Embargos de Declaração Cível 1003033-91.2020.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2025

Valor da Causa

R$ 26.505,60

Órgão julgador

Gabinete 1 - Quinta Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Sorriso

Partes do Processo

BELLUNO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Autor

EVALDO GONCALVES NASCIMENTO SILVA

CPF

Reu

MM CAMINHOES E TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR

OAB/MT 8872·CPF·Representa: Autor

EDER DE MEIRA COELHO

OAB/MT 24136·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

08/05/2026, 17:55

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 18:47

Juntada de Petição de contrarrazões

06/05/2026, 18:45

Decorrido prazo de MM COMERCIO DE CEREAIS E TRANSPORTES LTDA em 15/04/2026 23:59

16/04/2026, 02:14

Expedição de Outros documentos

07/04/2026, 13:49

Expedição de Outros documentos

07/04/2026, 13:46

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/04/2026, 13:38

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 13:37

Decorrido prazo de MM COMERCIO DE CEREAIS E TRANSPORTES LTDA em 01/04/2026 23:59

02/04/2026, 02:05

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2026, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 02:16

Publicado Acórdão em 11/03/2026.

11/03/2026, 02:16

Juntada de Petição de ciência

10/03/2026, 15:01

Expedição de Outros documentos

09/03/2026, 11:44

Expedição de Outros documentos

09/03/2026, 11:43

Todas as movimentações(51)

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

08/05/2026, 17:55

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 18:47

Juntada de Petição de contrarrazões

06/05/2026, 18:45

Decorrido prazo de MM COMERCIO DE CEREAIS E TRANSPORTES LTDA em 15/04/2026 23:59

16/04/2026, 02:14

Expedição de Outros documentos

Documentos

Despacho

•03/03/2020, 17:04

Ato ordinatório

•22/10/2020, 16:27

07/04/2026, 13:49

Expedição de Outros documentos

07/04/2026, 13:46

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/04/2026, 13:38

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 13:37

Decorrido prazo de MM COMERCIO DE CEREAIS E TRANSPORTES LTDA em 01/04/2026 23:59

02/04/2026, 02:05

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2026, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 02:16

Publicado Acórdão em 11/03/2026.

11/03/2026, 02:16

Juntada de Petição de ciência

10/03/2026, 15:01

Expedição de Outros documentos

09/03/2026, 11:44

Expedição de Outros documentos

09/03/2026, 11:43

Conhecido o recurso de MM COMERCIO DE CEREAIS E TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 34.292.598/0001-51 (APELANTE) e provido

09/03/2026, 11:43

Expedição de Outros documentos

09/03/2026, 11:43

Baixa Definitiva

09/03/2026, 11:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento

05/03/2026, 20:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/03/2026, 20:32

Decorrido prazo de BELLUNO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA em 04/03/2026 23:59

05/03/2026, 02:13

Decorrido prazo de EVALDO GONCALVES NASCIMENTO SILVA em 04/03/2026 23:59

05/03/2026, 02:13

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 00:24

Decorrido prazo de MM COMERCIO DE CEREAIS E TRANSPORTES LTDA em 25/02/2026 23:59

26/02/2026, 02:19

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

21/02/2026, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 02:28

Publicado Intimação de pauta em 20/02/2026.

20/02/2026, 02:28

Expedição de Outros documentos

18/02/2026, 22:48

Expedição de Outros documentos

18/02/2026, 22:47

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

18/02/2026, 19:40

Conclusos para despacho

10/02/2026, 17:41

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 17:22

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 02:13

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 02:13

Expedição de Outros documentos

28/01/2026, 18:07

Gratuidade da justiça não concedida a MM COMERCIO DE CEREAIS E TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 34.292.598/0001-51 (APELANTE).

28/01/2026, 17:28

Conclusos para decisão

28/01/2026, 09:31

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 09:31

Decorrido prazo de MM COMERCIO DE CEREAIS E TRANSPORTES LTDA em 27/01/2026 23:59

28/01/2026, 02:08

Decorrido prazo de MM COMERCIO DE CEREAIS E TRANSPORTES LTDA em 27/01/2026 23:59

28/01/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 02:00

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 02:00

Expedição de Outros documentos

17/12/2025, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 08:03

Conclusos para decisão

12/12/2025, 12:25

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 14:23

Juntada de Certidão

11/12/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos

09/12/2025, 23:24

Recebidos os autos

09/12/2025, 23:24

Distribuído por sorteio

09/12/2025, 23:24

Ato ordinatório

•28/01/2021, 14:23

Ato ordinatório

•06/05/2021, 08:27

Ato ordinatório

•06/05/2022, 13:26

Decisão

•02/02/2023, 14:03

Ato ordinatório

•12/06/2023, 17:49

Ato ordinatório

•18/07/2023, 17:41

Decisão

•29/01/2024, 14:49

Decisão

•29/01/2024, 14:49

Ato ordinatório

•14/02/2024, 17:49

Ato ordinatório

•09/05/2024, 15:35

Decisão

•04/11/2024, 16:05

Ato ordinatório

•20/01/2025, 12:29

Decisão

•19/02/2025, 12:36

Todos os documentos(30)

Despacho

•03/03/2020, 17:04

Ato ordinatório

•22/10/2020, 16:27

Ato ordinatório

•28/01/2021, 14:23

Ato ordinatório

•06/05/2021, 08:27

Ato ordinatório

•06/05/2022, 13:26

Decisão

•02/02/2023, 14:03

Ato ordinatório

•12/06/2023, 17:49

Ato ordinatório

•18/07/2023, 17:41

Decisão

•29/01/2024, 14:49

Decisão

•29/01/2024, 14:49

Ato ordinatório

•14/02/2024, 17:49

Ato ordinatório

•09/05/2024, 15:35

Decisão

•04/11/2024, 16:05

Ato ordinatório

•20/01/2025, 12:29

Decisão

•19/02/2025, 12:36

Decisão

•19/02/2025, 12:36

Petição

•18/03/2025, 19:05

Decisão

•26/06/2025, 14:51

Decisão

•26/06/2025, 14:51

Decisão

•07/07/2025, 17:21

Decisão

•07/07/2025, 17:21

Sentença

•02/10/2025, 17:01

Sentença

•02/10/2025, 17:01

Ciência

•21/10/2025, 16:48

Recurso de sentença

•29/10/2025, 23:24

Ato ordinatório

•31/10/2025, 10:52

Ato ordinatório

•31/10/2025, 10:52

Despacho

•17/12/2025, 08:03

Decisão

•28/01/2026, 17:28

Acórdão

•09/03/2026, 11:43