Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006626-46.2014.8.11.0007 - TJMT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006626-46.2014.8.11.0007 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

03/06/2026, 11:50

Trânsito em julgado

03/06/2026, 11:49

Decurso de Prazo

29/05/2026, 02:14

Petição (Petição (outras))

20/05/2026, 10:14

Petição (Resposta)

13/05/2026, 22:38

Publicação

04/05/2026, 10:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2026, 06:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTA FLORESTA SENTENÇA Processo: 0006626-46.2014.8.11.0007.. REQUERENTE: ADELAIDE DOS REIS COSTA, AMELIA DOS REIS COSTA VENANCIO, AMALHA DOS REIS COSTA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ESPÓLIO: ALMERINDA DOS REIS COSTA Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado contra o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Entre um ato e outro, juntou comprovante de liberação do valor da condenação por meio de alvará. Vieram-me os autos conclusos. É o sucinto relatório. FUNDAMENTO. DECIDO. Compulsando os autos, vejo que o feito alcançou o seu objetivo. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC/15, considerando que foi satisfeita a obrigação. Sem custas e sem condenação em honorários advocatícios. Tendo em vista o pagamento, CERTIFIQUE-SE imediatamente o trânsito em julgado, e ARQUIVE-SE mediante as baixas e cautelas de praxe, observando o que dispõe a CNGC-MT. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se Alta Floresta/MT. TIBÉRIO DE LUCENA BATISTA Juiz de Direito

01/05/2026, 00:00

Expedição de documento

30/04/2026, 19:53

Expedição de documento

30/04/2026, 19:53

Conclusão (para julgamento)

28/04/2026, 08:35

Ato ordinatório

23/04/2026, 16:32

Ato ordinatório

23/04/2026, 16:10

Petição (Resposta)

22/04/2026, 12:42

Petição (Resposta)

08/04/2026, 16:52

Documentos

Sentença

•01/05/2026, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Resposta)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Expedição de documento

Conclusão (para julgamento)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Petição (Resposta)

Petição (Resposta)

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