Cumprimento de sentença 1012776-84.2023.8.11.0015 - TJMT

Cumprimento de sentença 1012776-84.2023.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

02/06/2026, 12:24

Decurso de Prazo

02/06/2026, 02:47

Decurso de Prazo

26/05/2026, 03:11

Petição (Petição (outras))

25/05/2026, 16:42

Publicação

18/05/2026, 05:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2026, 05:02

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-138 Nº Processo: 1012776-84.2023.8.11.0015. REQUERENTE: TAYLA CRISTINA FOZA REQUERIDO: NOVO ESTADO PECAS LTDA - ME, ESTADO DE MATO GROSSO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN MT INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO Nos termos da legislação vigente, intimo a(s) parte(s) autora(s) da presente demanda para que se manifeste nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito acerca do cálculo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ; [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]; R$ 43.984,00

15/05/2026, 00:00

Expedição de documento

14/05/2026, 17:06

Expedida/certificada

14/05/2026, 17:06

Expedição de documento

14/05/2026, 17:06

Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 14:08

Decurso de Prazo

09/05/2026, 03:07

Publicação

30/04/2026, 06:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 06:22

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-138 Nº Processo: 1012776-84.2023.8.11.0015. REQUERENTE: TAYLA CRISTINA FOZA REQUERIDO: NOVO ESTADO PECAS LTDA - ME, ESTADO DE MATO GROSSO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN MT INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO Nos termos da legislação vigente, intimo a(s) parte(s) autora(s) da presente demanda para que se manifeste nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ; [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]; R$ 43.984,00

29/04/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Nº ATO ORDINATÓRIO Processo: 1012776-84.2023.8.11.0015. REQUERENTE: TAYLA CRISTINA FOZA REQUERIDO: NOVO ESTADO PECAS LTDA - ME, ESTADO DE MATO GROSSO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN MT ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO. Nos termos da legislação vigente e com espeque no que dispõe a Ordem de Serviço n. 001/2020/JUIZADO ESPECIAL, impulsiono os presentes autos com a finalidade de adoção e consecução de ato judicial, na forma da referida Ordem: “O cumprimento da sentença far-se-á nos mesmos autos, a teor dos arts. 513 e 516, inciso II, ambos do CPC. Anote-se como cumprimento de sentença. Em atenção ao cumprimento de sentença inclusa, se transitada em julgado (certifique-se a respeito), Intimação - ; [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]; R$ 43.984,00 intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, se tiver, ou, não o tendo, pessoalmente, para pagar em 15 dias a quantia pretendida, a contar esse prazo da efetiva intimação. Não cumprida espontaneamente a sentença no aludido prazo, na forma da Lei, incidente de modo automático a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do crédito, que, ipso facto, determino seja acrescida oportunamente ao montante neste cumprimento de sentença, nos termos do art. 523, §§ 1.º e 2°, do aludido Codex e do Enunciado Cível 97 do FONAJE: “ENUNCIADO 97 – A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento” (nova redação – XXXVIII Encontro – Belo Horizonte-MG). Na hipótese de não pagamento, acrescida a referida multa, expeça-se mandado de penhora e avaliação, a ser feita esta desde logo pelo senhor oficial de justiça. Da penhora e da avaliação deverão ser intimadas as partes. Na hipótese de a penhora recair sobre bem imóvel, dela também deverá ser intimado seu cônjuge, se casado for. Dicção dos arts. 841 e 842, incidentes neste caso por força do art. 513, todos do CPC. Não sendo encontrados bens passíveis de penhora, intime-se a parte credora a indicá-los, procedendo-se conforme tópico anterior. Acaso ocorrer o adimplemento do débito, intime-se a parte credora para, no prazo de 05 dias, manifestar-se, requerendo o que de direito para o prosseguimento do feito. Sobretudo informando se concorda com o depósito realizado, caso este em que, se positivo, restará desde logo autorizada a expedição do respectivo alvará para levantar a quantia paga. Cientificada desde logo a parte credora que sua inércia será interpretada como aceitação tácita do valor depositado como quitação integral do débito, a resultar, com o levantamento acima preconizado, na extinção da execução pelo pagamento, na forma dos arts. 924, inciso II, e 925 do CPC. Neste caso, após a expedição do alvará, conclusos para assinatura e prolação de sentença. Se a parte credora discordar do valor, indicará a diferença em 05 dias, requerendo o que lhe aprouver no sentido de efetivar o seu direito. Se não houver pagamento nem oferecimento de bens à penhora, ou mesmo a falta de intimação da parte devedora, prossiga em 05 dias a parte credora dando efetivo andamento ao processo. Oferecidos bens à penhora, manifeste-se a parte credora em 05 dias. Se discordar, indique bens a penhorar. Se concordar, lavre-se termo de penhora e intime-se a parte devedora para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, sob pena de preclusão. Inteligência do Enunciado Cível 142 do FONAJE: “ENUNCIADO 142: Na execução por título judicial o prazo para oferecimento de embargos será de quinze dias e fluirá da intimação da penhora”. (Aprovado por unanimidade no XXVIII - Encontro - Salvador/BA). A impugnação ao cumprimento de sentença, necessariamente nos mesmos autos, somente será admitida após a garantia do juízo, sob pena de sua rejeição liminar, nos termos do art. 53, § 1º, da Lei nº 9.099/1995 e do Enunciado Cível 117 do FONAJE, este do seguinte jaez: “ENUNCIADO 117 – É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial” (XXI Encontro – Vitória/ES). Quanto à eventual alegação de excesso de execução, o devedor deverá apontar especificamente o erro de cálculo e apresentar planilha com o valor que entende devido, sob pena de rejeição liminar, nos termos do art. 525, §§ 4º e 5º, do Código de Processo Civil. Impugnado o cumprimento de sentença, pronuncie-se a parte credora, no mesmo prazo de 15 dias, e conclusos. Se necessário, que sirva cópia da presente como carta/mandado de intimação, carta precatória ou ofício. Intimem-se. Cumpra-se.”.

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1012776-84.2023.8.11.0015.. REQUERENTE: TAYLA CRISTINA FOZA REQUERIDO: NOVO ESTADO PECAS LTDA - ME, ESTADO DE MATO GROSSO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO I – RESUMO DOS FATOS RELEVANTES Relatório dispensado, conforme autoriza o artigo 38, da Lei 9.099/95. Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS proposta por TAYLA CRISTINA FOZA em face de AUTO SOCORRO NOVO ESTADO-ME, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO e ESTADO DE MATO GROSSO. Em síntese a parte autora alega, que teve sua motocicleta apreendida por guardas de transito municipal em uma blitz, em razão da ausência de documentação em dia e emplacamento, sendo a mesma rebocada e recolhida no pátio da Reclamada. Afirma ainda, alguns dias depois da apreensão foi comunicada que sua motocicleta havia sido danificada em um acidente causado pelo funcionário da primeira Requerida. A primeira Reclamada arguiu ilegitimidade ativa, para integrar a presente relação processual, bem como sua ilegitimidade passiva que já fora reconhecida em outra ação. Pois bem. Ao que se verifica no presente caso, a extinção da ação anterior se deu pela falta de demonstração da qualidade de parte da autora. No presente feito, logrou a autora a demonstrar que fez a aquisição da motocicleta da pessoa que tinha o nome da nota fiscal e, sendo bem móvel, sua transferência de dá pela tradição, apesar de não haver alteração nos registros administrativos do bem. E pouco importa se o documento declaratório feito pelo antigo proprietário do bem está ou não com firma reconhecida, já que se trata de instrumento particular e, neste caso, não há qualquer demonstração de que o ato negocial dependesse disso. Em suma, a autora é parte legítima e está bem demonstrada a situação nos autos. Quanto a responsabilidade pela destruição da motocicleta apreendida, a Requerida Novo Estado deixa bem claro que seu preposto pegou a motocicleta de maneira não autorizada e sofreu acidente com o bem. Não importa se tal pessoa era empregada ou simples prestador de serviço, importando apenas para apuração de responsabilidade que o causador da destruição do bem era preposto da Requerida e o bem está sob a guarda e responsabilidade desta. Inafastável a responsabilidade da empresa de guincho que, se atuasse com responsabilidade esperada, já deveria ser resolvido o problema indenizando a autora. E, falando em atuação de preposto, a empresa de guincho estava atuando juntamente com o Requerido Estado de Mato Grosso, via Detran, razão pela qual fica solidariamente responsável pelos atos praticados por força do desempenho desastrado da função fiscalizatória. Portanto, devem as Requeridas indenizarem a parte autora pelos danos materiais e morais, cujo fundamento deste último é o desprezo e indignação que é causado pela falta de diligência e comportamento refratário das requeridas que preferem em tudo negar a responsabilidade óbvia de que a motocicleta apreendida foi completamente destruída enquanto estava na posse dos Requerida, em uma sequência de atos de prepostos. E neste caso, negar a reparação do dano de pessoa que possui patrimônio modesto e obrigar a demandar e esperar longos meses pela solução é causa de indignação e merece reparo moral, cujo valor fixo em R$ 10 mil. Isto posto, condeno o Requerido Novo Estado Peças Ltda-ME e o Estado de Mato Grosso, de forma solidária, ao pagamento do valor da motocicleta, conforme tabela FIP no momento do evento, com atualização pelo INPC e juros de mora de 1% ao mês desde o evento lesivo, para a autora, bem como ao pagamento de danos morais no valor de R$ 10 mil, já em valores atualizados na data da prolação da sentença, e depois disso, seguirá corrigida com juros de mora de 1% e INPC. Sem custas processuais e sem honorários advocatícios, face às normas entabuladas nos arts. 54 e 55 da Lei n° 9.099/95. Interposto Recurso Inominado, às contrarrazões, após, conclusos para o juízo de admissibilidade. Preclusas as vias recursais, nada sendo requerido em 10 dias, certifique-se, anote-se, baixe-se e arquive-se. P. I. C. O presente Projeto de Sentença será submetido à apreciação do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Juizado Especial Cível de Sinop-MT, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95 e do art. 8º, parágrafo único, da Lei Complementar nº 270/2007. José Eduardo Rezende de Oliveira Juiz Leigo SENTENÇA Vistos etc. Uma vez que o projeto de sentença sub oculis, em face da causa entre litigantes assinalados e qualificados, elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) no regular exercício do seu mister, sob orientação e supervisão deste subscritor, se encontra em consonância com os ditames da lei e da justiça na dicção do direito, merece a aprovação deste Juiz togado. Isto posto, homologo o presente projeto de sentença, como parte integrante indissociável deste decisum, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, nos termos do art. 40 da Lei n.º 9.099/1995 e art. 8.º, caput e parágrafo único, da Lei Complementar estadual n.º 270/2007. Sinop/MT, (data registrada no sistema). Cassio Luis Furim Juiz de Direito

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78000-000 Processo n.: 1012776-84.2023.8.11.0015 Certifico e dou fé que a audiência designada nos autos ocorrerá por meio de videoconferência, a fim de não gerar prejuízo às partes e garantir a celeridade processual. INTIMAÇÃO da parte, acerca da audiência de conciliação designada nos presentes autos para o dia 24/07/2023 12:45. Destaca-se que a audiência será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo Microsoft Teams, com fulcro no Provimento nº 15/2020 da Corregedoria-Geral de Justiça do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e no art. 22, § 2º, da Lei nº 9.099/1995 (incluído pela Lei nº 13.994/2020). Para tanto, na data e horário (local-MT) marcados para a assentada, as partes deverão acessar a sala virtual por meio do link disponibilizado abaixo: https://cutt.ly/AIIzq4U Quando do acesso à sala, as partes deverão aguardar a autorização do Conciliador para o seu efetivo ingresso. Salienta-se que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas utilizando-se o aplicativo Microsoft Teams, inclusive por meio de celular tipo smartfone (necessário a instalação do aplicativo antes de acessar o link da audiência). Consigna-se que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência. Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://youtu.be/4t3zOpasD1s). Devem as partes/advogados se atentarem para as seguintes observações: • As partes deverão portar documento de identidade com foto (ou outro equivalente, como a CNH), bem como os advogados a respectiva Identidade do Advogado expedida pela OAB, a serem apresentados na audiência; • No caso de representação da parte por preposto, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo antes do início da audiência; • Caso qualquer das partes reste impossibilitada de participar da audiência por videoconferência, deverá apresentar justificativa ao Juízo, com 5 (cinco) dias úteis de antecedência da assentada, oportunidade em que os autos serão feitos conclusos para análise e posterior proferimento de decisão a respeito, sob pena de incidir os efeitos da contumácia para a parte requerente (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas – art. 51, inciso I, da Lei 9.099/1995) ou revelia para a parte requerida (confissão do promovido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte promovente, podendo ser proferida sentença de plano – arts. 20 e 23 da Lei 9.099/1995); • Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual na data e horário da audiência designada, essa circunstância será registrada em ata, incidindo os efeitos da contumácia ou revelia, conforme o caso. Eventual necessidade de contato com o Juizado Especial deverá ser feito por [email protected] (Secretaria), (65) 9255-9199 (whatsapp Secretaria) ou [email protected] (Gabinete). TAYLA CRISTINA FOZA CPF: 033.092.861-93, DIONAS BRASIL DO NASCIMENTO CPF: 029.232.191-04 Endereço do promovente: Nome: TAYLA CRISTINA FOZA Endereço: Rua Principal, Q7 LT 6, Inexistente, Tulipas, SINOP - MT - CEP: 78000-000 Endereço do promovido: Nome: NOVO ESTADO PECAS LTDA - ME Endereço: MANACAS, 2182, - DE 1702/1703 A 2495/2496, SETOR INDUSTRIAL SUL, SINOP - MT - CEP: 78557-462 Nome: ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: 3, S/N, CENTRO POLTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78000-000 Nome: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Endereço:, MIRASSOL D'OESTE - MT - CEP: 78280-000 Sinop, Quinta-feira, 27 de Abril de 2023. SEDE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP E INFORMAÇÕES: PRAÇA DOS TRÊS PODERES, 175, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-000 - TELEFONE: (66) 30253800

28/04/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Conclusão (para decisão)

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Expedida/certificada

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