Execução de Título Extrajudicial 1000450-35.2022.8.11.0013 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1000450-35.2022.8.11.0013 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

09/04/2026, 04:09

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 14:01

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 13:43

Publicação

16/03/2026, 02:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2026, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1000450-35.2022.8.11.0013.. EXEQUENTE: EXCLUSIVE CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA EXECUTADO: EKOESPER CORTINAS E COLCHOES EIRELI, TIAGO SANTOS DA SILVA DECISÃO 1. Considerando que a sentença proferida nos embargos à execução declarou a nulidade da citação por edital realizada nestes autos (ID 216841881), bem como a juntada das custas processuais recolhidas (ID 213746767), DEFIRO o pedido de ID 213746766 e AUTORIZO a consulta ao sistema INFOJUD, com o fim de obter o endereço do requerido, devendo ser observado os dados constantes na qualificação inicial. 2. Na hipótese de localização de endereços diversos daqueles já diligenciados nos autos, após o recolhimento das custas pertinentes no prazo de 15 dias, PROCEDA-SE a citação nos termos do despacho inicial. 3. Caso os endereços encontrados sejam idênticos aos que foram diligenciados, INTIME-SE a parte autora/exequente para que se manifeste em termos de útil prosseguimento. Prazo: 15 dias. 4. Caso todas as diligências determinadas mostrem-se infrutíferas, e preenchidos os requisitos legais para citação por edital, o que deverá ser declarado expressamente pela parte, sob as penas cabíveis (arts. 257, I, e 258, CPC), fica, desde já, deferida a citação por edital, devendo a parte, no mesmo ato e igual prazo, providenciar o necessário para seu aperfeiçoamento. 5. Por fim, fica a parte autora expressamente advertida de que a inércia em relação a qualquer das medidas supra mencionadas poderá sujeitá-la ao disposto no art. 240, § 2º, do CPC, independentemente de nova intimação. 6. Decorrido o prazo in albis, intime-se pessoalmente a parte autora/exequente, para que se manifeste no prazo de cinco dias, sob pena de extinção/suspensão. 7. Oportunamente, conclusos. 8. Intime-se. Pontes e Lacerda/MT, data da assinatura eletrônica. Marcelo Ferreira Botelho Juiz de Direito

13/03/2026, 00:00

Expedição de documento

12/03/2026, 13:09

Expedida/certificada

12/03/2026, 13:09

Expedição de documento

12/03/2026, 13:09

Conclusão (para decisão)

02/12/2025, 14:23

Ato ordinatório

02/12/2025, 14:21

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 14:34

Publicação

31/10/2025, 06:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2025, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1000450-35.2022.8.11.0013.. EXEQUENTE: EXCLUSIVE CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA EXECUTADO: EKOESPER CORTINAS E COLCHOES EIRELI, TIAGO SANTOS DA SILVA Vistos. Visando efetivar a busca de endereços e/ou bens da parte executada junto aos sistemas informatizados (INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD, SNIPER), determino a intimação da parte exequente para no prazo de 15 (quinze) dias comprovar o recolhimento das custas processuais, conforme disposto na Lei nº 11.077, de 10/01/2020. Consigno que, de acordo com a referida Tabela a taxa para pesquisa Sisbajud, Renajud, Infojud e Assemelhados, por consulta, deverá ser recolhida a custa por meio de guia própria expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, e sendo individual a taxa, o recolhimento deve ser correspondente ao número das pesquisas a serem realizadas tanto em CPF como em CNPJ. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. Cumpra-se. Pontes e Lacerda, data da assinatura digital. Marilia Augusto de Oliveira Plaza Juíza de Direito

30/10/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1000450-35.2022.8.11.0013.. EXEQUENTE: EXCLUSIVE CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA EXECUTADO: EKOESPER CORTINAS E COLCHOES EIRELI, TIAGO SANTOS DA SILVA DECISÃO 1. Considerando que a sentença proferida nos embargos à execução declarou a nulidade da citação por edital realizada nestes autos (ID 216841881), bem como a juntada das custas processuais recolhidas (ID 213746767), DEFIRO o pedido de ID 213746766 e AUTORIZO a consulta ao sistema INFOJUD, com o fim de obter o endereço do requerido, devendo ser observado os dados constantes na qualificação inicial. 2. Na hipótese de localização de endereços diversos daqueles já diligenciados nos autos, após o recolhimento das custas pertinentes no prazo de 15 dias, PROCEDA-SE a citação nos termos do despacho inicial. 3. Caso os endereços encontrados sejam idênticos aos que foram diligenciados, INTIME-SE a parte autora/exequente para que se manifeste em termos de útil prosseguimento. Prazo: 15 dias. 4. Caso todas as diligências determinadas mostrem-se infrutíferas, e preenchidos os requisitos legais para citação por edital, o que deverá ser declarado expressamente pela parte, sob as penas cabíveis (arts. 257, I, e 258, CPC), fica, desde já, deferida a citação por edital, devendo a parte, no mesmo ato e igual prazo, providenciar o necessário para seu aperfeiçoamento. 5. Por fim, fica a parte autora expressamente advertida de que a inércia em relação a qualquer das medidas supra mencionadas poderá sujeitá-la ao disposto no art. 240, § 2º, do CPC, independentemente de nova intimação. 6. Decorrido o prazo in albis, intime-se pessoalmente a parte autora/exequente, para que se manifeste no prazo de cinco dias, sob pena de extinção/suspensão. 7. Oportunamente, conclusos. 8. Intime-se. Pontes e Lacerda/MT, data da assinatura eletrônica. Marcelo Ferreira Botelho Juiz de Direito

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1000450-35.2022.8.11.0013. EXEQUENTE: EXCLUSIVE CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA EXECUTADO: EKOESPER CORTINAS E COLCHOES EIRELI, TIAGO SANTOS DA SILVA Intimação - DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de execução em que a parte exequente pede a constrição de valores via diligência no sistema SISBAJUD e RENAJUD, ID n. 134656430. Pois bem. A parte exequente pugna pela realização de penhora online via SISBAJUD e RENAJUD pelo valor da execução no importe total de R$ 12.759,31. Assim, DEFIRO a indisponibilidade de recursos financeiros da parte executada até o limite do saldo devedor, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, notadamente figurando o dinheiro como meio prioritário de satisfação do crédito tributário (art. 11, inciso I da Lei 6.830/1980). Caso a diligência seja positiva de modo a tornar indisponíveis recursos financeiros do(s) executado(s), deverá(ão) ser intimado(s) por Advogado ou pessoalmente, e no caso da parte executada citada por edital, intime o curador especial (art. 854, §2° do CPC), caso em que poderá(ão) no prazo de 05 (cinco) dias comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis (art. 854, §3°, I do CPC) e/ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de seus ativos financeiros (art. 854, §3°, II do CPC). Havendo objeção à indisponibilidade apresentada pela parte executada, intime-se o exequente para o contraditório, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 9° do CPC). Em caso de rejeição ou não sendo apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, circunstância em que os valores permanecerão depositados em conta vinculada ao Juízo até o levantamento pelo credor, este último quando esgotados os meios de defesa (art. 854, §5° do CPC). Em sendo localizado veículo(s) pelo sistema RENAJUD, expeça-se mandado de penhora e avaliação. Em qualquer caso, com o resultado da diligência juntado nos autos, manifeste a parte exequente no prazo de 15 (quinze) dias. Às providências. Pontes e Lacerda, datado e assinado digitalmente. Djéssica Giseli Küntzer Juíza de Direito em Substituição Legal

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PONTES E LACERDA 1ª VARA DE PONTES E LACERDA AVENIDA PARANÁ, 2054, TELEFONE: (65) 3266-8600, SÃO JOSÉ, PONTES E LACERDA - MT - CEP: 78250-000 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO DE ARAUJO COSTA TUMIATI PROCESSO n. 1000450-35.2022.8.11.0013 Valor da causa: R$ 8.659,35 ESPÉCIE: [Espécies de Títulos de Crédito]->EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) POLO ATIVO: Nome: EXCLUSIVE CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA Endereço: AVENIDA JOSÉ MARTINS MONTEIRO, 1807, ESCRITÓRIO, JARDIM BOA VISTA, PONTES E LACERDA - MT - CEP: 78250-000 POLO PASSIVO: Nome: EKOESPER CORTINAS E COLCHOES EIRELI Endereço: RUA BUENOS AIRES, 100, EDIFÍCIO, JARDIM DAS AMÉRICAS, CUIABÁ - MT - CEP: 78060-634 Nome: TIAGO SANTOS DA SILVA Endereço: RUA BUENOS AIRES, 100, EDIFÍCIO, JARDIM DAS AMÉRICAS, CUIABÁ - MT - CEP: 78060-634 FINALIDADE: EFETUAR A CITAÇÃO DO POLO PASSIVO, acima qualificado(a), atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da ação que lhe é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta, caso queira, sob pena de serem considerados como verdadeiros os fatos afirmados na petição inicial, conforme documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste mandado. ADVERTÊNCIAS À PARTE: 1. O prazo para contestação é contado do término do prazo deste edital. 2. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora (art. 344, do CPC). Os prazos contra o revel que não tenha advogado constituído nos autos contarão da data da publicação do ato no Diário de Justiça Eletrônico - DJe (art. 346, do CPC). 3. A contestação deverá ser assinada por advogado ou por defensor público. 4. O prazo será contado em dobro em caso de réu (s) patrocinado pela Defensoria Pública (art. 186 do CPC) ou Escritórios de Prática Jurídica das Faculdades de Direito (§3º do art. 186 CPC) e caso o requerido seja a Fazenda Pública (art. 183 do CPC) ou o Ministério Público (art. 186 do CPC). E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Eu, MERIELLY CRUZ PEREIRA, digitei. PONTES E LACERDA, 11 de outubro de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

12/10/2023, 00:00

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Documento

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Expedida/certificada

Expedição de documento

Conclusão (para decisão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

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