Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1000651-41.2019.8.11.0107 - TJMT | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR

Partes do Processo

APARECIDA BELLATO

Autor

DANIELLE BELLATO FEIJO

CPF

Autor

FRANCISCO MIGUEL FEIJO

CPF

Autor

VICTOR ANTONIO BELLATO FEIJO

CPF

Autor

VIVIAM BELLATO FEIJO VIANA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOSE FABIANO BELLAO GIMENEZ

OAB/MT 6014·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

16/02/2024, 03:40

Decurso de Prazo

16/02/2024, 03:40

Documento

05/02/2024, 16:55

Remessa (outros motivos)

23/01/2024, 13:58

Definitivo

23/01/2024, 13:57

Trânsito em julgado

23/01/2024, 13:57

Publicação

23/01/2024, 11:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2024, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA UBIRATÃ SENTENÇA Processo: 1000651-41.2019.8.11.0107.. EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ESPÓLIO: FRANCISCO MIGUEL FEIJO, APARECIDA BELLATO, DANIELLE BELLATO FEIJO, VICTOR ANTONIO BELLATO FEIJO, VIVIAM BELLATO FEIJO VIANA VISTOS. Trata-se de Cumprimento de Sentença, proposto por APARECIDA BELLATO FEIJÓ e Outros, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. Observo que em ID 128459391 e 128501922 os alvarás de levantamento em favor da parte autora já foram expedidos. Intimada para ciência quanto aos alvarás expedidos, a parte exequente manteve-se inerte. Vieram-me os autos conclusos para extinção do feito. Pois bem. Fundamento e decido. Satisfeita a obrigação, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC. Em razão disso, CERTIFIQUE-SE, desde logo, o trânsito em julgado da presente sentença. Oportunamente ao arquivo. Sem custas e honorários. Intime-se. Cumpra-se. Nova Ubiratã-MT, datado e assinado digitalmente. Leonardo Lucio Santos Juiz de Direito

19/01/2024, 00:00

Expedição de documento

18/01/2024, 17:09

Expedida/certificada

18/01/2024, 17:09

Expedição de documento

18/01/2024, 17:09

Conclusão (para julgamento)

18/01/2024, 16:35

Decurso de Prazo

23/09/2023, 01:45

Decurso de Prazo

23/09/2023, 01:44

Todas as movimentações(85)

Decurso de Prazo

16/02/2024, 03:40

Decurso de Prazo

16/02/2024, 03:40

Documento

05/02/2024, 16:55

Remessa (outros motivos)

23/01/2024, 13:58

Definitivo

23/01/2024, 13:57

Documentos

•19/01/2024, 00:00

Trânsito em julgado

23/01/2024, 13:57

Publicação

23/01/2024, 11:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2024, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA UBIRATÃ SENTENÇA Processo: 1000651-41.2019.8.11.0107.. EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ESPÓLIO: FRANCISCO MIGUEL FEIJO, APARECIDA BELLATO, DANIELLE BELLATO FEIJO, VICTOR ANTONIO BELLATO FEIJO, VIVIAM BELLATO FEIJO VIANA VISTOS. Trata-se de Cumprimento de Sentença, proposto por APARECIDA BELLATO FEIJÓ e Outros, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. Observo que em ID 128459391 e 128501922 os alvarás de levantamento em favor da parte autora já foram expedidos. Intimada para ciência quanto aos alvarás expedidos, a parte exequente manteve-se inerte. Vieram-me os autos conclusos para extinção do feito. Pois bem. Fundamento e decido. Satisfeita a obrigação, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC. Em razão disso, CERTIFIQUE-SE, desde logo, o trânsito em julgado da presente sentença. Oportunamente ao arquivo. Sem custas e honorários. Intime-se. Cumpra-se. Nova Ubiratã-MT, datado e assinado digitalmente. Leonardo Lucio Santos Juiz de Direito

19/01/2024, 00:00

Expedição de documento

18/01/2024, 17:09

Expedida/certificada

18/01/2024, 17:09

Expedição de documento

18/01/2024, 17:09

Conclusão (para julgamento)

18/01/2024, 16:35

Decurso de Prazo

23/09/2023, 01:45

Decurso de Prazo

23/09/2023, 01:44

Decurso de Prazo

22/09/2023, 23:57

Decurso de Prazo

22/09/2023, 23:29

Publicação

13/09/2023, 01:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2023, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NOVA UBIRATÃ Nos termos da legislação vigente, intimo a parte interessada para ciência acerca dos alvarás expedidos, bem como, para manifestar o que entender de direito, no prazo de 05 dias.

12/09/2023, 00:00

Expedição de documento

11/09/2023, 10:15

Documento

11/09/2023, 09:23

Documento

09/09/2023, 20:37

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 15:56

Decisão Interlocutória de Mérito

12/02/2023, 19:10

Conclusão (para decisão)

30/01/2023, 12:59

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 07:25

Publicação

16/11/2022, 02:38

Publicação

16/11/2022, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2022, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMO O ADVOGADO DA PARTE AUTORA, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, PROCEDA A JUNTADA DA PROCURAÇÃO EM NOME DA PESSOA JURÍDICA COM PODERES PARA O RECEBIMENTO DOS VALORES DEPOSITADOS NOS AUTOS.

14/11/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2022, 00:17

Expedição de documento

11/11/2022, 09:22

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NOVA UBIRATÃ Nos termos da legislação vigente, intimo a parte interessada para informar conta bancária, a fim do levantamento do alvará.

11/11/2022, 00:00

Expedição de documento

10/11/2022, 10:19

Ato ordinatório

10/11/2022, 10:15

Expedição de documento

10/11/2022, 10:13

Ato ordinatório

10/11/2022, 10:12

Desarquivamento

10/11/2022, 10:11

Ato ordinatório

30/08/2022, 15:19

Definitivo

30/08/2022, 15:18

Ato ordinatório

30/08/2022, 15:15

Decurso de Prazo

08/07/2022, 14:28

Decurso de Prazo

07/07/2022, 15:44

Publicação

30/06/2022, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE NOVA UBIRATÃ CERTIDÃO Nos termos da legislação vigente, intimo a parte interessada para manifestação, no prazo de 05 dias, acerca do inteiro teor do ofício requisitório do RPV/PRECATÓRIO, nos termos da Resolução CJF 458/2017, publicado em 09/10/2017. Nova Ubiratã - MT, 28 de junho de 2022

29/06/2022, 00:00

Expedição de documento

28/06/2022, 13:47

Expedição de documento

28/06/2022, 13:47

Ato ordinatório

28/06/2022, 13:44

Decurso de Prazo

26/06/2022, 05:24

Expedição de documento

06/05/2022, 16:47

Mero expediente

06/05/2022, 16:47

Conclusão (para decisão)

21/03/2022, 15:13

Evolução da Classe Processual

21/03/2022, 15:13

Desarquivamento

16/03/2022, 14:15

Petição (Petição (outras))

18/02/2022, 08:35

Definitivo

17/02/2022, 14:39

Ato ordinatório

17/02/2022, 14:38

Trânsito em julgado

13/12/2021, 15:03

Decurso de Prazo

11/11/2021, 07:08

Decurso de Prazo

10/11/2021, 11:45

Decurso de Prazo

10/11/2021, 11:45

Decurso de Prazo

10/11/2021, 11:44

Decurso de Prazo

10/11/2021, 11:44

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 11:49

Publicação

14/10/2021, 04:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2021, 04:52

Expedição de documento

08/10/2021, 15:21

Expedição de documento

08/10/2021, 15:21

Procedência

08/10/2021, 15:21

Conclusão (para despacho)

20/09/2021, 14:55

Ato ordinatório

20/09/2021, 14:53

Petição (Petição (outras))

16/04/2021, 12:00

Petição (Petição (outras))

24/06/2020, 11:52

Expedição de documento

19/05/2020, 16:22

Conclusão (para despacho)

13/04/2020, 14:06

Petição (Petição (outras))

17/12/2019, 09:23

Publicação

12/12/2019, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2019, 03:22

Expedição de documento

09/12/2019, 16:32

Mero expediente

09/12/2019, 16:32

Conclusão (para decisão)

06/11/2019, 10:29

Distribuição (sorteio)

06/11/2019, 10:29

Intimação

•12/09/2023, 00:00

•14/11/2022, 00:00

•11/11/2022, 00:00

•29/06/2022, 00:00