Execução de Título Extrajudicial 0012899-95.2010.8.11.0002 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 0012899-95.2010.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

27/05/2024, 16:43

Remessa (outros motivos)

06/12/2023, 08:53

Decurso de Prazo

22/11/2023, 00:26

Definitivo

21/11/2023, 16:55

Trânsito em julgado

21/11/2023, 16:54

Decurso de Prazo

17/11/2023, 00:47

Documento

27/10/2023, 03:54

Publicação

23/10/2023, 08:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2023, 05:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 0012899-95.2010.8.11.0002.. EXEQUENTE: AM2 DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA - ME EXECUTADO: POSTO 31 DE MARCO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME, MARIA LUCIA LUSTOSA SABINO Vistos, etc... Trata-se de EXECUÇÃO proposta por JONATHAN AM2 DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA – ME em desfavor de POSTO 31 DE MARCO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA – ME, MARIA LUCIA LUSTOSA SABINO. Diante da petição de Id. nº 131941736, em que o autor requer a extinção pela renúncia do direito que funda a ação, e levando em consideração que a renúncia ao direito material postulado ou reconhecido cinge-se a um direito subjetivo do autor, não dependendo de consentimento da parte ré e devendo ser homologada, implicando em extinção do processo. Dessa forma, HOMOLOGO O PEDIDO e DOU O PROCESSO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III – “C”, do CPC. Sem custas por ser feito novo e sem arbitramento de honorários advocatícios por não ter sido formada a relação processual. Decorrido o prazo e não havendo manifestação das partes, arquivem-se estes autos com as devidas baixas e anotações de estilo. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. (Assinado digitalmente) ESTER BELÉM NUNES JUÍZA DE DIREITO JUÍZA DE DIREITO

20/10/2023, 00:00

Expedição de documento

19/10/2023, 17:03

Expedição de documento

19/10/2023, 17:03

Conclusão (para julgamento)

17/10/2023, 16:27

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 11:29

Expedição de documento

09/10/2023, 14:55

Documentos

Sentença

•20/10/2023, 00:00

—

Documento

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Documento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Expedição de documento

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento

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