Outros procedimentos de jurisdição voluntária 1028242-40.2023.8.11.0041 - TJMT

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 1028242-40.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

18/10/2023, 18:09

Remessa (outros motivos)

12/10/2023, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO. Nos termos da legislação vigente impulsiono feito com intimação da parte interessada, a imprimir documento expedido. Autos sendo arquivados.

12/09/2023, 00:00

Definitivo

11/09/2023, 07:34

Expedição de documento

11/09/2023, 07:25

Expedição de documento

11/09/2023, 07:24

Trânsito em julgado

11/09/2023, 07:19

Petição (Resposta)

29/08/2023, 14:40

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 15:02

Publicação

24/08/2023, 05:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2023, 05:27

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1028242-40.2023.8.11.0041.. REQUERENTE: LEILA BARBOSA MARTINS, OSVALDO FRANCISCO DA SILVEIRA, L. M. D. S., GRAZIELLE MARTINS DA SILVEIRA Vistos, etc... Trata-se de AÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRAJUDICIAL ajuizada por LEILA BARBOSA MARTINS DA SILVEIRA e OSVALDO FRANCISCO DA SILVEIRA, avós maternos, e GRAZIELLE MARTINS SILVEIRA, genitora do menor L. M. D. S.. A genitora concorda com conceder a guarda do filho aos avós maternos. Parecer favorável do Ministério Público. Pelo exposto e o que mais dos autos consta, HOMOLOGO o acordo (art. 487, III, “b”, CPC) extinguindo a presente com resolução do mérito para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Expeçam-se os termos de guarda unilateral em favor dos avós maternos. Isento de custas, pois concedo os benefícios da justiça gratuita às partes. As partes arcarão com as verbas honorárias dos seus respectivos advogados (art. 90, § 2º do C.P.C.). Ciência ao Ministério Público. Transitado em julgado, arquive-se o processo. P.R.I.C. Cuiabá-MT, 22 de agosto de 2023. Luis Fernando Voto Kirche Juiz de Direito

23/08/2023, 00:00

Expedição de documento

22/08/2023, 16:18

Expedição de documento

22/08/2023, 13:59

Documentos

Ato ordinatório

•12/09/2023, 00:00

—

Documento

Remessa (outros motivos)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO. Nos termos da legislação vigente impulsiono feito com intimação da parte interessada, a imprimir documento expedido. Autos sendo arquivados.

Definitivo

Expedição de documento

Expedição de documento

Trânsito em julgado

Petição (Resposta)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento

Expedição de documento

Todas as movimentações(31)