Apelação / Remessa Necessária 0001862-16.2020.8.11.0004 - TJMT

Apelação / Remessa Necessária 0001862-16.2020.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL E FAZENDA PÚBLICA DE BARRA DO GARÇAS INTIMAÇÃO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC/15, bem como no que dispõe o Provimento 56/2007 - CGJ/MT, impulsiono o feito, INTIMANDO AS PARTES, para no prazo de 15 (quize) dias, manifestarem sobre retorno dos autos da Segunda Instância, e querendo, dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento, conforme previsto no art. 242 da CNGC-MT. “Art. 242. Transitada em julgado a sentença e decorridos 15 (quinze) dias sem a manifestação da parte vencedora expressando o desejo de executá-la, os autos serão arquivados.” Barra do Garças, 27 de outubro de 2023. (Assinado Digitalmente) Edinalva Laurenço Pereira - Gestora Judiciária Autorizado(a) pelo art. 1.205 das normas da CNGC.

30/10/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/10/2023, 17:36

Trânsito em julgado

26/10/2023, 17:36

Decurso de Prazo

03/10/2023, 01:03

Decurso de Prazo

26/09/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 12:14

Publicação

11/09/2023, 13:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto, com fulcro no artigo 932, V, b, do Código de Processo Civil e Súmula 253 do STJ, RETIFICO o ato sentencial sob reexame, para o fim de denegar a segurança vindicada, restando prejudicado o apelo interposto. Transcorrido in albis o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e, em seguida, baixem os autos à comarca de origem, com as cautelas de praxe. P.I.C.

07/09/2023, 00:00

Expedição de documento

06/09/2023, 19:36

Expedição de documento

06/09/2023, 19:36

Sentença desconstituída

06/09/2023, 18:49

Conclusão (para julgamento)

28/06/2023, 16:13

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 16:12

Expedição de documento

05/06/2023, 12:58

Documentos

Intimação

•30/10/2023, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Expedição de documento

Sentença desconstituída

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento

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