Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1010868-96.2021.8.11.0003 - TJMT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1010868-96.2021.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

14/05/2024, 14:46

Remessa (outros motivos)

09/05/2024, 13:36

Definitivo

09/05/2024, 01:06

Trânsito em julgado

09/05/2024, 01:06

Decurso de Prazo

09/05/2024, 01:06

Decurso de Prazo

17/04/2024, 01:09

Publicação

05/04/2024, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1010868-96.2021.8.11.0003.. EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO MENDES DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por CARLOS ALBERTO MENDES DA SILVA em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, todos devidamente qualificados nos autos. A obrigação perquirida pela presente fase processual foi devidamente satisfeita, conforme se vislumbra nos autos no ID. 128491608. Vieram-me os autos conclusos. Eis o relatório. Fundamento e decido. Tendo em vista que houve o cumprimento da obrigação em ID. 128491608, a presente ação deve ser extinta. Isto posto, e por tudo mais que nos autos constam, JULGO EXTINTO o presente feito, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em face do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, em decorrência da satisfação da obrigação. Por fim, ressalto que qualquer diferença pleiteada em relação ao RMI fixado administrativamente deverá ser feito em vias ordinárias. Transitado em julgado esta sentença, CERTIFIQUE-SE e ARQUIVE-SE imediatamente. P.R.I. Cumpra-se, expedindo o necessário. Às providências. Rondonópolis-MT, data da assinatura eletrônica. AROLDO JOSÉ ZONTA BURGARELLI Juiz de Direito

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1010868-96.2021.8.11.0003.. EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO MENDES DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por CARLOS ALBERTO MENDES DA SILVA em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, todos devidamente qualificados nos autos. A obrigação perquirida pela presente fase processual foi devidamente satisfeita, conforme se vislumbra nos autos no ID. 128491608. Vieram-me os autos conclusos. Eis o relatório. Fundamento e decido. Tendo em vista que houve o cumprimento da obrigação em ID. 128491608, a presente ação deve ser extinta. Isto posto, e por tudo mais que nos autos constam, JULGO EXTINTO o presente feito, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em face do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, em decorrência da satisfação da obrigação. Por fim, ressalto que qualquer diferença pleiteada em relação ao RMI fixado administrativamente deverá ser feito em vias ordinárias. Transitado em julgado esta sentença, CERTIFIQUE-SE e ARQUIVE-SE imediatamente. P.R.I. Cumpra-se, expedindo o necessário. Às providências. Rondonópolis-MT, data da assinatura eletrônica. AROLDO JOSÉ ZONTA BURGARELLI Juiz de Direito

21/03/2024, 00:00

Expedição de documento

20/03/2024, 13:04

Expedição de documento

20/03/2024, 13:04

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/03/2024, 13:04

Conclusão (para decisão)

18/03/2024, 15:43

Decurso de Prazo

24/02/2024, 01:18

Documentos

Sentença

•21/03/2024, 00:00

—

Documento

Remessa (outros motivos)

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Expedição de documento

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

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