Execução de Título Extrajudicial 1009603-71.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialInadimplementoExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Décima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · 10ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

JOAO VICTOR GOMES DE SIQUEIRA

Autor

Advogados / Representantes

JOAO VICTOR GOMES DE SIQUEIRA

OAB/MT 12246·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

27/05/2026, 06:14

Remessa (outros motivos)

25/05/2026, 02:06

Definitivo

25/03/2026, 19:13

Trânsito em julgado

25/03/2026, 19:13

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 10:35

Publicação

03/03/2026, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Visto. As partes se compuseram amigavelmente. Desse modo, HOMOLOGO por sentença o acordo entabulado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, em consequência julgo extinta esta ação, com fulcro no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Custas pela parte executada. Honorários na forma pactuada. Havendo inadimplência, poderá ser iniciada a fase de cumprimento de sentença. Certifique-se o trânsito em julgado, após arquive-se o processo, mediante as baixas de estilo. Ficará isento de recolhimento de custas de desarquivamento caso haja a necessidade de prosseguimento do feito em decorrência de eventual descumprimento do pacto. Informado o cumprimento pela parte exequente, autorizo desde já as baixas das eventuais restrições ordenadas por esse juízo. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. SINII SAVANA BOSSE SABOIA RIBEIRO Juíza de Direito

02/03/2026, 00:00

Expedição de documento

27/02/2026, 10:32

Definitivo

27/02/2026, 10:32

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

27/02/2026, 10:32

Conclusão (para julgamento)

25/02/2026, 19:07

Desarquivamento

25/02/2026, 19:07

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 15:42

Publicação

11/06/2025, 13:20

Todas as movimentações(119)

Documento

27/05/2026, 06:14

Remessa (outros motivos)

25/05/2026, 02:06

Definitivo

25/03/2026, 19:13

Trânsito em julgado

25/03/2026, 19:13

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 10:35

Documentos

•02/03/2026, 00:00

Publicação

03/03/2026, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Visto. As partes se compuseram amigavelmente. Desse modo, HOMOLOGO por sentença o acordo entabulado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, em consequência julgo extinta esta ação, com fulcro no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Custas pela parte executada. Honorários na forma pactuada. Havendo inadimplência, poderá ser iniciada a fase de cumprimento de sentença. Certifique-se o trânsito em julgado, após arquive-se o processo, mediante as baixas de estilo. Ficará isento de recolhimento de custas de desarquivamento caso haja a necessidade de prosseguimento do feito em decorrência de eventual descumprimento do pacto. Informado o cumprimento pela parte exequente, autorizo desde já as baixas das eventuais restrições ordenadas por esse juízo. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. SINII SAVANA BOSSE SABOIA RIBEIRO Juíza de Direito

02/03/2026, 00:00

Expedição de documento

27/02/2026, 10:32

Definitivo

27/02/2026, 10:32

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

27/02/2026, 10:32

Conclusão (para julgamento)

25/02/2026, 19:07

Desarquivamento

25/02/2026, 19:07

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 15:42

Publicação

11/06/2025, 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1009603-71.2023.8.11.0041.. Visto. Considerando que a exequente, principal interessada, intimada a dar prosseguimento ao feito (ID 195030697) manteve-se silente, determino a suspensão do andamento do feito pelo prazo máximo de um ano, com base no artigo 921, III e §1º, do CPC, incumbindo a credora atentar-se ao disposto no art. 921, §4º do CPC. Remeta-se ao arquivo provisório até manifestação da parte interessada, com a indicação de meios hábeis à satisfação da dívida. Cumpra-se. SINII SAVANA BOSSE SABOIA RIBEIRO Juíza de Direito

10/06/2025, 00:00

Provisório

09/06/2025, 19:09

Expedição de documento

09/06/2025, 19:01

Execução frustrada

09/06/2025, 19:01

Conclusão (para despacho)

09/06/2025, 18:25

Decurso de Prazo

04/06/2025, 08:11

Decurso de Prazo

04/06/2025, 06:04

Publicação

28/05/2025, 10:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Certifico que decorreu, sem qualquer manifestação da parte requerida/executada ANDRE FARIA GONCALVES - CPF: 496.288.601-00, o prazo para efetuar o pagamento do débito ou apresentar defesa. Diante disso, nos termos do Provimento Nº 56/2007-CGJ, impulsiono o feito a fim de intimar a parte requerente/exequente para, no prazo de 5 dias, requerer o que entender de direito e, se for o caso, apresentar o cálculo atualizado do montante devido.

26/05/2025, 00:00

Expedição de documento

23/05/2025, 14:38

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 15:33

Publicação

21/01/2025, 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2025, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, bem como do Provimento 56/2007 - CGJ/MT impulsiono o feito e intimo a parte AUTORA, na pessoa de seu(s) advogado(s), para manifestar interesse dando prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias.

08/01/2025, 00:00

Expedição de documento

07/01/2025, 13:19

Decurso de Prazo

24/10/2024, 02:05

Mandado (entregue ao destinatário)

02/10/2024, 22:46

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 22:46

Mandado

23/09/2024, 18:47

Expedição de documento

23/09/2024, 14:17

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 14:39

Publicação

13/08/2024, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2024, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1009603-71.2023.8.11.0041.. Visto. Indefiro os pedidos nomeados como antecipatórios formulados pelo exequente, vez que faz-se necessária a efetivação da citação, não vislumbrando-se a existência de estado de insolvência ou outros requisitos aptos à concessão das medidas pleiteadas. Ademais, expeça-se mandado de citação ao executado, a ser cumprido em complemento ao disposto no ID 148614074, atentando-se o sr. oficial de justiça as hipóteses do art. 252 e art. 253 do Código de Processo Civil. Fazendo-se necessária a complementação da diligência, intime-se a parte exequente para comprová-la, no prazo de 5 (cinco) dias. Expeça-se o necessário. Intime-se. Cumpra-se. SINII SAVANA BOSSE SABOIA RIBEIRO Juíza de Direito

12/08/2024, 00:00

Expedição de documento

09/08/2024, 18:20

Outras Decisões

09/08/2024, 18:19

Conclusão (para despacho)

23/07/2024, 16:07

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 16:29

Decurso de Prazo

10/04/2024, 01:13

Publicação

01/04/2024, 04:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2024, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, intimo o autor/exequente, na pessoa de seu(s) advogado(s), para manifestar-se diante da certidão negativa do oficial de justiça, no prazo de 05 (cinco) dias.

28/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, intimo o autor/exequente, na pessoa de seu(s) advogado(s), para manifestar-se diante da certidão negativa do oficial de justiça, no prazo de 05 (cinco) dias.

28/03/2024, 00:00

Expedição de documento

27/03/2024, 12:06

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/03/2024, 13:49

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 13:49

Mandado

21/03/2024, 15:21

Expedição de documento

21/03/2024, 12:39

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 17:23

Publicação

09/03/2024, 14:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2024, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, intimo o autor/exequente, na pessoa de seu(s) advogado(s), para manifestar-se diante da certidão negativa do oficial de justiça id.137334645, no prazo de 05 (cinco) dias.

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, intimo o autor/exequente, na pessoa de seu(s) advogado(s), para manifestar-se diante da certidão negativa do oficial de justiça id.137334645, no prazo de 05 (cinco) dias.

06/03/2024, 00:00

Expedição de documento

05/03/2024, 15:33

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/12/2023, 13:33

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 13:33

Mandado

13/12/2023, 12:50

Expedição de documento

12/12/2023, 17:39

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 17:20

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 17:06

Publicação

04/12/2023, 04:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2023, 07:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, intimo o autor/exequente, na pessoa de seu(s) advogado(s), para manifestar-se diante da certidão negativa do oficial de justiça, no prazo de 05 (cinco) dias.

01/12/2023, 00:00

Expedição de documento

30/11/2023, 16:15

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/10/2023, 09:11

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 09:11

Mandado

05/10/2023, 17:14

Expedição de documento

05/10/2023, 15:56

Documento

02/10/2023, 02:47

Ato ordinatório

31/08/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 15:44

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/07/2023, 16:33

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 16:33

Mandado

21/07/2023, 14:06

Expedição de documento

20/07/2023, 17:09

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 12:14

Publicação

12/06/2023, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da CNGC/MT, impulsiono o feito a fim de intimar a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar nos autos a(s) guia(s) e o(s) comprovante(s) de pagamento da(s) diligência(s) eletrônica do(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça. Informo que a emissão da(s) guia(s) para pagamento da(s) diligência(s) deverá ser realizada no sítio eletrônico deste Tribunal, no link “Emissão de Guias Online”.

07/06/2023, 00:00

Expedição de documento

06/06/2023, 15:42

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 18:51

Decurso de Prazo

16/05/2023, 02:06

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/05/2023, 09:54

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 09:54

Mandado

24/04/2023, 14:47

Expedição de documento

24/04/2023, 14:34

Documento

23/04/2023, 01:55

Ato ordinatório

05/04/2023, 15:01

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 16:14

Publicação

29/03/2023, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2023, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do artigo 203, §4º, do CPC, procedo a INTIMAÇÃO do exequente para tomar ciência acerca da certidão, conforme os ditames do art. 828, do NCPC. expedida para os devidos fins. Certifico que a certidão impressa e devidamente selada está armazenada em pasta própria, a disposição da parte interessada ou do advogado constituído.

28/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2023, 16:55

Expedição de documento

27/03/2023, 16:53

Expedição de documento

27/03/2023, 16:51

Ato ordinatório

27/03/2023, 16:49

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 17:40

Publicação

23/03/2023, 01:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Visto. Trata-se de Execução de Honorários Advocatícios, assim, isento o exequente do pagamento de custas processuais (art. 3, inciso V da Lei nº 11.077 de 2020 que alterou a Lei nº 7.063 de 2001). Cite-se a parte executada para, no prazo de 03 dias, contado da citação (art. 829, CPC), efetuar o pagamento da dívida, dando-lhe ciência de que o prazo de 15 dias para oferecimento de embargos será contado, conforme o caso, na forma do art. 231 do CPC (art. 915, CPC). Cientifique-se a parte devedora de que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte exequente, poderá depositar em juízo 30% do valor da execução (valor principal + custas + honorários) e o saldo remanescente, dividir em até 06 vezes, acrescidos de correção monetária (INPC) e juros de 1% ao mês (art. 916, CPC). Não sendo efetuado o pagamento no prazo de 03 dias, o oficial de justiça deverá proceder a penhora de bens e sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto, com intimação da parte executada (art. 829, § 1º, CPC). Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito. No caso de integral pagamento no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º, CPC). Proceda a secretaria com a inclusão dos executado(s) no sistema de inadimplência SERASAJUD, ficando a parte autora desde já intimada para apresentar o comprovante de pagamento da respectiva taxa, no prazo de 05 dias. Defiro também o pedido do exequente para determinar a expedição de certidão, conforme os ditames do art. 828, do NCPC. Cumpra-se. SINII SAVANA BOSSE SABOIA RIBEIRO Juíza de Direito

22/03/2023, 00:00

Expedição de documento

21/03/2023, 15:01

Gratuidade da Justiça

21/03/2023, 15:01

Conclusão (para decisão)

20/03/2023, 18:55

Documento

20/03/2023, 18:49

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 16:50

Ato ordinatório

16/03/2023, 17:36

Documento

16/03/2023, 17:33

Inclusão no Juízo 100% Digital

16/03/2023, 17:33

Documento

16/03/2023, 17:33

Documento

16/03/2023, 17:33

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 16:30

Distribuição (sorteio)

16/03/2023, 16:30

Decisão

•10/06/2025, 00:00

•26/05/2025, 00:00

•08/01/2025, 00:00

•12/08/2024, 00:00

•28/03/2024, 00:00

•28/03/2024, 00:00

•06/03/2024, 00:00

•06/03/2024, 00:00

•01/12/2023, 00:00

•07/06/2023, 00:00

•28/03/2023, 00:00

•22/03/2023, 00:00