/2024, 00:00

•04/10/2024, 00:00

•03/10/2024, 00:00

•30/08/2024, 00:00

•28/11/2023, 00:00

•28/11/2023, 00:00

•28/11/2023, 00:00