Execução Fiscal 1000227-83.2020.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

GUSTAVO VENICIUS OKADA DE LIMA

CPF

Reu

MARIA DE FATIMA GOMES DE JESUS

Reu

NOBORU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento

19/02/2024, 14:03

Remessa (outros motivos)

07/02/2024, 14:51

Definitivo

07/02/2024, 14:51

Trânsito em julgado

07/02/2024, 14:50

Mero expediente

27/10/2023, 17:53

Conclusão (para julgamento)

24/10/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 13:38

Decurso de Prazo

21/10/2023, 05:09

Decurso de Prazo

21/10/2023, 05:09

Decurso de Prazo

20/10/2023, 13:30

Decurso de Prazo

20/10/2023, 13:30

Publicação

26/09/2023, 03:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2023, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1000227-83.2020.8.11.0003.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: NOBORU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, GUSTAVO VENICIUS OKADA DE LIMA, MARIA DE FATIMA GOMES DE JESUS Vistos etc. Tendo em vista a oposição de embargos declaratórios com efeitos infringentes pela parte embargante, intime-se a parte embargada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se, nos moldes do art. 1.023, §2º, do CPC. Com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para deliberação. Às providências. Rondonópolis/MT, data da assinatura eletrônica. Márcio Rogério Martins Juiz de Direito

25/09/2023, 00:00

Expedição de documento

22/09/2023, 16:00

Todas as movimentações(60)

Documento

19/02/2024, 14:03

Remessa (outros motivos)

07/02/2024, 14:51

Definitivo

07/02/2024, 14:51

Trânsito em julgado

07/02/2024, 14:50

Mero expediente

27/10/2023, 17:53

Documentos

•25/09/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

24/10/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 13:38

Decurso de Prazo

21/10/2023, 05:09

Decurso de Prazo

21/10/2023, 05:09

Decurso de Prazo

20/10/2023, 13:30

Decurso de Prazo

20/10/2023, 13:30

Publicação

26/09/2023, 03:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2023, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1000227-83.2020.8.11.0003.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: NOBORU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, GUSTAVO VENICIUS OKADA DE LIMA, MARIA DE FATIMA GOMES DE JESUS Vistos etc. Tendo em vista a oposição de embargos declaratórios com efeitos infringentes pela parte embargante, intime-se a parte embargada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se, nos moldes do art. 1.023, §2º, do CPC. Com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para deliberação. Às providências. Rondonópolis/MT, data da assinatura eletrônica. Márcio Rogério Martins Juiz de Direito

25/09/2023, 00:00

Expedição de documento

22/09/2023, 16:00

Mero expediente

22/09/2023, 16:00

Conclusão (para decisão)

31/03/2023, 14:22

Ato ordinatório

31/03/2023, 14:21

Decurso de Prazo

10/03/2023, 10:05

Petição (Embargos de declaração)

30/01/2023, 14:35

Expedição de documento

18/01/2023, 19:07

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/01/2023, 19:07

Conclusão (para julgamento)

17/01/2023, 16:43

Decurso de Prazo

10/11/2022, 22:40

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 06:01

Expedição de documento

06/10/2022, 16:01

Decisão Interlocutória de Mérito

06/10/2022, 16:01

Conclusão (para decisão)

27/09/2022, 10:29

Decurso de Prazo

25/08/2022, 09:06

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 11:29

Expedição de documento

29/07/2022, 12:19

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/07/2022, 18:19

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 18:19

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/07/2022, 09:53

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 09:53

Mandado

27/06/2022, 16:11

Mandado

27/06/2022, 16:10

Expedição de documento

27/06/2022, 14:45

Expedição de documento

27/06/2022, 14:45

Petição (Petição (outras))

04/05/2021, 14:26

Decurso de Prazo

27/04/2021, 09:00

Expedição de documento

22/03/2021, 09:02

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/02/2021, 11:37

Petição (Petição (outras))

24/02/2021, 11:37

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/02/2021, 11:36

Petição (Petição (outras))

24/02/2021, 11:36

Mandado

02/12/2020, 17:19

Mandado

02/12/2020, 17:19

Expedição de documento

30/11/2020, 19:04

Decurso de Prazo

16/05/2020, 07:22

Petição (Petição (outras))

14/04/2020, 09:23

Decurso de Prazo

29/03/2020, 10:57

Expedição de documento

11/03/2020, 17:38

Petição (Petição (outras))

09/03/2020, 13:47

Petição (Petição (outras))

27/02/2020, 13:47

Petição (Petição (outras))

27/02/2020, 13:46

Ato ordinatório

30/01/2020, 17:28

Expedição de documento

15/01/2020, 15:20

Outras Decisões

14/01/2020, 15:23

Distribuição (sorteio)

09/01/2020, 09:28