Execução Fiscal 1000159-02.2021.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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IE/ Imposto sobre ExportaçãoExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

N. DUQUE DOS SANTOS-COMERCIO - ME

Reu

NIVALDO DUQUE DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento

26/02/2024, 15:25

Remessa (outros motivos)

23/11/2023, 12:57

Definitivo

23/11/2023, 12:57

Trânsito em julgado

23/11/2023, 12:56

Expedição de documento

27/10/2023, 18:05

Conclusão (para julgamento)

24/10/2023, 15:52

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 13:37

Decurso de Prazo

23/10/2023, 04:25

Decurso de Prazo

20/10/2023, 13:31

Publicação

26/09/2023, 03:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2023, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1000159-02.2021.8.11.0003.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: N. DUQUE DOS SANTOS-COMERCIO - ME, NIVALDO DUQUE DOS SANTOS Vistos etc. Tendo em vista a oposição de embargos declaratórios com efeitos infringentes pela parte embargante, intime-se a parte embargada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se, nos moldes do art. 1.023, §2º, do CPC. Com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para deliberação. Às providências. Rondonópolis/MT, data da assinatura eletrônica. Márcio Rogério Martins Juiz de Direito

25/09/2023, 00:00

Expedição de documento

22/09/2023, 16:06

Mero expediente

22/09/2023, 16:06

Ato ordinatório

28/04/2023, 16:00

Todas as movimentações(35)

Documento

26/02/2024, 15:25

Remessa (outros motivos)

23/11/2023, 12:57

Definitivo

23/11/2023, 12:57

Trânsito em julgado

23/11/2023, 12:56

Expedição de documento

27/10/2023, 18:05

Documentos

•25/09/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

24/10/2023, 15:52

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 13:37

Decurso de Prazo

23/10/2023, 04:25

Decurso de Prazo

20/10/2023, 13:31

Publicação

26/09/2023, 03:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2023, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1000159-02.2021.8.11.0003.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: N. DUQUE DOS SANTOS-COMERCIO - ME, NIVALDO DUQUE DOS SANTOS Vistos etc. Tendo em vista a oposição de embargos declaratórios com efeitos infringentes pela parte embargante, intime-se a parte embargada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se, nos moldes do art. 1.023, §2º, do CPC. Com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para deliberação. Às providências. Rondonópolis/MT, data da assinatura eletrônica. Márcio Rogério Martins Juiz de Direito

25/09/2023, 00:00

Expedição de documento

22/09/2023, 16:06

Mero expediente

22/09/2023, 16:06

Ato ordinatório

28/04/2023, 16:00

Conclusão (para decisão)

28/04/2023, 15:55

Petição (Embargos de declaração)

15/02/2023, 15:23

Decurso de Prazo

14/02/2023, 10:02

Expedição de documento

17/01/2023, 14:52

Decisão Interlocutória de Mérito

17/01/2023, 14:52

Conclusão (para julgamento)

22/11/2022, 17:57

Decurso de Prazo

16/09/2022, 12:08

Expedição de documento

26/08/2022, 13:24

Decisão Interlocutória de Mérito

26/08/2022, 13:24

Conclusão (para decisão)

09/06/2022, 17:17

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 08:57

Decurso de Prazo

09/03/2022, 02:18

Expedição de documento

11/02/2022, 14:14

Decurso de Prazo

21/10/2021, 21:09

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 17:51

Expedição de documento

17/03/2021, 17:40

Expedição de documento

17/03/2021, 17:40

Decisão Interlocutória de Mérito

08/01/2021, 16:58

Conclusão (para despacho)

07/01/2021, 04:26

Distribuição (sorteio)

07/01/2021, 04:25