Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006379-56.1997.8.11.0041 - TJMT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006379-56.1997.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0006379-56.1997.8.11.0041. Autor: ESPÓLIO: EDSON DE SOUZA AZEVEDO, HILTON MORETTI, JUAREZ HONORATO DA SILVA, LIDIA SPERKA CHUPEL, MARIA APARECIDA VIEIRA LEITE, NEUZA RODRIGUES DE BRITO, RITA DE CASSIA LEAL RIBEIRO, ALDA MERY ROCHA DA SILVA, CICERA REGINA DA SILVA ARAUJO, ELIETE MARIA MENDES DE OLIVEIRA HENRIQUE, JUSCENIL ALVES DE ARRUDA SOUZA, OIDIR SOARES DA CRUZ, ENILSON FERREIRA E PEREIRA, GRACILDE BENTO DA CRUZ, MARCOS GALVAO DOS SANTOS, BERNADETH CASTRILLON LARA, EVANI SALES, JURACY JORGE DA CUNHA EXEQUENTE: ELEONORA BISSOLOTTI, PENHA CRISTINA ROCHA, SERGIO LUIZ CARDOSO BORGES, VALDIR MUZULON DOS SANTOS, CARLA AGOSTINI OLIVEIRA, CARMINDO GOMES NETO, JOÃO HENRIQUE, MARTA DOS SANTOS BRAGA, REGINA CÉLIA SABIONI LOURIMIER, ROBERTO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS, ROSA AUXILIADORA ALVES RIBEIRO, ROSIMAR CRISTINA DA SILVA, SILVANA DA COSTA PEREIRA, VALQUÍRIA DE SOUSA CARVALHO, ANGÉLICA CRISTINA TEIXEIRA QUEIROZ, BEATRIZ MEDIANEIRA PEREIRA, ANGÉLICA CRISTINA TEIXEIRA QUEIROZ, BEATRIZ MEDIANEIRA PEREIRA, CIDERLI NICOLAU DA COSTA, ELIZÂNGELA NUNES DE OLIVEIRA, JANEIDE MARIA DA CRUZ, JARBAS LACERDA QUEIROZ, JOSÉ PAULO DE NASCIMENTO, LINDINALVA LOPES ROCHA NUNES, URÂNIA SANTOS BARBOSA Réu: EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Numero do Vistos em correição, Compulsando os autos, verifico que fora informada a quitação do débito. Acerca do assunto, dispõe o art. 924, inciso II do Novo Código de Processo Civil, que o feito será extinto com resolução de mérito quando o devedor satisfizer a obrigação. ANTE O EXPOSTO, com fulcro no art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Novo Código de Processo Civil, julgo extinto o processo com resolução do mérito. Após o trânsito em julgado providencie-se o arquivamento dos autos, observadas as formalidades legais, realizando as anotações e baixas estilares. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá, 30 de janeiro de 2024 FRANCISCO NEY GAIVA Juiz de Direito

31/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0006379-56.1997.8.11.0041.. EXEQUENTE: ELEONORA BISSOLOTTI, PENHA CRISTINA ROCHA, SERGIO LUIZ CARDOSO BORGES, VALDIR MUZULON DOS SANTOS, CARLA AGOSTINI OLIVEIRA, CARMINDO GOMES NETO, JOÃO HENRIQUE, MARTA DOS SANTOS BRAGA, REGINA CÉLIA SABIONI LOURIMIER, ROBERTO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS, ROSA AUXILIADORA ALVES RIBEIRO, ROSIMAR CRISTINA DA SILVA, SILVANA DA COSTA PEREIRA, VALQUÍRIA DE SOUSA CARVALHO, ANGÉLICA CRISTINA TEIXEIRA QUEIROZ, BEATRIZ MEDIANEIRA PEREIRA, ANGÉLICA CRISTINA TEIXEIRA QUEIROZ, BEATRIZ MEDIANEIRA PEREIRA, CIDERLI NICOLAU DA COSTA, ELIZÂNGELA NUNES DE OLIVEIRA, JANEIDE MARIA DA CRUZ, JARBAS LACERDA QUEIROZ, JOSÉ PAULO DE NASCIMENTO, LINDINALVA LOPES ROCHA NUNES, URÂNIA SANTOS BARBOSA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO ESPÓLIO: EDSON DE SOUZA AZEVEDO, HILTON MORETTI, JUAREZ HONORATO DA SILVA, LIDIA SPERKA CHUPEL, MARIA APARECIDA VIEIRA LEITE, NEUZA RODRIGUES DE BRITO, RITA DE CASSIA LEAL RIBEIRO, ALDA MERY ROCHA DA SILVA, CICERA REGINA DA SILVA ARAUJO, ELIETE MARIA MENDES DE OLIVEIRA HENRIQUE, JUSCENIL ALVES DE ARRUDA SOUZA, OIDIR SOARES DA CRUZ, ENILSON FERREIRA E PEREIRA, GRACILDE BENTO DA CRUZ, MARCOS GALVAO DOS SANTOS, BERNADETH CASTRILLON LARA, EVANI SALES, JURACY JORGE DA CUNHA Vistos. Nota-se dos autos, que o exequente fora intimado para se manifestar, quanto a certidão disponibilizada nos autos, referente ao disposto no art. 26 da portaria n° 371/2020-PRES; informando, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o interesse de manter pessoalmente a guarda de algum documento original (Art. 12, § 5º da Lei 11.419/2006). Todavia, a parte manteve-se silente, portanto, fica reconhecida a preclusão de seu direito. Assim, considerando que o feito se encontra desprovido de manifestações há mais de 02(dois)anos, determino o retorno dos autos ao arquivo. Às providências. Cumpra-se. Jorge Alexandre Martins Ferreira Juiz de Direito

12/09/2023, 00:00

—

Partes do Processo(38)

Documento

Remessa (outros motivos)

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(276)