Embargos à Execução 0000592-97.2019.8.11.0098 - TJMT

Embargos à Execução 0000592-97.2019.8.11.0098 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

16/05/2024, 18:52

Remessa (outros motivos)

16/05/2024, 18:48

Definitivo

16/05/2024, 18:48

Trânsito em julgado

16/05/2024, 18:47

Decurso de Prazo

11/04/2024, 01:05

Ato ordinatório

09/04/2024, 18:16

Decurso de Prazo

16/03/2024, 01:17

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 17:05

Publicação

01/03/2024, 03:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2024, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PORTO ESPERIDIÃO SENTENÇA Processo: 0000592-97.2019.8.11.0098.. I - RELATÓRIO: Trata-se de ação de embargos à execução ajuizada por LEONIDIA OTILIA DA SILVA BRITO - ME em face do ESTADO DE MATO GROSSO. Em ID: 130278561, a parte embargante requereu a extinção da ação. O Embargado manifestou em ID: 136698231. Vieram os autos conclusos. II - FUNDAMENTAÇÃO: Consoante noticiado, os autos principais foram objetos de extinção, ante a desistência do exequente, ora embargado. Sendo assim, a presente demanda perdeu o objeto, vez que não se justifica o andamento dos autos acessórios com a extinção dos autos principais. Logo, a medida que se impõe é a extinção dos autos. III - DISPOSITIVO: Ante todo o exposto e mais do que consta dos autos, JULGO EXTINTO os autos em razão da perda do objeto, com base no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. CONDENO o embargante nas custas processuais e nos honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% do valor da causa. Todavia, suspendo a exigibilidade ante a concessão da gratuidade da justiça. As hipóteses do art. 90, § 3º do Código de Processo Civil não se aplicam no presente caso. Expeça-se a certidão de honorários advocatícios, nos termos da decisão encartada em ID: 130278566. Publique-se e intimem-se. Oportunamente, com o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe. Porto Esperidião/MT, (Assinado e datado digitalmente). ANDERSON FERNANDES VIEIRA Juiz de Direito

22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PORTO ESPERIDIÃO SENTENÇA Processo: 0000592-97.2019.8.11.0098.. I - RELATÓRIO: Trata-se de ação de embargos à execução ajuizada por LEONIDIA OTILIA DA SILVA BRITO - ME em face do ESTADO DE MATO GROSSO. Em ID: 130278561, a parte embargante requereu a extinção da ação. O Embargado manifestou em ID: 136698231. Vieram os autos conclusos. II - FUNDAMENTAÇÃO: Consoante noticiado, os autos principais foram objetos de extinção, ante a desistência do exequente, ora embargado. Sendo assim, a presente demanda perdeu o objeto, vez que não se justifica o andamento dos autos acessórios com a extinção dos autos principais. Logo, a medida que se impõe é a extinção dos autos. III - DISPOSITIVO: Ante todo o exposto e mais do que consta dos autos, JULGO EXTINTO os autos em razão da perda do objeto, com base no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. CONDENO o embargante nas custas processuais e nos honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% do valor da causa. Todavia, suspendo a exigibilidade ante a concessão da gratuidade da justiça. As hipóteses do art. 90, § 3º do Código de Processo Civil não se aplicam no presente caso. Expeça-se a certidão de honorários advocatícios, nos termos da decisão encartada em ID: 130278566. Publique-se e intimem-se. Oportunamente, com o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe. Porto Esperidião/MT, (Assinado e datado digitalmente). ANDERSON FERNANDES VIEIRA Juiz de Direito

22/02/2024, 00:00

Expedição de documento

21/02/2024, 12:29

Expedição de documento

21/02/2024, 12:29

Perda do objeto

21/02/2024, 12:28

Documentos

Sentença

•22/02/2024, 00:00

—

Documento

Remessa (outros motivos)

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Expedição de documento

Perda do objeto

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