Execução de Título Extrajudicial 1005141-83.2023.8.11.0037 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

TJMTJEEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizados Especiais - Comarca de Primavera do Leste - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · Juizado Especial Cível e Criminal de Primavera do Leste

Partes do Processo

A. DE SOUZA DIAS & DIAS LTDA - ME

Autor

Advogados / Representantes

GABRIELA QUEIROZ SULZBACH

OAB/MT 27715·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de documento

26/02/2026, 15:24

Remessa (outros motivos)

19/01/2026, 17:07

Documento

19/01/2026, 17:07

Petição (Petição (outras))

29/12/2025, 10:42

Documento

27/11/2023, 17:17

Remessa (outros motivos)

26/11/2023, 01:12

Definitivo

26/10/2023, 17:25

Trânsito em julgado

26/10/2023, 17:25

Ato ordinatório

26/10/2023, 17:24

Documento

26/10/2023, 17:23

Decurso de Prazo

23/09/2023, 00:04

Decurso de Prazo

22/09/2023, 23:44

Decurso de Prazo

22/09/2023, 12:33

Publicação

18/09/2023, 11:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2023, 06:59

Todas as movimentações(37)

Expedição de documento

26/02/2026, 15:24

Remessa (outros motivos)

19/01/2026, 17:07

Documento

19/01/2026, 17:07

Petição (Petição (outras))

29/12/2025, 10:42

Documento

27/11/2023, 17:17

Documentos

•15/09/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/11/2023, 01:12

Definitivo

26/10/2023, 17:25

Trânsito em julgado

26/10/2023, 17:25

Ato ordinatório

26/10/2023, 17:24

Documento

26/10/2023, 17:23

Decurso de Prazo

23/09/2023, 00:04

Decurso de Prazo

22/09/2023, 23:44

Decurso de Prazo

22/09/2023, 12:33

Publicação

18/09/2023, 11:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2023, 06:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA Processo: 1005141-83.2023.8.11.0037.. EXEQUENTE: A. DE SOUZA DIAS & DIAS LTDA - ME EXECUTADO: FRANCIELE MARIA DOS SANTOS ALVES Vistos, Compulsando os autos, verifica-se que as partes transigiram sobre o objeto desta lide. Posto isso, HOMOLOGO o acordo celebrado, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, e consequentemente, julgo extinto o presente processo em conformidade com o art.487, III, alínea “b”, do CPC/2015. Expeça-se alvará em favor da parte credora no valor de R$213,04(duzentos e treze reais e quatro centavos), com as correções, cujos dados bancários foram indicados na cláusula 2ª do termo do acordo. Isento de custas e honorários advocatícios. Após a expedição do alvará, arquive-se, com baixa. Primavera do Leste/MT, 14 de setembro de 2023. Eviner Valério Juiz de Direito

15/09/2023, 00:00

Expedição de documento

14/09/2023, 19:31

Homologação de Transação

14/09/2023, 19:31

Conclusão (para julgamento)

13/09/2023, 17:39

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 17:32

Publicação

11/09/2023, 12:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo: 1005141-83.2023.8.11.0037.. EXEQUENTE: A. DE SOUZA DIAS & DIAS LTDA - ME EXECUTADO: FRANCIELE MARIA DOS SANTOS ALVES Vistos, Procedi a tentativa de penhora on line via SISBAJUD, nos termos do artigo 835, inciso I, do CPC e constatei que houve sucesso parcial na penhora eletrônica, cujo valor transferi para a conta judicial única do Tribunal de Justiça nesta data, conforme comprovante em anexo. INTIME-SE a parte devedora dando-lhe conhecimento da penhora para, querendo, oferecer impugnação em 05 dias (art. 854, § 3.º, CPC). Na oportunidade, consubstanciado nos princípios da efetividade e celeridade processuais, procedi, de ofício, buscas aos Sistemas INFOJUD e RENAJUD visando a localização de bens em nome da parte devedora, conforme extratos que seguem. Assim, abro prazo de 10 (dez) dias para a parte exequente indicar OBJETIVAMENTE bens à penhora, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Primavera do Leste-MT, 6 de setembro de 2023. Eviner Valério Juiz de Direito

08/09/2023, 00:00

Expedição de documento

07/09/2023, 16:52

Decisão Interlocutória de Mérito

07/09/2023, 16:52

Conclusão (para decisão)

19/07/2023, 17:32

Decurso de Prazo

19/07/2023, 17:32

Documento

29/06/2023, 23:00

Decurso de Prazo

13/06/2023, 09:54

Expedição de documento

07/06/2023, 17:13

Publicação

07/06/2023, 01:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE DESPACHO Processo: 1005141-83.2023.8.11.0037.. EXEQUENTE: A. DE SOUZA DIAS & DIAS LTDA - ME EXECUTADO: FRANCIELE MARIA DOS SANTOS ALVES Vistos. Cite-se o executado para pagar o valor exequendo em 03 (três) dias, contado da citação (artigo 829, caput, do CPC/2015), sob pena de PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para o pagamento da dívida. Efetuada a penhora deverá a Gestora designar audiência de conciliação. Sendo penhorados bens móveis, o encargo de depositário deve ficar preferencialmente com o credor, promovendo-se a competente remoção, ao passo que se a penhora recair sobre bens imóveis caberá ao devedor o encargo de fiel depositário. Autorizo ao Sr. Oficial de Justiça a utilização das prerrogativas constantes do art. 212, § 2º, do CPC, quando do cumprimento do mandado, se requerido. Serve a presente decisão como carta/mandado de citação, conforme dados constantes da petição inicial. Expeça-se o necessário. Primavera do Leste/MT, 5 de junho de 2023. Eviner Valério Juiz de Direito

06/06/2023, 00:00

Expedição de documento

05/06/2023, 13:36

Mero expediente

05/06/2023, 13:36

Conclusão (para despacho)

05/06/2023, 10:31

Distribuição (sorteio)

05/06/2023, 10:31

Decisão

•08/09/2023, 00:00

•06/06/2023, 00:00