Execução de Título Extrajudicial 1000258-04.2023.8.11.0099 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1000258-04.2023.8.11.0099 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

06/09/2024, 08:49

Remessa (outros motivos)

15/10/2023, 02:30

Trânsito em julgado

14/09/2023, 13:14

Decurso de Prazo

14/09/2023, 13:14

Publicação

12/09/2023, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2023, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Carina de Lima Cabral. Executado: Homar Khalled Omais. S E N T E N Ç A 1. Relatório. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95. 2. Fundamentação. Considerando que a parte requerente formulou pedido de desistência, não vejo óbice em acatar o pedido e extinguir o presente feito. Ademais, verifico não haver pedido contraposto razão pela qual não vejo óbice para a desistência. No respeitante temos o seguinte dispositivo legal: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando:... VIII - homologar a desistência da ação;... § 4º Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação. Logo, ante o que dispõe o art. 485, VIII, c/c § 4º, do Código de Processo Civil, acato o pedido de desistência formulado. 3. Dispositivo. Código: 1000258-04.2023.8.11.0099. Diante do exposto, homologo a desistência da ação, ID 113131932, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, c/c § 4º, do Código de Processo Civil. Isento do pagamento das custas processuais. Certifica-se a coisa julgada, após arquiva-se o feito mediante as formalidades legais. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Rondonópolis, 06 de setembro de 2023. Wagner Plaza Machado Junior Juiz de Direito

11/09/2023, 00:00

Definitivo

10/09/2023, 19:29

Expedição de documento

10/09/2023, 19:29

Conclusão (para julgamento)

08/08/2023, 19:12

Documento

04/08/2023, 16:27

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

04/08/2023, 16:27

Remessa (outros motivos)

04/08/2023, 16:27

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 11:13

Decisão Interlocutória de Mérito

21/03/2023, 17:40

Documentos

Sentença

•11/09/2023, 00:00

—

Documento

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Expedição de documento

Conclusão (para julgamento)

Documento

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Decisão Interlocutória de Mérito

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