Execução de Título Extrajudicial 1048818-77.2023.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

TJMTJEEm andamento

Data de Distribuição

07/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Segundo Juizado Especial Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA

Autor

JHANATHAN PACHECO VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WAGNER VASCONCELOS DE MORAES

OAB/MT 15244·CPF·Representa: Autor

MELISSA FRANCA PRAEIRO VASCONCELOS DE MORAES

OAB/MT 13582·CPF·Representa: Autor

WALTER ROBERTO FARIA ENORE DA SILVA

OAB/MT 32407·CPF·Representa: Autor

WAGNER VASCONCELOS DE MORAES

OAB/MT 15244·CPF·Representa: Réu

MELISSA FRANCA PRAEIRO VASCONCELOS DE MORAES

OAB/MT 13582·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

WAGNER VASCONCELOS DE MORAES

OAB/MT 15244·CPF·Representa: Autor

MELISSA FRANCA PRAEIRO VASCONCELOS DE MORAES

OAB/MT 13582·CPF·Representa: Autor

WALTER ROBERTO FARIA ENORE DA SILVA

OAB/MT 32407·CPF·Representa: Autor

WAGNER VASCONCELOS DE MORAES

OAB/MT 15244·CPF·Representa: Réu

MELISSA FRANCA PRAEIRO VASCONCELOS DE MORAES

OAB/MT 13582·CPF·Representa: Réu

WALTER ROBERTO FARIA ENORE DA SILVA

OAB/MT 32407·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento

15/04/2024, 18:32

Remessa (outros motivos)

06/04/2024, 01:06

Trânsito em julgado

05/02/2024, 15:35

Publicação

24/01/2024, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Vistos etc. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Passo a decidir. Considerando que as partes celebraram acordo nos autos, devidamente reduzido a termo e sem aparente vício, homologo-o para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, ressalvados eventuais interesses e direitos de terceiros. Com fulcro nos artigos 487, inciso III, alínea b c/c 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Tendo em vista que as partes pactuaram que o pagamento será realizado extrajudicialmente, desnecessária a expedição de alvará. Por ser esta uma decisão da qual não cabe recurso (artigo 41 da Lei nº 9099/95), intimem-se as partes e arquive-se imediatamente, com as baixas e anotações necessárias. Cumpra-se. Data e horário registrados no PJE. Carlos José Rondon Luz Juiz de Direito

22/01/2024, 00:00

Expedição de documento

18/01/2024, 23:42

Definitivo

18/01/2024, 23:42

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

18/01/2024, 23:41

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 13:53

Conclusão (para julgamento)

18/01/2024, 12:19

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 08:44

Decurso de Prazo

29/10/2023, 04:54

Expedida/certificada

10/10/2023, 07:06

Ato ordinatório

10/10/2023, 07:06

Todas as movimentações(34)

Documento

15/04/2024, 18:32

Remessa (outros motivos)

06/04/2024, 01:06

Trânsito em julgado

05/02/2024, 15:35

Publicação

24/01/2024, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2024, 01:00

Documentos

•22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Vistos etc. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Passo a decidir. Considerando que as partes celebraram acordo nos autos, devidamente reduzido a termo e sem aparente vício, homologo-o para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, ressalvados eventuais interesses e direitos de terceiros. Com fulcro nos artigos 487, inciso III, alínea b c/c 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Tendo em vista que as partes pactuaram que o pagamento será realizado extrajudicialmente, desnecessária a expedição de alvará. Por ser esta uma decisão da qual não cabe recurso (artigo 41 da Lei nº 9099/95), intimem-se as partes e arquive-se imediatamente, com as baixas e anotações necessárias. Cumpra-se. Data e horário registrados no PJE. Carlos José Rondon Luz Juiz de Direito

22/01/2024, 00:00

Expedição de documento

18/01/2024, 23:42

Definitivo

18/01/2024, 23:42

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

18/01/2024, 23:41

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 13:53

Conclusão (para julgamento)

18/01/2024, 12:19

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 08:44

Decurso de Prazo

29/10/2023, 04:54

Expedida/certificada

10/10/2023, 07:06

Ato ordinatório

10/10/2023, 07:06

Decurso de Prazo

27/09/2023, 12:20

Decurso de Prazo

27/09/2023, 05:44

Decurso de Prazo

26/09/2023, 17:38

Decurso de Prazo

26/09/2023, 07:24

Documento

25/09/2023, 03:05

Decurso de Prazo

23/09/2023, 01:47

Decurso de Prazo

23/09/2023, 01:47

Decurso de Prazo

22/09/2023, 23:58

Decurso de Prazo

22/09/2023, 23:33

Decurso de Prazo

22/09/2023, 11:54

Publicação

13/09/2023, 04:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2023, 04:17

Expedição de documento

12/09/2023, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Vistos etc. Cite-se a parte executada para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Ocorrendo a citação e o pagamento, intime-se a parte credora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o valor pago. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para decisão ou para extinção do processo. Restando frustrada a citação, intime-se a parte credora para, no prazo de 5 dias, requerer as providências que julgar cabíveis ou indicar o endereço atualizado da parte devedora, sob pena de extinção da execução (artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95). Estando o Juízo garantido, designe-se audiência de conciliação e intimem-se as partes e seus advogados para comparecerem. Não havendo acordo, poderá a parte devedora apresentar embargos (art. 53, § 1º, da Lei nº 9.099/95). Os Embargos à Execução apresentados em que o Juízo não esteja garantido serão liminarmente rejeitados, nos termos do artigo 53, § 1º, da Lei nº 9.099/95 e do Enunciado 117 do FONAJE. Cumpra-se. Data e horário registrados no PJE. Carlos José Rondon Luz Juiz de Direito

12/09/2023, 00:00

Expedição de documento

11/09/2023, 15:29

Expedição de documento

11/09/2023, 15:29

Mero expediente

11/09/2023, 15:29

Conclusão (para despacho)

07/09/2023, 10:38

Distribuição (sorteio)

07/09/2023, 10:38

Despacho

•12/09/2023, 00:00