Execução Fiscal 1030863-32.2020.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

LUIZ CARLOS DA CUNHA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento

10/10/2024, 08:31

Remessa (outros motivos)

09/10/2024, 02:18

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 10:07

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 16:01

Trânsito em julgado

09/08/2024, 16:00

Definitivo

24/06/2024, 14:46

Expedição de documento

21/06/2024, 22:01

Ausência das condições da ação

21/06/2024, 22:00

Conclusão (para decisão)

20/06/2024, 10:23

Decurso de Prazo

20/06/2024, 01:05

Definitivo

04/06/2024, 17:39

Expedição de documento

17/05/2024, 14:28

Documento

17/05/2024, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração. É como voto. Desembargadora MARIA APARECIDA RIBEIRO Relatora

23/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/12/2023, 17:53

Todas as movimentações(70)

Documento

10/10/2024, 08:31

Remessa (outros motivos)

09/10/2024, 02:18

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 10:07

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 16:01

Trânsito em julgado

09/08/2024, 16:00

Documentos

•23/04/2024, 00:00

Definitivo

24/06/2024, 14:46

Expedição de documento

21/06/2024, 22:01

Ausência das condições da ação

21/06/2024, 22:00

Conclusão (para decisão)

20/06/2024, 10:23

Decurso de Prazo

20/06/2024, 01:05

Definitivo

04/06/2024, 17:39

Expedição de documento

17/05/2024, 14:28

Documento

17/05/2024, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração. É como voto. Desembargadora MARIA APARECIDA RIBEIRO Relatora

23/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/12/2023, 17:53

Ato ordinatório

06/12/2023, 15:23

Decurso de Prazo

31/10/2023, 06:35

Publicação

13/09/2023, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2023, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS. Parte Ré: EXECUTADO: LUIZ CARLOS DA CUNHA Pessoa(s) a ser(em) Intimadas(s) EXECUTADOS: 01): LUIZ CARLOS DA CUNHA - CPF: 703.512.281-87, endereço: atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: INTIMA-SE A PARTE EXECUTADA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES. E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Eu, LGD, digitei. Rondonópolis - MT, 11 de setembro de 2023. Débora Yanez Pereira Cláudio Gestora Judiciária Autorizado(a) pelo Provimento n° 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 DIAS Processo Nº 1030863-32.2020.8.11.0003 (PJE); Valor causa: R$ 4.855,95; Tipo: Cível; Espécie/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116). Parte

12/09/2023, 00:00

Expedição de documento

11/09/2023, 12:52

Ato ordinatório

14/08/2023, 18:17

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 15:42

Expedida/certificada

22/06/2023, 17:17

Expedição de documento

22/06/2023, 17:17

Conclusão (para decisão)

22/06/2023, 15:44

Ato ordinatório

22/06/2023, 15:43

Decurso de Prazo

20/06/2023, 09:42

Expedição de documento

01/06/2023, 16:06

Mero expediente

31/05/2023, 19:04

Conclusão (para decisão)

31/05/2023, 15:18

Desarquivamento

30/05/2023, 17:19

Provisório

23/06/2022, 10:51

Definitivo

22/06/2022, 10:26

Conclusão (para despacho)

21/06/2022, 18:32

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 09:27

Expedição de documento

02/06/2022, 13:21

Mero expediente

30/05/2022, 10:41

Conclusão (para despacho)

23/05/2022, 17:59

Decurso de Prazo

12/04/2022, 20:29

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 10:14

Expedição de documento

23/03/2022, 18:48

Expedição de documento

14/03/2022, 16:47

Mero expediente

14/03/2022, 16:47

Conclusão (para despacho)

10/03/2022, 14:06

Ato ordinatório

10/03/2022, 14:05

Decurso de Prazo

06/02/2022, 06:19

Expedição de documento

03/12/2021, 14:45

Decisão Interlocutória de Mérito

12/11/2021, 13:21

Conclusão (para despacho)

08/11/2021, 15:54

Petição (Petição (outras))

05/11/2021, 15:31

Decurso de Prazo

08/10/2021, 07:30

Expedição de documento

20/09/2021, 18:16

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/09/2021, 13:50

Petição (Petição (outras))

20/09/2021, 13:50

Mandado

14/09/2021, 14:56

Expedição de documento

09/09/2021, 16:13

Decurso de Prazo

21/07/2021, 08:58

Expedição de documento

26/06/2021, 00:32

Decisão Interlocutória de Mérito

30/05/2021, 17:50

Conclusão (para despacho)

28/05/2021, 18:01

Petição (Petição (outras))

25/05/2021, 08:34

Decurso de Prazo

31/03/2021, 05:29

Expedição de documento

13/03/2021, 17:05

Ato ordinatório

12/03/2021, 12:39

Expedição de documento

12/01/2021, 18:56

Ato ordinatório

12/01/2021, 18:55

Mero expediente

18/12/2020, 09:43

Conclusão (para despacho)

18/12/2020, 09:23

Distribuição (sorteio)

18/12/2020, 09:22

Intimação

•12/09/2023, 00:00