Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1008107-19.2023.8.11.0037 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Índice de 11,98%Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJMTJEEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizados Especiais - Comarca de Primavera do Leste - SDCR

Processos relacionados

TR · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juiz 1 - 1ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Outros documentos)

19/11/2024, 18:05

Remessa (outros motivos)

20/08/2024, 02:20

Definitivo

20/06/2024, 06:37

Documento

18/06/2024, 18:41

Remessa (em grau de recurso)

19/02/2024, 15:51

Expedida/certificada

16/02/2024, 14:49

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2024, 14:49

Conclusão (para decisão)

16/02/2024, 10:28

Decurso de Prazo

06/02/2024, 03:58

Publicação

22/01/2024, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2024, 16:38

Expedição de documento (Outros documentos)

02/01/2024, 23:23

Petição (Recurso inominado)

02/01/2024, 08:53

Decurso de Prazo

17/12/2023, 04:08

Decurso de Prazo

17/12/2023, 04:08

Todas as movimentações(40)

Documento (Outros documentos)

19/11/2024, 18:05

Remessa (outros motivos)

20/08/2024, 02:20

Definitivo

20/06/2024, 06:37

Documento

18/06/2024, 18:41

Remessa (em grau de recurso)

19/02/2024, 15:51

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

16/02/2024, 14:49

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2024, 14:49

Conclusão (para decisão)

16/02/2024, 10:28

Decurso de Prazo

06/02/2024, 03:58

Publicação

22/01/2024, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2024, 16:38

Expedição de documento (Outros documentos)

02/01/2024, 23:23

Petição (Recurso inominado)

02/01/2024, 08:53

Decurso de Prazo

17/12/2023, 04:08

Decurso de Prazo

17/12/2023, 04:08

Decurso de Prazo

16/12/2023, 08:40

Decurso de Prazo

16/12/2023, 08:40

Decurso de Prazo

16/12/2023, 08:40

Decurso de Prazo

15/12/2023, 04:55

Decurso de Prazo

15/12/2023, 04:55

Publicação

29/11/2023, 05:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 05:13

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2023, 14:34

Expedida/certificada

27/11/2023, 14:34

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2023, 14:34

Conclusão (para julgamento)

24/11/2023, 16:50

Decurso de Prazo

23/11/2023, 02:35

Publicação

13/11/2023, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2023, 03:33

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2023, 18:13

Petição (Contestação)

01/11/2023, 12:34

Decurso de Prazo

27/10/2023, 00:40

Decurso de Prazo

27/10/2023, 00:40

Publicação

11/09/2023, 12:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023, 12:52

Expedição de documento (Outros documentos)

07/09/2023, 16:44

Expedição de documento (Outros documentos)

07/09/2023, 16:43

Mero expediente

07/09/2023, 16:43

Conclusão (para despacho)

05/09/2023, 12:54

Distribuição (sorteio)

31/08/2023, 22:07